Presidente da comissão da Previdência diz que pode encerrar debates em 10 sessões

(Reuters) - O presidente da comiss?o especial da C?mara dos Deputados que vai analisar o m?rito da reforma da Previd?ncia, Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta segunda-feira que pode realizar as audi?ncias essenciais para discutir a proposta em at? 10 sess?es, mas ressaltou que a partir da? o andamento vai depender do governo.

?Essas audi?ncias eu posso realizar nas dez primeiras sess?es, que s?o o prazo para apresenta??o de emendas. Passado isso, j? n?o depende s? de mim. A? depende de o governo construir a maioria. Havendo maioria, eu posso votar na d?cima primeira', disse Ramos, segundo a Ag?ncia C?mara Not?cias.

A comiss?o tem 40 sess?es para proferir o parecer da Proposta para Emenda ? Constitui??o (PEC) que altera as regras das aposentadorias. Mas a apresenta??o de emendas ao texto tem que ser feita nas primeiras 10 sess?es.

Em entrevista ? R?dio C?mara, Ramos defendeu que os primeiros debates sejam centrados em representantes do governo federal. O presidente da comiss?o disse, na semana passada, os prazos s? deveriam passar a contar a partir de 7 maio.

'A minha sugest?o ? que a gente abra audi?ncias ouvindo a equipe t?cnica do governo, e j? vire a p?gina desse neg?cio de: ?n?o trouxeram os n?meros, o ministro n?o veio aqui?. Vamos tirar logo esse discurso?, argumentou.

Na semana passada, a oposi??o tentou evitar a vota??o da reforma na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara com o argumento de o governo n?o havia apresentado detalhadamente os n?meros relacionados ? proposta, o que foi feito dois dias depois de a CCJ aprovar a admissibilidade da PEC.

Est? prevista uma reuni?o de Ramos com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na ter?a-feira para a montagem do cronograma de trabalhos da comiss?o.

Vencida a etapa da comiss?o especial, a reforma ir? para o plen?rio da C?mara. Por ser uma PEC, a reforma da Previd?ncia precisar? passar por dois turnos de vota??o no plen?rio, com um intervalo de cinco sess?es entre eles.

Nas duas vota??es, a PEC precisa receber o aval de tr?s quintos dos 513 deputados em vota??o nominal, o equivalente a 308 votos. S? ent?o a reforma poder? seguir para o Senado.

Ramos defendeu que o governo aproveite o tempo dos trabalhos da comiss?o especial para conseguir garantir os votos necess?rios para aprovar a PEC no plen?rio com uma margem de seguran?a de 15 ou 20 votos.

(Reda??o S?o Paulo)