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Presidente do ICMBio confirma ida a reunião com pecuaristas que querem produzir em reserva e MP reage

Presidente do ICMBio confirma ida a reunião com pecuaristas que querem produzir em reserva e MP reage

Reuters

21/02/2020

Placeholder - loading - 28/08/2019 REUTERS/Ricardo Moraes
28/08/2019 REUTERS/Ricardo Moraes

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Em meio ? press?o para mudan?as no territ?rio e nas atividades da maior reserva extrativista do pa?s, a Verde para Sempre (PA), o presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Homero Cerqueira, confirmou presen?a em um evento, em mar?o, organizado por um dos lados da disputa, pecuaristas diretamente interessados nas altera??es.

Em um of?cio enviado ao prefeito da cidade de Porto de Moz (PA), Rosiberg Campos, Cerqueira informou que ir? participar do 3? Encontro dos Criadores de Gado da Resex Verde para Sempre. No texto, o presidente do ICMBio lamenta n?o poder levar ao encontro um Termo de Compromisso com uma solu??o para o 'conflito em quest?o' e que n?o ser? poss?vel a assinatura em mar?o.

O conflito a que Cerqueira se refere ? a disputa entre a comunidade original da reserva e um grupo que pretende mudar a denomina??o ou alterar os limites da resex para permitir o aumento da cria??o de gado dentro da sua ?rea.

A participa??o de Cerqueira em um evento de pecuaristas de uma reserva extrativista causou estranheza tamb?m ao Minist?rio P?blico. Em um of?cio enviado ao presidente do ICMBio, 11 procuradores questionam sua participa??o no evento e lembram que a cria??o de gado nesse tipo de unidade de conserva??o s? ? permitida para comunidades tradicionais e para subsist?ncia.

'O exerc?cio da pecu?ria fora de tais casos ? incompat?vel com as finalidades das Reservas Extrativistas', diz o documento.

Formada em 2004, a Verde para Sempre ? a maior reserva extrativista do pa?s, com 1,3 milh?o de hectares no norte do Par?, ?s margens do rio Amazonas, e cerca de 10 mil moradores de comunidades tradicionais. Nasceu de um movimento das pr?prias comunidades que, sob ataque de madeireiros, brigaram para transformar a ?rea em uma reserva.

Hoje, a reserva tem o maior n?mero de planos de manejo florestal do pa?s, em que a retirada de madeira ? feita de forma sustent?vel para permitir que a floresta se recomponha. Mas tamb?m convivem na ?rea da reserva cria??es de b?falos - na ?rea de v?rzea ao norte, ?s margens do rio Amazonas - e de gado, em pequena propor??o.

'? estranho que o ICMbio agora chegue para uma reuni?o em que essa pauta esteja concentrada apenas na quest?o dos criadores. Nos faz pensar que ? um movimento muito em fun??o de 2020, das elei??es municipais, e desse componente de poss?vel oportunidade de mudar a classifica??o da resex e flexibilizar os limites', disse ? Reuters Iran Pires, diretor-executivo do Instituto Floresta Tropical (IFT), que trabalha com diversos projetos de manejo sustent?vel de madeira na resex.

Procurados para falar da participa??o de Cerqueira no evento e da proposta de acordo, nem o ICMBio nem o Minist?rio do Meio Ambiente responderam a quest?es enviadas pela Reuters depois de tr?s dias de contatos.

Maria Creusa Ribeiro, representante do Comit? de Desenvolvimento Sustent?vel de Porto de Moz e uma das l?deres comunit?rias da resex, explica que o problema n?o ? a exist?ncia da cria??o em si dentro da reserva, mas sim as press?es externas para que o espa?o liberado ao gado seja aumentado.

'N?o somos contra a cria??o dentro da unidade porque quando ela foi criada j? existia. Nossa preocupa??o ? com a entrada de novas pessoas para ocupar um espa?o ainda maior com gado', disse ? Reuters.

PRESS?O

Desde que foi criada, h? mais de 15 anos, a reserva sofre a press?o de grandes criadores e madeireiros para que seu tamanho seja reduzido ou que seja permitida a amplia??o das ?reas de cria??o. A press?o havia diminu?do, mas voltou a crescer no ?ltimo ano, com movimentos coordenados para propor a altera??o ao governo federal.

Em dezembro, o assunto foi tratado em uma audi?ncia p?blica na C?mara dos Deputados para discutir uma previs?o legal para a cria??o dentro da reserva. Pires explica que o plano de manejo da reserva n?o foi bem discutido nas comunidades e n?o teria atendido a parte dos pequenos criadores da reserva.

'Da? o descontentamento dos produtores e a? entram com tentativas de remodelar o que j? est? definido', diz.

Uma das tentativas seria alterar a classifica??o de reserva extrativista para ?rea de prote??o ambiental. A mudan?a abriria espa?o para ampliar a cria??o de grandes animais. Outra, diminuir a ?rea da resex ou ainda, no plano de manejo, ampliar a ?rea em que ? permitida a cria??o.

Hoje, a cria??o de b?falos ? concentrada nas ?reas de v?rzea ?s margens dos rios, e ? considerada parte da vida tradicional dos habitantes da regi?o. Nessas ?reas n?o h? floresta.

J? o gado est? em regi?es mais ao sul onde j? existia a cria??o e s?o ou ?reas j? desmatadas ou de vegeta??o tradicionalmente baixa.

'O pr?prio plano de manejo j? previa essa cria??o, mas a discuss?o foi paralisada pela discuss?o dessa quest?o do gado, que estavam pressionando para ampliar', diz Maria Creusa. 'Eu acho que isso n?o est? sendo feito da forma correta. Pequenos criadores est?o sendo influenciados por grandes criadores da regi?o, ficam dizendo que v?o tirar o b?falo de dentro da reserva.

Maria Creusa afirma que rumores v?m se espalhando na regi?o de que a ideia ? impedir totalmente a cria??o de gado e b?falo na resex, e credita isso a grandes produtores interessados em ampliar os limites da sua atua??o. A reserva fica pr?xima a Altamira e Senador Jos? Porf?rio, dois munic?pios com grandes cria??es de gado e alto ?ndice de desmatamento.

'A resex ? gigante. Na parte sul ela teve algumas pequenas e m?dias propriedades. Elas funcionam como isca j? que a fronteira da pecu?ria partindo de Altamira e Senador Jos? Porf?rio est? se expandindo. Como tem esses pequenos n?cleos de cria??o dentro da resex, eles s?o um atrativo para especula??o e aumenta a press?o', diz Pires.

O evento a que o presidente do ICMBio confirmou presen?a acontece do dia 14 de mar?o em uma escola em Porto de M?z. No cartaz, Cerqueira aparece em uma foto como um dos principais participantes, junto com o prefeito da cidade e o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), tradicionalmente ligados a pecuaristas da regi?o.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edi??o de Maria Pia Palermo)

Reuters

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