Procuradores da Operação Trapaça estão perto de decisão sobre denúncias envolvendo a BRF

Por Ana Mano

S?O PAULO (Reuters) - A investiga??o no Brasil sobre fraudes supostamente cometidas pela BRF e outras empresas do setor de alimentos est? entrando em suas semanas finais, de acordo com autoridades e documentos oficiais, o que pode resultar em oferecimento de den?ncia contra os envolvidos at? o final deste ano.

Os procuradores encarregados da chamada Opera??o Trapa?a dever?o decidir se denunciam o ex-presidente do conselho de administra??o da empresa Abilio Diniz e mais de 40 outras pessoas, uma vez que, em 20 de novembro, expira o prazo para que autoridades policiais concluam as chamadas dilig?ncias complementares.

Os documentos da Opera??o Trapa?a revelam poss?veis viola??es de protocolos de seguran?a alimentar desde pelo menos 2015.

As investiga??es, que tiveram in?cio em mar?o de 2017 sob o nome de Carne Fraca, jogam luz sobre a rela??o entre processadoras de alimentos, fiscais do Minist?rio da Agricultura (MAPA) e laborat?rios certificados pelo governo para atestar a seguran?a de alimentos vendidos no mercado dom?stico e tamb?m em pa?ses como China, Jap?o, Oriente M?dio e Europa.

Inicialmente, as investiga??es revelaram que as empresas teriam subornado fiscais para manter plantas em opera??o e vender carne produzida fora dos padr?es exigidos pelas normas. Essas alega??es causaram interrup??es na produ??o e prejudicaram o Brasil no mercado de exporta??o de carne, que rende cerca de 15 bilh?es de d?lares ao ano ao pa?s. At? agora, dez r?us foram condenados por corrup??o na Carne Fraca, inclusive um ex-colaborador da BRF e tr?s agentes do MAPA.

As den?ncias que os procuradores devem analisar em dezembro podem ter rela??o com o esquema de pagamento de propinas a agentes do servi?o de fiscaliza??o, bem como estar ligadas a alega??es posteriores de que a BRF, agentes p?blicos e laborat?rios falsificaram e esconderam certos dados incriminat?rios relacionados aos seus processos industriais.

A BRF, que ainda tem 12 plantas de produ??o de aves proibidas de exportar para a Uni?o Europeia depois que Bruxelas apontou 'defici?ncias' nos controles oficiais do Brasil, posteriormente admitiu a possibilidade de cooperar com as investiga??es em troca de multas corporativas mais brandas.

UMA RESPOSTA FIRME

A Pol?cia Federal apurou que o problema de contamina??o nos frangos da BRF foi percebido por autoridades chinesas em 2015, quando o governo daquele pa?s encontrou tra?os da subst?ncia dioxina acima dos n?veis tolerados pelas normas vigentes.

Ao mesmo tempo que iniciou uma investiga??o interna, a BRF tentou persuadir autoridades do Brasil a usar dados t?cnicos elaborados pela pr?pria empresa em sua resposta oficial aos chineses, segundo um relat?rio da Pol?cia Federal de 400 p?ginas. Divulgado no m?s passado, o relat?rio tamb?m alega que a empresa tentou fazer lobby junto a oficiais do MAPA para limitar a dissemina??o da not?cia relacionada ? dioxina.

Diniz, que estava em um barco pr?ximo ? ilha italiana de Capri quando o assunto da dioxina se tornou p?blico, discutiu o incidente com o ent?o presidente-executivo da BRF, Pedro Faria. 'Muitos dias sem nos falarmos. Preocupado com a quest?o China porque estou sem not?cias... Tudo bem?', disse ele em uma mensagem de setembro de 2015.

Faria, que tamb?m pode virar r?u no caso, respondeu que os executivos da empresa haviam feito bom progresso para 'controlar o vazamento da informa??o e mant?-lo sob controle'. Ele observou ainda que a BRF havia apresentado uma defesa robusta ao MAPA, o que levaria o governo a fornecer 'uma resposta mais firme aos chineses'.

Ap?s a suspens?o das exporta??es da unidade de Rio Verde (GO), origem dos embarques contaminados com dioxina, o governo revogou a suspens?o uma semana depois, segundo as investiga??es.

Diniz e Faria negam qualquer irregularidade.

O epis?dio da dioxina ? apenas um exemplo de viola??o a protocolos de seguran?a alimentar da BRF, segundo a PF. De acordo com as investiga??es, a empresa autorizou o abate em junho de 2016 de um lote de 26.000 aves contaminadas com o pat?geno Salmonella Typhimurium. A empresa teria vendido a carne deste lote em dez Estados do Brasil, mas haveria escondido tal decis?o dos fiscais, disse o relat?rio.

Segundo a Pol?cia Federal, existem tamb?m ind?cios de que a?farinha de pena produzida na unidade de Mineiros (GO) da BRF ainda estivesse contaminada com dioxina em outubro de 2017. Al?m disso, as autoridades afirmam que em mar?o de 2018 a BRF ainda teria suprimido informa??o sobre o uso de alguns antibi?ticos em seus processos industriais.

REA??O DO MAPA

A investiga??o sobre as pr?ticas da ind?stria aliment?cia do pa?s levou o MAPA, ap?s a Carne Fraca, a suspender 19 servidores do exerc?cio da fun??o p?blica por determina??o judicial.

Eumar Novacki, secret?rio-executivo do minist?rio, disse ? Reuters recentemente que alguns fiscais trabalham na mesma planta por d?cadas, o que pode criar conflitos de interesse. Por isso, o MAPA avalia a introdu??o de um rod?zio para evitar o problema, mas n?o h? nenhuma decis?o ou mudan?a na legisla??o neste sentido.

Al?m de punir indiv?duos que podem ter violado a lei, Novacki disse que 'uma mudan?a de cultura' seria providencial, nas empresas e no governo, para alterar de fato o modo como as coisas funcionam.

(Por Ana Mano, com reportagem adicional de Jake Spring em Bras?lia)