PRÉVIA-Em América Latina turbulenta, gigantes do petróleo avaliam oportunidades no Brasil

Por Marta Nogueira e Gram Slattery e Marianna Parraga

RIO DE JANEIRO/CIDADE DO M?XICO (Reuters) - Com a sa?da de cena do M?xico e a aus?ncia de outros pa?ses concorrentes na Am?rica Latina na oferta de promissores ativos em ?guas profundas, o Brasil deve atrair as maiores petroleiras globais para dois leil?es do pr?-sal marcados para a pr?xima semana, um deles com a promessa de se tornar o maior do mundo.

O sucesso das licita??es, na avalia??o de especialistas, vir? tamb?m como um resultado das amplas reformas regulat?rias realizadas no Brasil nos ?ltimos anos, que permitiram uma abertura do setor e uma consequente redu??o do papel da Petrobras no desenvolvimento de importantes ?reas.

'Hoje, quando voc? olha o mundo, n?o tem um competidor ?bvio como o Brasil', disse o advogado Alexandre Calmon, s?cio na Tauil & Chequer Advogados.

Al?m da qualidade de seus ativos em oferta, pontuou Calmon, o Brasil 'fez o dever de casa e reduziu a percep??o de risco', ao entregar antigas demandas do setor nos ?ltimos anos, como um calend?rio de leil?es, regras mais flex?veis para o conte?do local e o fim da Petrobras como operadora ?nica do pr?-sal.

Marcos Ganut, diretor de Infraestrutura da consultoria Alvarez & Marsal, destacou que o pa?s tinha apenas a Petrobras como um agente relevante e que o mercado agora passa a ser de fato competitivo.

Enquanto isso, outros pa?ses na Am?rica Latina fizeram o movimento inverso, mudando totalmente o cen?rio visto apenas um ano atr?s.

No M?xico, o presidente de esquerda, Andr?s Manuel L?pez Obrador, assumiu o poder interrompendo as reformas regulat?rias que buscavam a abertura do setor, paralisou os leil?es e priorizou projetos estatais da Pemex, em vez de oportunidades para investidores estrangeiros ao longo deste ano.

As reformas do presidente equatoriano, Len?n Moreno, para o mercado de energia tamb?m foram interrompidas por protestos. Na Argentina, o presidente neoliberal Mauricio Macri tamb?m estava conduzindo uma abertura no segmento de energia, mas que foi duramente afetada por uma ampla crise econ?mica. No ?ltimo domingo, os argentinos votaram pela volta da esquerda ao eleger Alberto Fern?ndez.

Sem contar a Venezuela, que tem umas das maiores reservas de petr?leo do mundo, mas mergulha cada vez mais em uma grave crise.

Todos esses movimentos na regi?o deram ainda mais destaque para o Brasil.

'Os brasileiros foram muito disciplinados, mesmo ap?s a mudan?a do governo. A Petrobras finalmente mostrou um programa coerente de desinvestimento', disse Gonzalo Monroy, analista de energia do M?xico.

'O M?xico n?o apenas ficou para tr?s, mas tamb?m mudou sua vis?o sobre o setor.'

Mas o Brasil ainda enfrenta desafios. Atualmente, tem sido cobrado sobre a efic?cia de seu trabalho no combate a um grande volume de petr?leo que atingiu as praias do Nordeste nos ?ltimos dois quase dois meses, sem que o pa?s tenha conseguido descobrir como o desastre ocorreu.

Al?m disso, investidores pedem aprimoramentos no processo de licenciamento ambiental.

Contudo, parte dos frutos de mudan?as regulat?rias brasileiras anteriores j? p?de ser recolhida em leil?es passados, ainda que n?o tenham sido contempladas ?reas do pr?-sal.

No ?ltimo dia 10, o governo arrecadou um recorde para um leil?o de concess?o de 8,9 bilh?es de reais ao negociar 12 blocos nas bacias de Campos e Santos, sendo uma das ?reas por 4,029 bilh?es de reais.

Para o pr?ximo m?s, est?o previstas a 6? Rodada de Partilha, com a oferta no dia 7 de cinco ?reas com b?nus de assinatura fixo somados de 7,85 bilh?es de reais, sem falar do ?leo lucro ofertado ao governo, que determina o vencedor em licita??es do pr?-sal.

Um dia antes, haver? ainda o aguardado leil?o dos excedentes da cess?o onerosa, com a oferta de quatro blocos, que somam 106,56 bilh?es de b?nus de assinatura.

'Cada leil?o tem sua pr?pria caracter?stica... o de concess?o (?) o de maior risco para quem participa, e os pr?ximos leil?es, o da cess?o onerosa particularmente, ? apenas uma quest?o de quanto ser? produzido, o petr?leo j? est? l?', disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante o ?ltimo leil?o no in?cio do m?s.

A expectativa em torno das licita??es deve aumentar j? nesta semana, com a chegada de executivos do setor de petr?leo para a Offshore Technology Conference, que come?a na ter?a-feira, no Rio de Janeiro.

POTENCIAIS PARTICIPANTES

As maiores petroleiras do mundo s?o aguardadas na disputa pelas ?reas que demandar?o pesados investimentos, na pr?xima semana.

Sem falar do ?leo ofertado ? Uni?o, para levar as ?reas elas ter?o que arcar com b?nus de assinaturas que variam de acordo com o bloco: B?zios (68,2 bilh?es de reais); S?pia (22,9 bilh?es de reais); Atapu (13,7 bilh?es de reais); e Itapu (1,8 bilh?o de reais).

'Todas as empresas de porte gigantesco s?o as principais candidatas, porque estamos falando de valores muito representativos', disse o advogado Giovani Loss, s?cio do escrit?rio Mattos Filho.

Est?o habilitadas 14 empresas: BP, Chevron, CNODC, CNOOC, Equinor, Exxon, Galp, Petrobras, Petronas, Shell, Total, al?m de Qatar Petroleum, Ecopetrol e Wintershall Dea, companhias que est?o inscritas, mas n?o como operadoras.

No entanto, a Total disse neste m?s que estava saindo do processo, por n?o ver uma oportunidade de operar as ?reas em oferta, enquanto Galp e BP disseram anteriormente que os ativos s?o caros.

Em uma entrevista ? Reuters, na semana passada, a presidente da Equinor no Brasil alertou que o Brasil estava competindo com pa?ses de todo o mundo --n?o apenas na Am?rica Latina-- pela aten??o das grandes petroleiras.

A cess?o onerosa tem caracter?sticas ?nicas, por j? ter passado por atividades explorat?rias da Petrobras e conter declara??es de comercialidade.

A reguladora de petr?leo ANP estima que existam entre 6 bilh?es e 15 bilh?es de barris de ?leo equivalente excedentes na ?rea da cess?o onerosa, al?m dos 5 bilh?es de barris originais concedidos ? Petrobras. As vencedoras do leil?o dever?o se tornar s?cias da petroleira estatal nas ?reas.

ESTRAT?GIA

Ganut, da Alvarez & Marsal, destacou que algumas empresas que t?m aparecido como estrelas nas ?ltimas rodadas do Brasil, como Exxon e Equinor, estiveram mais t?midas no leil?o de concess?o deste m?s, 'aparentemente guardando cartucho para o leil?o da cess?o onerosa'.

Em contrapartida, destacou Ganut, asi?ticas de menor porte, como Petronas e QPI, obtiveram bons grandes resultados na licita??o de outubro.

As chinesas CNODC e CNOOC, que n?o participaram de outras rodadas neste ano no Brasil, s?o citadas por muitos especialistas como grandes candidatas, uma vez que buscam acesso a reservas, n?o costumam ter interesse em operar os campos e t?m o porte financeiro necess?rio para a rodada.

'As chinesas est?o guardando o f?lego para o que vem pela frente, com certeza elas v?m pesado', disse Anderson Dutra, s?cio de Energia e Recursos Naturais da KPMG.

Mas nem tudo s?o flores. Alguns especialistas pontuaram que a cess?o onerosa traz alguns riscos, como a necessidade de que as vencedoras fechem um acordo de coparticipa??o com a Petrobras, para definir como os recursos ser?o explorados na cess?o onerosa. Apenas ap?s esse acerto, as novas s?cias poder?o come?ar a obter o retorno sobre seu investimento.

Tal regra poder? levar as companhias a buscarem participar da rodada juntamente com a estatal, em busca de maior conhecimento geol?gico pr?vio das ?reas e de mitigar riscos relacionados aos contratos. O movimento poderia significar tamb?m menos disputa na rodada.

'Entrar em um neg?cio desse sem ter uma negocia??o pr?via com a Petrobras ? realmente muito arriscado. ? o recomend?vel mesmo que chame a Petrobras desde j? para negociar e formar um cons?rcio', disse Carolina Fidalgo, s?cia do escrit?rio Renn?, Penteado, Reis & Sampaio Advogados.

A Petrobras exerceu seu direito de prefer?ncia para ser operadora apenas nos blocos de B?zios e Itapu. Mas muitos veem a possibilidade de que licitantes possam se tornar operadores das outras ?reas como bastante remota.