PPI avança na área ambiental e passa a incluir 3 florestas nacionais, além de 6 parques

Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal decidiu avan?ar nas concess?es na ?rea ambiental e incluiu no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tr?s florestas nacionais da Regi?o Amaz?nica, que dever?o ser concedidas para explora??o sustent?vel de madeira.

Al?m das florestas, a reuni?o do Conselho do PPI, nesta quarta-feira, incluiu na carteira de concess?es os parques nacionais de Aparados da Serra/Serra Geral, Canela e S?o Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.

Essa ? a segunda inclus?o de parques. Em setembro, o governo j? havia colocado em estudos a concess?o dos Len??is Maranhenses (MA) e Jericoacoara (CE), al?m do Parque Nacional de Foz do Igua?u, cuja concess?o, feita na d?cada de 1990, vence este ano.

'A inten??o ? explorar a quest?o tur?stica e preserva??o e fazer de forma sustent?vel. Harmonizar a quest?o tur?stica com a conserva??o ambiental. Esse ? o modelo dos parques, no Rio Grande do Sul', disse Rose Hofmann, secretaria de apoio ao licenciamento ambiental e ? desapropria??o da secretaria especial do PPI.

J? em rela??o ?s florestas --ser?o concedidas Humait?, Iquiri e Castanho (AM)--, o foco ? o manejo florestal na explora??o de madeira. Segundo Rose, os concession?rios poder?o tamb?m apresentar planos para explora??o de outros recursos, mas o plano de concess?o inicial ? na retirada de madeira.

'? explorar de tal forma que possa ter benef?cio econ?mico, gerar emprego na regi?o de forma que a floresta tenha capacidade de se recuperar ao decorrer do tempo. Nos interessa a velocidade que essa floresta vai ser explorada e a recupera??o', afirmou.

A proposta para concess?o levar? em conta, segundo Rose, a t?cnica para retirada da madeira, o tempo de explora??o e a previs?o do tempo de explora??o.

'O objetivo do governo n?o ? arrecadat?rio. A inclus?o das florestas est? muito mais associada a permitir esse desenvolvimento sustent?vel, que possa haver uma explora??o sustent?vel, controlada, diminuir a grilagem', disse a secret?ria do PPI, Martha Seillier.

O secret?rio de Ecoturismo do Minist?rio do Meio Ambiente, Andr?s Germano, defendeu que transformar as florestas e parques em uma fonte de recursos para popula??o local mudar? a rela??o das comunidades com as reservas.

'Precisamos mudar relacionamento da popula??o com essas reservas para que passem a ver aquilo como um ativo. Com isso a press?o ambiental sobre aquelas ?reas diminui enormemente', defendeu.

A diminui??o da grilagem de terras, por exemplo, ? uma das alega??es feita pelo secret?rio de Desestatiza??o do Minist?rio da Economia, Sallim Mattar, para a concess?o de florestas e parques nacionais. No entanto, n?o h? dados comparativos sobre essa quest?o, j? que o Brasil n?o tem florestas concedidas h? v?rias d?cadas.

J? na quest?o dos parques, de acordo com Martha Seillier, ? melhorar a explora??o tur?stica, o acesso aos parques, aliada ? conserva??o. Segundo ela, os concession?rios teriam a obriga??o de melhorar a infraestrutura tur?stica, como trilhas, restaurantes, etc, mas tamb?m a vigil?ncia dos parques, com brigadas ambientais.

Ao todo, o governo quer conceder 20 parques nacionais, al?m de outras unidades de conserva??o. A alega??o ? que falta recursos para que o Minist?rio do Meio Ambiente consiga gerenciar de forma adequada todas as unidades de conserva??o que tem sob sua guarda.

'As concess?es permitir?o que o ICMBio tenha controle mais efetivo por concentrar esfor?os no que ? preciso', defendeu Rose Hofmann.