Portugal aprova lei que amplia definição de estupro

LISBOA (Reuters) - O Parlamento de Portugal aprovou por unanimidade nesta sexta-feira uma mudan?a na lei para ampliar a defini??o de estupro e cobrir todas as formas de sexo sem consentimento, se juntando a outros sete pa?ses da Uni?o Europeia com uma defini??o mais ampla.

Parlamentares e ativistas em Portugal argumentam que a lei, que anteriormente exigia que os promotores demonstrassem que o ataque envolveu 'viol?ncia', n?o protegia pessoas atacadas quando estavam inconscientes ou que foram coagidas a fazer sexo contra sua vontade.

A emenda busca colocar a legisla??o portuguesa mais pr?xima da Conven??o de Istambul, um tratado internacional sobre a preven??o e o combate ? viol?ncia contra as mulheres.

A conven??o foi ratificada pelo governo portugu?s em 2012 e estava em vig?ncia desde 2014, mas cr?ticos argumentaram que as autoridades fracassaram em incorpor?-lo completamente na legisla??o.

Em setembro do ano passado, um tribunal da cidade do Porto determinou que dois homens que fizeram sexo com uma mulher de 26 anos enquanto ela estava inconsciente n?o eram culpados porque o incidente foi uma 'sedu??o m?tua'.

A vizinha Espanha registrou protestos no ano passado por conta do caso em que uma mulher foi atacada por cinco homens durante o festival de touros de Pamplona em 2016. Os homens, que se filmaram encurralando a mulher em um beco e ent?o fazendo sexo com ela, foram acusados de estupro coletivo, mas acabaram sendo considerados culpados pelo crime menos grave de abuso sexual, depois que ju?zes determinaram que os promotores n?o conseguiram provar que o ataque foi violento.

'Os crimes de estupro e de natureza sexual (em Portugal) s?o baseados na exist?ncia ou n?o-exist?ncia de viol?ncia, e n?s queremos que seja baseado na exist?ncia ou n?o de consentimento', disse Andr? Silva, um dos parlamentares autores da proposta, ? r?dio portuguesa TSF.

Portugal se junta a B?lgica, Chipre, Reino Unido, Alemanha, Isl?ndia, Irlanda e Luxemburgo, que tamb?m aprovaram legisla??es sobre estupro baseadas no consentimento.

De acordo com a Anistia Internacional, uma em cada 10 mulheres da Uni?o Europeia ? v?tima de alguma forma de viol?ncia sexual ap?s os 15 anos de idade.

(Reportagem de Catarina Demony)