Previdência domina debates no Congresso, mas projetos importantes podem ser votados

BRAS?LIA (Reuters) - A semana promete ser movimentada no Congresso Nacional, com o in?cio efetivo das discuss?es na comiss?o especial da reforma da Previd?ncia, e o andamento de outras medidas importantes para o governo.

Na ter?a-feira, a comiss?o especial da C?mara que discute o m?rito da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia poder? deixar mais n?tido o horizonte de prazos e atividades sobre o tema, j? que se re?ne para a apresenta??o do plano de trabalho do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e tamb?m para votar requerimentos para a realiza??o de audi?ncias p?blicas.

A expectativa ? que o cronograma inclua audi?ncias p?blicas com membros da equipe econ?mica neste m?s e estime a apresenta??o do parecer da reforma na primeira semana de junho, de forma a possibilitar que a proposta possa ser analisada pelo plen?rio da C?mara em julho. A comiss?o especial ter? um prazo de 40 sess?es para proferir parecer.

Na mesma tarde, comiss?es mistas que discutem medidas provis?rias t?m um dia cheio. Deve haver a apresenta??o de relat?rio da MP que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), editada pelo governo para passar um pente fino em pagamentos com suspeita de irregularidade, e alterar regras de concess?o de benef?cios.

Outra MP de interesse do governo deve ter seu parecer apresentado em comiss?o mista: a da reestrutura??o administrativa do Executivo. Publicada no primeiro dia de governo do presidente Jair Bolsonaro, a MP reduz o n?mero de minist?rios de 29 para 22, extingue o Minist?rio do Trabalho, transfere ?rg?os para outras pastas.

Esse ? o caso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que pelo texto da MP passa a integrar a estrutura do Minist?rio da Justi?a e n?o mais a antiga pasta da Fazenda. A medida tamb?m realocou a Funda??o Nacional do ?ndio (Funai), que ficava no Minist?rio da Justi?a e passou a fazer parte do Minist?rio da Agricultura.

O parecer da medida est? a cargo do l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que n?o descarta a possibilidade de altera??o do texto original no decorrer da discuss?o no Congresso.

A comiss?o mista que analisa a MP que atualiza a legisla??o do saneamento b?sico pode votar o parecer sobre a medida, que autoriza a Ag?ncia Nacional de ?guas (ANA) a editar normas nacionais sobre o tema e permite que a Uni?o participe de um fundo de financiamento de servi?os no setor.

E na quarta-feira deve ser instalada a comiss?o mista que analisar? MP que altera regras da contribui??o sindical.

Tamb?m h? MPs na pauta do plen?rio da C?mara. Uma delas autoriza a cria??o da empresa p?blica NAV Brasil Servi?os de Navega??o A?rea S.A., que assumir? atribui??es da Infraero, a estatal de infraestrutura aeroportu?ria do pa?s relacionadas ? navega??o a?rea. A pauta traz ainda projetos, como o da Nova Lei de Licita??es e o que disciplina a atividade do lobby.

Mas deputados s? bater?o um martelo sobre o que ser? efetivamente votado em reuni?o do col?gio de l?deres, prevista para as 15h de ter?a-feira.

No Senado, 12 mat?rias aguardam vota??o na pauta, dentre eles uma PEC que traz medidas de desburocratiza??o da administra??o p?blica.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)