Programa de governo de Ciro propõe 'manual de decência' para ministros e foca em geração de empregos

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Candidato ? Presid?ncia pelo PDT, Ciro Gomes exigir? de seus futuros ministros e colaboradores, se eleito, que assinem um 'manual de dec?ncia e contabilidade com o dinheiro p?blico' e, em caso de acusa??es, se afastem do cargo at? que a situa??o esteja esclarecida.

'Em caso de qualquer acusa??o ou den?ncia, o ministro ou ocupante de cargo de confian?a se afastar? voluntariamente da posi??o e pedir? uma apura??o independente, sem preju?zo das investiga??es dos ?rg?os competentes', diz o documento '12 Passos para Mudar o Brasil', preliminar do programa de governo distribu?do pelo PDT durante a conven??o nesta sexta que oficializou a candidatura de Ciro.

O presidenci?vel defende fortalecer os ?rg?os que fiscalizam o poder p?blico e os acordos de leni?ncia com as empresas envolvidas em casos de corrup??o, punindo dirigentes mas 'preservando empresas e os empregos'.

Os 12 passos passam por temas como educa??o, sa?de, seguran?a, tecnologia, diversidade, meio ambiente, rela??es exteriores, programas sociais, cultura e infraestrutura, mas tem como ponto central a gera??o de empregos.

O programa prop?e a redu??o das despesas do governo e mudan?as na composi??o da carga tribut?ria do pa?s.

'Essa mudan?a na carta tribut?ria deve reduzir seu peso sobre a produ??o e onerar o segmento mais rico da sociedade, de forma a reduzir a tributa??o sobre os mais pobres e a classe m?dia', diz o documento.

Em entrevistas, Ciro tem falado em levar adiante a cria??o de um tributo sobre grandes fortunas, discutido desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e nunca implementado.

O documento tamb?m levanta a necessidade de uma reforma da Previd?ncia 'que n?o afete direitos adquiridos'. O candidato defende a cria??o de um fundo previdenci?rio para onde iria a contribui??o do trabalhador e financiasse a aposentadoria, mas apenas para quem ainda n?o est? no sistema, e a equipara??o dos sistemas p?blico e privado.

O documento apresentado na conven??o do partido tem apenas linhas gerais do plano de governo de Ciro. De acordo com o coordenador da campanha, Cid Gomes, s?o diretrizes para que o detalhamento possa ser discutido com poss?veis aliados e se tenha definido um programa at? o final da campanha 'para que todos saibam o que vai ser se Ciro for eleito'.