Presidentes da Câmara e do Senado defendem importância de Bolsonaro liderar Previdência

Por Eduardo Sim?es

CAMPOS DO JORD?O, S?o Paulo (Reuters) - Os presidentes da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defenderam nesta sexta-feira, em evento com empres?rios, a necessidade de uma reforma da Previd?ncia e de o presidente Jair Bolsonaro tomar ? frente no processo de comunicar a proposta e articular sua aprova??o no Parlamento.

'Eu sempre defendi, como presidente do Senado, a aproxima??o pessoal do presidente da Rep?blica especialmente para tratar deste tema da reforma da Previd?ncia', disse Alcolumbre, que saudou a rodada de encontros que Bolsonaro iniciou na quinta-feira com presidentes de partidos e lideran?as partid?rias.

'Liderar esse processo, cabe ao presidente da Rep?blica', acrescentou o presidente do Senado, que defendeu, tamb?m, que Bolsonaro deve ouvir mais os pol?ticos, ap?s os tr?s meses iniciais de governo em que Bolsonaro teve atritos e se manteve afastado dos pol?ticos tradicionais.

Na mesma linha, Maia disse que os parlamentares s?o sens?veis ao que pensa o eleitorado e, citando uma pesquisa divulgada pela XP Investimentos que apontou que a maioria da popula??o ? a favor da reforma, disse que o mesmo levantamento apontou que a maioria das pessoas ? contra a idade m?nima, um dos pontos-chave do texto enviado pelo governo ao Parlamento.

Para o presidente da C?mara, o governo tem que tomar a frente tamb?m a batalha da comunica??o, esclarecendo os principais pontos da reforma.

Os presidentes das duas Casas do Congresso defenderam ainda uma participa??o ativa dos governadores dos Estados e do Distrito Federal em defesa da reforma da Previd?ncia, mesmo daqueles que s?o de partidos de oposi??o ao governo Bolsonaro.

'Se essa reforma da Previd?ncia ? para o Brasil, todos os governadores de Estados e do Distrito Federal t?m que apoiar', defendeu Alcolumbre a jornalistas durante o evento do Lide, grupo empresarial fundado pelo hoje governador de S?o Paulo, Jo?o Doria (PSDB).

Para o presidente do Senado, os governadores n?o podem defender publicamente 'da porta para fora' a reforma e, ao mesmo tempo, dentro de seus Estados e 'da porta para dentro' se posicionarem contra a medida.

Maia, chefe da Casa onde a proposta tramita neste momento, evitou fazer previs?es de quando a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso ser? aprovada.

'Eu j? aprendi como pol?tico que dar prazos e dar n?mero de votos sempre d? errado', disse Maia a jornalistas ap?s debater a reforma da Previd?ncia ao lado de Alcolumbre, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Para o presidente da C?mara, dar prazos pode gerar frustra??es de expectativas desnecess?rias quando eles n?o s?o cumpridos como previsto.

CAPITALIZA??O

Joice, por sua vez, disse ainda esperar que a reforma seja aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre, ao mesmo tempo que afirmou que 'tudo ? negoci?vel' no texto, embora tenha lembrado que a reforma precisar? contemplar uma economia da ordem de 1 trilh?o de reais em 10 anos.

'O Congresso ? soberano. Pode mexer no que quiser. Agora, cada a??o tem uma rea??o. Cada mexida tem uma matem?tica que pode ser prejudicial ao cidad?o brasileira', disse a l?der quando indagada por jornalistas sobre uma declara??o dada nesta sexta-feira por Bolsonaro abrindo caminho para negociar a proposta de um regime de capitaliza??o, defendida por Guedes.

Maia, por sua vez, defendeu o regime de capitaliza??o como 'correto', mas reconheceu que ele precisa ser melhor explicado pelo governo ? sociedade e aos parlamentares. O presidente da C?mara fez ainda a avalia??o de que ? preciso se analisar o melhor momento de se implementar este sistema e afirmou que ele precisa embutir a prote??o de uma renda m?nima aos que ingressarem nele.

O regime de capitaliza??o ? considerado central pela equipe econ?mica para a nova Previd?ncia, mas sua implementa??o efetiva depender? de regulamenta??o pelo Congresso ap?s a aprova??o da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) para alterar as regras das aposentadorias que est? em tramita??o.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, j? afirmou que n?o lan?ar? a capitaliza??o se a PEC da Previd?ncia, que muda as regras do regime atual, de reparti??o, render economia inferior a 1 trilh?o de reais em 10 anos.

Guedes, inclusive, evitou especular quando a reforma ser? aprovada, mas disse n?o ser inteligente do ponto de vista pol?tico deixar a medida para o segundo semestre, j? que ele voltou a prometer, uma 'enxurrada de boas not?cias' para prefeitos e governadores ap?s a aprova??o da medida.

'? tanta not?cia boa que eu me recuso a acreditar que a classe pol?tica vai ficar carregando esse problema um ano, N?o ? razo?vel, n?o ? inteligente politicamente', avaliou.

BPC E APOSENTADORIA RURAL

Maia, Alcolumbre e at? mesmo Guedes sinalizaram um consenso de que as mudan?as nas regras do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural devem realmente ser retirados da proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso.

O presidente da C?mara avaliou que o impacto fiscal nas mudan?as do BPC s?o pequenos e disse que o d?ficit gerado pela aposentadoria rural tem sua origem em fraudes e que uma medida provis?ria encaminhada pelo Executivo j? trata deste tema ao tirar dos sindicatos a responsabilidade pelo registro dos benefici?rios.

'Eu n?o falei de BPC e aposentadoria rural porque eu acho que esses temas est?o quase que exclu?dos', disse Maia durante sua palestra ao responder porque deixou os dois assuntos de fora ao elencar os temas mais pol?micos da reforma.

Guedes, por sua vez, reconheceu que a mudan?a nas regras do BPC ? um 'tema super pol?mico' e que impacta nas regi?es mais pobres, em uma poss?vel sinaliza??o de que este trecho realmente cair? da proposta.