Parecer traz contribuição previdenciária sobre entidades filantrópicas e agroexportador, diz Tasso

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou nesta ter?a-feira seu parecer, que retira da proposta dispositivos relacionados ? quest?o social e assistencial e estabelece, ainda, a cobran?a de contribui??o previdenci?ria de determinados setores.

A parte principal do relat?rio retira do texto as modifica??es relacionadas ao Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), e tamb?m suprime pontos que se referem ? aposentadoria especial, dois temas que j? vinham provocando resist?ncia no Congresso desde a discuss?o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) na C?mara.

Uma segunda parte do parecer, que ir? compor uma PEC paralela, ir? sugerir a cobran?a de contribui??o previdenci?ria patronal de entidades filantr?picas ?com exce??o de santas casas e de assist?ncia social? e de agroexportadoras.

A proposta alternativa, que ser? separada do texto da reforma, foi a sa?da encontrada por senadores para estender as novas regras previdenci?rias a Estados e munic?pios sem for?ar a PEC original a uma nova vota??o na C?mara dos Deputados.

?Propomos relevantes mudan?as de justi?a fiscal?, diz o senador no parecer. ?Somos pela revis?o de ren?ncias previdenci?rias de baixo impacto social, particularmente as feitas em benef?cio de grupos econ?micos que podem arcar com as contribui??es?, argumenta.

O relator prop?e, no relat?rio, al?m da revis?o das ren?ncias para as filantr?picas e da reonera??o do agroneg?cio exportador, a exig?ncia, para o Simples, de contribui??es para financiar benef?cios previdenci?rios em casos de acidente de trabalho ou exposi??o a agentes nocivos.

Tasso lembra ainda que as mudan?as na tributa??o ocorrer?o de maneira gradual e progressiva, em um prazo de cinco anos.

?N?o temos clareza sobre porque faculdades destinadas a elite da elite; hospitais que pagam sal?rios de 6 d?gitos; ou bem-sucedidos produtores rurais n?o devem pagar o INSS de seus funcion?rios. A l?gica aqui ? simples: se eles n?o est?o pagando, algu?m est??, diz o parecer.

A proposta de retomar a tributa??o sobre os agroexportadores pode esbarrar em resist?ncias, principalmente entre integrantes da chamada bancada ruralista. O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), deputado S?rgio Souza (MDB-PR), por exemplo, chegou a retirar o tema de uma medida provis?ria que relatou.

De acordo com o senador, a PEC paralela tamb?m trar? mudan?as na pens?o por morte, outro tema de grande controv?rsia que preocupou tanto a bancada feminina da C?mara quanto a evang?lica.

?Tem tamb?m na PEC paralela pequenas modifica??es na pens?o por morte, que n?o pode ser inferior a um sal?rio m?nimo?, disse o relator.

?? diferente para quem tem renda formal e para quem n?o tem renda formal, de maneira que ningu?m tenha menos do que 1,6 sal?rio m?nimo?, explicou.

O senador garantiu que o texto apresentado nesta ter?a ir? gerar uma economia de 1 trilh?o de reais em dez anos, mesmo patamar desejado pelo governo quando enviou a PEC para o Congresso.

Segundo ele, o impacto gerado na economia prevista com a PEC com a retirada do BPC e de dispositivos da aposentadoria especial, al?m das mudan?as na pens?o, ser?o compensados com a contribui??o de filantr?picas e agroexportadoras.

?Vamos dar uma economia para a Uni?o, tirando o que n?s atenuamos na quest?o social, principalmente, e acrescentando essas receitas, n?s vamos dar ? Uni?o uma economia de cerca de 1 trilh?o, ou seja, aquilo que o governo queria, mais do que o que veio da C?mara?, afirmou.

O senador calcula ainda que a inclus?o de Estados e munic?pios ir? gerar para esses entes da Federa??o uma economia de 350 bilh?es de reais.

CALEND?RIO

Tasso entregou o relat?rio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ? senadora Simone Tebet (MDB-MS), que preside a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), onde a proposta tramita.

Ap?s conversar com l?deres, a senadora anunciou que o parecer ser? lido no colegiado na manh? da quarta-feira. Em seguida ser? concedido um prazo de vista autom?tica por 5 dias, mantendo a previs?o de vota??o do texto na quarta-feira da pr?xima semana na comiss?o.

A ideia ? incluir a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia na ordem do dia do plen?rio no dia 10 de setembro, quando deve ocorrer uma sess?o tem?tica dedicada ao debate do tema.

A vota??o do primeiro turno est? prevista para o dia 24, e estima-se que a do segundo turno ocorra em 10 de outubro.

Na mesma linha, Alcolumbre afirmou que est? mantido o calend?rio de tramita??o da proposta, que estima a conclus?o da vota??o na Casa no in?cio de outubro.

?? o calend?rio que est? estabelecido. Na primeira quinzena de outubro, digamos assim, mas a nossa conta ? at? o dia 10 de outubro estarmos deliberando essa mat?ria em plen?rio em segundo turno?, disse o presidente.

Por se tratar de uma PEC, a reforma precisar? passar, depois de tramitar pela CCJ, por dois turnos de vota??o no plen?rio do Senado. Para ser aprovada, a proposta precisa de ao menos tr?s quintos dos votos, o equivalente a 49 senadores, nas duas rodadas de vota??o em plen?rio.