Prefeitura do RJ vai cobrar taxas de patinetes e limita velocidade 'para iniciantes'

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O uso de patinetes el?tricos na cidade do Rio de Janeiro passar? a ter regras ap?s um decreto publicado pela prefeitura nesta quarta-feira que veda a circula??o dos equipamentos nas cal?adas, estabelece idade m?nima de 18 anos para uso e prev? uma velocidade menor para iniciantes.

As regras tamb?m obrigam as empresas que exploram o servi?o a pagar para a prefeitura percentual da receita e parte dos ganhos com publicidade.

O decreto, que foi publicado no di?rio oficial do munic?pio, fixa velocidade m?xima de 20 quil?metros por hora para a circula??o de patinetes em ciclovias e ciclofaixas na cidade. Os equipamentos poder?o circular em ruas desde que o limite de velocidade das vias seja de 40 quil?metros por hora. Acima disso, a circula??o de patinetes fica proibida.

O texto tamb?m prev? que condutores iniciantes ter?o um limite de velocidade menor, de at? 12 quil?metros por hora.

A prefeitura disse que um grupo de trabalho foi montado para analisar pontos do decreto e o n?vel de qualifica??o de iniciante ? um deles. As multas previstas chegam a 20 mil reais.

As empresas de patinetes ter?o que se cadastrar e ter permiss?es da prefeitura para atuar na cidade e ainda pagar taxas ? prefeitura pela explora??o do servi?o, segundo o decreto do prefeito Marcelo Crivella, que no final de junho teve processo de impeachment arquivado pela c?mara de vereadores carioca.

'O prec?o pu?blico a ser pago mensalmente pelas operadoras credenciadas fica fixado em 1,5 por cento da receita bruta auferida pela operadora com a utilizac?a?o de seus patinetes no a?mbito do munici?pio', afirma o texto. Ale?m do prec?o pu?blico, as empresas operadoras tambe?m ter?o que pagar taxa relacionada ? 'explorac?a?o de receita publicita?ria no valor 36 reais por patinete', diz o decreto.

A fiscaliza??o dessas e outras regras ser? feita por ?rg?os municipais e inicialmente ela ser? educativa. Mas ? frente, haver? puni??o financeira.

A assembleia legislativa do Estado chegou a aprovar dois projetos de lei com regras para patinetes, mas logo em seguida o governador fluminense Wilson Witzel afirmou que pretendia vetar por entender que as regras para transportes s?o de compet?ncia federal.