Problemas na liberação de emendas dificulta votação da Previdência nesta terça

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Problemas enfrentados pelo governo para operacionalizar a libera??o de recursos para emendas parlamentares diminu?ram o ritmo de andamento da reforma da Previd?ncia na C?mara, amea?ando a possibilidade de vota??o da proposta nesta ter?a-feira, informaram duas fontes parlamentares.

Deputados e o presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmaram durante o dia que fariam o esfor?o para ao menos iniciar a vota??o da proposta nesta ter?a, mesmo que de madrugada.

A disposi??o coincidia com a publica??o, no Di?rio Oficial, do empenho de recursos para a libera??o de emendas parlamentares. Mas o clima esfriou quando parlamentares se deram conta de que os recursos dispon?veis referiam-se a emendas direcionadas ? ?rea da sa?de.

Restavam pendentes as emendas relacionadas ? educa??o, ? Agricultura, ao Minist?rio da Integra??o, e ? pasta do Desenvolvimento Social.

Soma-se a essa dificuldade de operacionalizar a libera??o das emendas a j? conturbada rela??o entre o Legislativo e o Executivo e a desconfian?a entre os dois Poderes.

Entre parlamentares prevalece a sensa??o que n?o ? poss?vel levar a s?rio a palavra do governo.

O pr?prio presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando questionado sobre o impasse em torno das emendas, afirmou que a rela??o ? de ?desconfian?a?. Acrescentou, no entanto, que ?a gente vai construir daqui para frente uma rela??o mais harmoniosa entre os Poderes?.

Uma das fontes parlamentares ouvidas pela Reuters afirmou que o governo trabalhava para efetivar a libera??o das demais emendas, e que a expectativa era de publica??o do empenho j? na quarta-feira.

A vota??o da proposta nesta ter?a-feira --ou pelo menos o in?cio dela-- ainda n?o era certa. Maia disse que trabalhava para que isso ocorra, assim como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que compareceu ? C?mara e deve deixar seu voto favor?vel ? reforma como deputado.

A l?der do governo no Congresso, deptuada Joice Hasselmann (PSL-SP), confirmou o esfor?o de se tentar ao menos iniciar a vota??o nesta ter?a, mesmo que o debate se estenda madrugada adentro.

Mas lideran?as de partidos de centro, favor?veis ? proposta, alertaram para a possibilidade de isso n?o ocorrer nesta ter?a. Uma delas, ali?s, lembrou que a oposi??o far? obstru??o, com poder de alongar consideravelmente a discuss?o da proposta.

Em outro front, a oposi??o j? anunciou que recorrer? ao Judici?rio para questionar o empenho de recursos para emendas parlamentares num valor de 2,5 bilh?es de reais em verbas s? nos primeiros cinco dias de julho, segundo reportagem do jornal O Globo.

O PT anunciou que apresentar? um mandado de seguran?a ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que os efeitos da libera??o publicada no Di?rio Oficial da Uni?o nesta ter?a sejam sustados. O PSOL tamb?m prepara medida semelhante para apresentar ? corte.

Al?m disso, o PT anunciou que recorrer? ? Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) para que apure a conduta de crime de improbidade administrativa por parte do presidente e de ministros que assinam o ato de empenho.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, disse que o governo est? fazendo apenas o que Or?amento impositivo determina.

'Por conta do Or?amento impositivo, o governo ? obrigado a liberar anualmente recursos previstos no Or?amento da Uni?o aos parlamentares e a aplica??o destas emendas ? indicada pelos mesmos. Estamos apenas cumprindo o que a lei determina e nada mais', disse no Twitter.

(Edi??o de Alexandre Caverni)