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Votação da Previdência segue incerta, presidente da CCJ decidirá nesta terça-feira

Votação da Previdência segue incerta, presidente da CCJ decidirá nesta terça-feira

Redação

16/04/2019

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Atualizada em  16/04/2019

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Ap?s acordo na v?spera entre oposi??o, governo e centr?o para deixar a an?lise da admissibilidade da PEC da Previd?ncia na CCJ para semana que vem, o dia da vota??o seguia incerta na comiss?o, uma vez que o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pretendia decidir sobre isso ap?s o encerramento dos debates, mesmo que seguissem pela madrugada.

?Eu vou avaliar essa quest?o?, disse, questionado se a proposta ser? votada ainda nesta ter?a, na quarta-feira ou na pr?xima semana.

O acerto entre as lideran?as fechado na segunda-feira previa que os discursos de parlamentares se encerrariam ?s 22h desta ter?a-feira, para serem retomados na manh? da quarta. Deputados passaram o dia discursando na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), e nos bastidores, as negocia??es corriam a todo vapor.

A oposi??o pleiteava mudan?as no texto, assim como o centr?o. J? o governo, que contou com a atua??o do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apesar dos atritos com o Planalto, trabalhava para agilizar a tramita??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC).

Maia entrou na articula??o --pedindo, inclusive, a deputados favor?veis ? reforma que desistissem do seu direito de fala-- para evitar que a capitaliza??o pudesse ser limada do texto j? nesta etapa.

Francischini anunciou que n?o pretendia cumprir o prazo das 22h sob o argumento que o PSOL n?o teria entrado no acordo, o que deve trazer mais tens?o ? j? conturbada comiss?o.

Encerrada essa etapa, e a despeito do clima tenso que a esticada no hor?rio pode gerar, o presidente da CCJ pretende suspender a reuni?o por 15 minutos para se reunir com coordenadores e l?deres de bancada e tomar sua decis?o sobre a vota??o da admissibilidade da reforma.

O l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que firmou o acordo da v?spera, disse que interessa ao governo manter o acordo, para uma boa conviv?ncia com a comiss?o. Admitiu, no entanto, que n?o se op?e a um encerramento das discuss?es nesta ter?a, mesmo que isso ultrapasse o hor?rio combinado.

?Para o governo ? interesse que passe (a discuss?o), a gente quer avan?ar na discuss?o?, disse.

De quebra, o presidente da CCJ tamb?m afirmou que o relator da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), n?o pretende, por ora, modificar o parecer j? apresentado ? comiss?o.

?Acabei de conversar com o relator. At? o momento, ele est? mantendo o relat?rio do jeito que foi apresentado , n?o haver? modifica??o a priori?, afirmou. 'No entanto, se houver alguma manifesta??o por parte de uma maioria aqui na comiss?o, a gente vai ter que avaliar isso. At? o momento n?o houve?, disse Francischini.

O presidente da CCJ admitiu, no entanto, a possibilidade de uma ?retifica??o? no parecer. Dentre os pontos pol?micos que foram alvo de negocia??o nesta ter?a para que n?o sejam admitidos pela CCJ, estavam a capitaliza??o, a desconstitucionaliza??o de regras previdenci?rias, mudan?as no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e altera??es na aposentadoria rural.

Segundo fontes consultadas pela Reuters, ao centr?o interessa retirar do texto a desconstitucionaliza??o, enquanto a oposi??o centra seu fogo na capitaliza??o, tema caro ao presidente da C?mara, que chegou a aparecer em reuni?o da Minoria com o centr?o para negociar a manuten??o do tema no texto.

Vitor Hugo aproveitou para dizer que a inten??o do governo ? ?preservar o m?ximo do texto, para que haja a possibilidade l? na frente na comiss?o especial, de fazer todas as discuss?es de m?rito?.

Segundo Francischini, a equipe t?cnica da CCJ avalia qual seria a solu??o mais r?pida para a vota??o da reforma na comiss?o levando em conta os instrumentos obstrutivos ? disposi??o da oposi??o em cada caso. H? algumas possibilidades na mesa: uma vota??o logo ap?s o encerramento da discuss?o nesta ter?a, adentrando a madrugada, uma vota??o na quarta, ou ainda em uma nova reuni?o.

A diferen?a est? em rela??o ? quantidade de requerimentos que podem ser apresentados. H? tamb?m a amea?a de baixa do qu?rum na quarta-feira, uma vez que muitos dos deputados j? haviam comprado suas passagens a partir das 12h, quando n?o haveria mais cobran?a de presen?a na Casa.

Redação

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