Procuradora-geral diz que executivos da Vale podem ser penalizados por Brumadinho

(Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que executivos da Vale podem ser penalizados pelo rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, e que a mineradora precisa ser responsabilizada severamente.

'? muito importante que o sistema de administra??o de Justi?a d? uma resposta eficiente dizendo que este caso, esse tipo de responsabilidade, deve ser tratado como prioridade dentro do sistema de Justi?a', disse Dodge em entrevista na Procuradoria da Rep?blica em S?o Paulo, antes da abertura do Semin?rio de Trabalho Escravo da Escola Superior do Minist?rio P?blico da Uni?o.

A chefe do Minist?rio P?blico Federal destacou que as puni??es a envolvidos no rompimento da barragem podem ocorrer na esfera criminal, c?vel e administrativa.

'? tamb?m preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizat?rio a empresa que deu causa a este desastre, e tamb?m promover a persecu??o penal', afirmou. 'Executivos podem ser penalizados tamb?m.'

Raquel Dodge disse estar em contato com integrantes do Minist?rio P?blico estadual de Minas Gerais a fim de definir as atribui??es de cada ?rg?o.

Na ter?a-feira, Dodge --que tamb?m ? presidente do Conselho Nacional do Minist?rio P?blico (CNMP)-- participar? de uma reuni?o com autoridades sobre o rompimento da barragem de Brumadinho.

O colapso de barragem de rejeitos pode mudar completamente o rumo das negocia??es sobre uma a??o suspensa de 155 bilh?es de reais movida contra a Samarco e suas donas (Vale e BHP Billiton), no ?mbito de trag?dia ocorrida h? cerca de tr?s anos em Mariana (MG), afirmou ? Reuters neste s?bado o procurador da Rep?blica Jos? Ad?rcio Sampaio.

A a??o foi movida no passado pelo MPF e ? uma das diversas a??es que foram interpostas contra as tr?s mineradoras. Autoridades vem negociando ao longo dos anos e alguns acordos sobre o caso em Mariana j? foram finalizados, como um relacionado ? governan?a do programa de repara??o ?s v?timas, buscando maior participa??o de comunidades atingidas.

A Justi?a de Minas Gerais j? decretou bloqueios de 11 bilh?es de reais da Vale para garantir a recupera??o de danos causados ?s v?timas do caso em Brumadinho e para a recupera??o ambiental da ?rea afetada pelo rompimento da barragem na sexta-feia.

A Vale informou, no domingo, que assim que foi intimada da decis?o de bloqueio de 1 bilh?o de reais, o primeiro determinado, apresentou peti??o informando que far? o dep?sito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava 'avaliando as provid?ncias cab?veis' quanto a dois bloqueios de 5 bilh?es de reais cada.

Segundo a mais recente atualiza??o de n?meros de v?timas da trag?dia, divulgada na manh? desta segunda-feira, o rompimento da barragem deixou 60 mortos e 292 desaparecidos ap?s uma enorme avalanche de lama de rejeitos que atingiu comunidades e ?rea administrativa da pr?pria Vale.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Ricardo Brito, em Bras?lia)