Previdência terá idade mínima diferente para homem e mulher, deve valer para Estados e municípios, diz prefeito
Previdência terá idade mínima diferente para homem e mulher, deve valer para Estados e municípios, diz prefeito
Redação
30/01/2019
Atualizada em 30/01/2019
Por Marcela Ayres e Mateus Maia
BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma da Previd?ncia instituir? idade m?nima diferente para homens e mulheres e buscar? aplica??o autom?tica das regras para munic?pios e Estados, segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.
Segundo Donizette (PSB), que ? prefeito de Campinas-SP e esteve reunido com o ministro nesta quarta-feira, Guedes chegou a citar a idade m?nima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, j? ventilada anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os prefeitos presentes na reuni?o fizeram um apelo para que tamb?m fossem inclu?dos na reforma. De acordo com Donizette, Guedes assumiu o compromisso que isso ir? acontecer, de forma que o que for aprovado na Proposta de Emenda ? Constitui??o sobre o tema tenha aplica??o autom?tica para munic?pios e para Estados.
A jornalistas, o presidente da FNP afirmou ainda que a discuss?o do time econ?mico est? centrada agora no per?odo de transi??o da reforma, ap?s Bolsonaro ter dito que 'gostaria de transi??o mais suave e que mexesse menos na quest?o da idade m?nima'.
PACTO FEDERATIVO
Na conversa com os prefeitos nesta tarde, Guedes tamb?m afirmou que quer tratar de um novo pacto federativo ap?s a aprova??o da reforma da Previd?ncia, passando a destinar aos munic?pios a maior parte dos recursos arrecadados, em proposta que vai ao encontro do que defende a FNP, disse Donizette.
'Hoje n?s temos a seguinte distribui??o: 55 por cento de tudo que se arrecada em impostos no Brasil fica em Bras?lia (com a Uni?o), 25 por cento nos Estados e 20 por cento nos munic?pios', destacou.
'O ministro disse que logo ap?s a reforma da Previd?ncia ele quer inverter essa l?gica, que a vis?o ideal dele de pa?s ? que 60 por cento dos recursos fiquem na cidade onde as pessoas moram, 30 por cento nos Estados e apenas 10 por cento aqui em Bras?lia', completou ele.
Em pleito levado ? equipe econ?mica, os prefeitos defenderam a revis?o dos crit?rios para que munic?pios tenham aval para tomarem empr?stimos, num modelo h?brido que privilegie o indicador que for mais ben?fico para o ente.
'Os crit?rios foram mudados com o jogo em andamento, antigamente o crit?rio usado era estoque de d?vida a? passou para fluxo de caixa. Isso beneficiou alguns munic?pios como por exemplo S?o Paulo, mas prejudicou outros como Porto Alegre, como Macei?', afirmou o presidente da FNP.
'O que n?s pedimos foi um sistema h?brido, que esses dois modelos possam ser analisados de acordo com aquilo que ? mais vantajoso.'
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