Preferido da vez para PGR, subprocurador pode enfrentar resistência no MPF

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A eventual indica??o pelo presidente Jair Bolsonaro do subprocurador-geral da Rep?blica Antonio Carlos Sim?es Martins Soares --tido como desconhecido e sem respaldo de colegas-- para o cargo de procurador-geral da Rep?blica pode motivar uma rebeli?o interna de procuradores, afirmaram ? Reuters nesta segunda-feira dois experientes quadros do Minist?rio P?blico Federal (MPF).

Nos ?ltimos dias, o nome de Soares tornou-se um dos principais na bolsa de apostas para o cadeira de sucessor de Raquel Dodge, que fica no cargo at? 17 de setembro.

O subprocurador foi um dos cotados que estiveram com o senador Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Segundo a assessoria de imprensa do senador, Fl?vio recebeu-o e repassou suas impress?es --assim como a de outros cotados-- para que Bolsonaro decida. A assessoria negou que Fl?vio tenha apadrinhado a indica??o --conforme noticiado por ve?culos de imprensa.

A poss?vel escolha de Soares ? vista, segundo dois procuradores que falaram reservadamente, como at? pior do que a do subprocurador Augusto Aras, que dias atr?s chegou a ser tratado como favorito na disputa. Isso porque, n?o bastasse ser um nome de fora da lista tr?plice feita pela categoria (a exemplo de Aras), ele ? visto como um desconhecido dentro da c?pula do ?rg?o, sem participar de conselhos e ?rg?os, e opinar sobre assuntos que est?o na ordem do dia para a carreira, como ? o caso da execu??o da pena ap?s condena??o em segunda inst?ncia.

A avalia??o, dizem as fontes, ? que ele cuidou apenas dos processos em seu gabinete e tamb?m de demandas pessoais, como quest?es referentes a vantagens financeiras da pr?pria carreira.

'Ele n?o vai ser bem recebido n?o', disse um importante quadro do MPF, ao afirmar que a sensa??o interna ? de 'perplexidade' e confirmar a possibilidade de 'rebeli?o'. Para ele, como exemplo do que poderia ser na pr?tica a rebeli?o, Soares 'n?o montaria ou teria uma dificuldade imensa' de montar uma equipe para chefiar ? Procuradoria-Geral da Rep?blica.

Bolsonaro tem dito que pretende escolher um procurador-geral da Rep?blica que seja alinhado com os interesses do seu governo e que n?o atrapalhe o desenvolvimento do pa?s.

Reportagem recente da Reuters mostrou que, apesar de o indicado pelo presidente para procurador-geral ter o aval para escolher relevantes cargos na estrutura do MPF, n?o conta com total liberdade para mudar os rumos da atua??o independente da carreira, o que na pr?tica impede um alinhamento completo aos ditames do governo.

Os procuradores destacam ainda que a situa??o do MPF --que, pela Constitui??o, tem independ?ncia funcional e garantias que o blindam de influ?ncias externas-- ? bem diferente das disputas que o presidente tem travado nos ?ltimos dias com a Pol?cia Federal, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele j? anunciou mudan?as ou reclamou de a??es feitas por esses tr?s ?rg?os de governo.

'As pessoas ?s vezes ocupam postos importantes e se acham sobrenaturais, poderos?ssimas, com a propens?o para controlar tudo. Isso pode valer para PF, Receita e Coaf, mas n?o tem como fazer isso com procuradores da Rep?blica', disse outro experiente procurador.

Esse procurador deu um exemplo para explicar seu argumento: o procurador-geral n?o tem poder para impedir que um colega da primeira inst?ncia em Mato Grosso n?o v? ? Justi?a para barrar uma causa que esteja prejudicando ?ndios com base na lei.

'Quem venha com prop?sitos controladores, vai entrar pelo cano. Isso ? um del?rio', completou essa fonte, ao avaliar que no governo Fernando Henrique Cardoso o ent?o procurador-geral da Rep?blica, Geraldo Brindeiro, pode at? n?o ter levado adiante investiga??es sobre integrantes do Executivo, mas procuradores da Rep?blica que atuavam na primeira inst?ncia questionaram v?rias iniciativas daquela gest?o na Justi?a.