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Presidente do Senado e líder do governo anunciam que MP 867 vai caducar

Presidente do Senado e líder do governo anunciam que MP 867 vai caducar

Redação

29/05/2019

Placeholder - loading - Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante evento com empresários em Campos do Jordão 05/04/2019 REUTERS/Amanda Perobelli
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante evento com empresários em Campos do Jordão 05/04/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

Atualizada em  29/05/2019

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Senado se rebelou com o prazo apertado para delibera??o de medidas provis?rias, decidiu n?o votar a 867, que tratava de regulariza??o ambiental, mas tentar? votar a MP que combate fraudes em benef?cios previdenci?rios na quinta-feira.

Tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quanto o l?der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentaram que n?o havia acordo entre l?deres partid?rios para correr com a tramita??o e votar ainda na quinta-feira no Senado a MP que prorrogava prazo de ades?o do produtor rural ao Programa de Regulariza??o Ambiental (PRA).

Inicialmente, Alcolumbre anunciou que n?o convocaria sess?o deliberativa na quinta-feira, induzindo senadores a considerarem que nenhuma medida provis?ria seria analisada. Tr?s delas --a 867, da regulariza??o ambiental, a 871, do combate fraudes em benef?cios, e a 872, que trata de gratifica??es de servidores da Advocacia Geral da Uni?o (AGU)-- eram analisadas pela C?mara nesta quarta-feira, todas com validade at? o dia 3 de junho.

?Eu informo aos senadores e senadoras que n?o convocarei amanh? sess?o deliberativa para apreciarmos essa medida provis?ria?, disse Alcolumbre no plen?rio, enquanto a C?mara ainda analisava a 867.

At? mesmo o l?der do governo assumia a possibilidade de que as medidas perdessem a validade, j? que precisam ter sua tramita??o conclu?da nas duas Casas do Congresso at? a pr?xima segunda-feira.

Afirmou, na ocasi?o, que a MP a ter maior impacto sobre o governo, do ponto de vista fiscal, seria a 871, de combate a fraudes em benef?cios previdenci?rios. Mas ponderou que o importante era aprovar a MP 870 --que modifica a estrutura e reduz o n?mero de minist?rios, enviada para san??o na v?spera ? e aprovar, na sequ?ncia projeto que trata da regra de ouro e a reforma da Previd?ncia.

?Aqui j? estava sem clima com prazos?, afirmou, admitindo que a decis?o de deixar uma das medidas caducar consiste em um ?protesto? da Casa.

?As MPs que caducarem no caminho, tentaremos resolver por projeto de lei com urg?ncia.?

Depois, o presidente do Senado tomou a palavra novamente para anunciar que suspenderia a sess?o desta quarta-feira de forma a manter o qu?rum e reaproveit?-lo para uma sess?o na quinta-feira, para aprovar as MPs 871 e 872 de maneira simb?lica, sem a necessidade de vota??o nominal.

?Pe?o ao plen?rio que no dia de amanh? n?s votemos simbolicamente a MP 871 e a 872, em virtude do acordo constru?do com v?rios l?deres e n?o votaremos a 867?, disse.

Redação

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