Programa de governo do PT vai propor mandato para ministros de tribunais superiores e mudanças no CNJ e CNMP

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O programa de governo que ser? apresentado na conven??o do PT, daqui duas semanas, ir? propor uma reforma no Judici?rio, incluindo mandatos para ministros de tribunais superiores e mudan?as na composi??o do Conselho Nacional de Justi?a e do Conselho do Minist?rio P?blico, disse nesta sexta-feira o coordenador do programa, Fernando Haddad.

Um resumo com os pontos b?sicos do programa foi apresentado ? Executiva Nacional do partido na manh? desta sexta. Em seguida, Haddad viajou a Curitiba para validar o programa com o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, pr?-candidato do partido ? Presid?ncia e preso h? mais de 100 dias, condenado por corrup??o e lavagem de dinheiro no caso do tr?plex do Guaruj?.

'Estamos falando de reformas do aparato estatal, composi??o do CNJ, composi??o do CNMP com mais participa??o da sociedade, queremos que sejam mais perme?veis ? sociedade', disse Hadddad, em Curitiba. 'Inclu?mos mandato fixo para tribunais superiores. Estamos discutindo prazo, 11 ou 13 anos, dar uma oxigenada nesses tribunais, visando uma mudan?a futura.'

As cr?ticas ao sistema judici?rio brasileiro tem sido uma constante no discurso petista durante todo o processo e julgamento do ex-presidente Lula. Para o partido, h? uma clara politiza??o do Judici?rio e do Minist?rio P?blico e de todo o processo contra Lula.

Al?m da reforma do Judici?rio, os pontos iniciais da proposta incluem um processo constituinte, uma reforma pol?tica com participa??o popular atrav?s de referendos e plebiscitos e reforma tribut?ria e do sistema banc?rio.

'Tem toda uma estrat?gia de reforma tribut?ria que n?o ? s? uma simplifica??o, mas uma mudan?a de composi??o. Vamos introduzir elementos de progressividade no nosso sistema, que ? absolutamente regressivo, para que haja mudan?a de composi??o da carga favorecendo o consumo das fam?lias mas pobres, aumentando a renda dispon?vel', explicou.

O resumo apresentado por Haddad ? Executiva nesta sexta incluem cinco pontos chamados de 'ideias-for?a'.

Na primeira delas, intitulada 'Promover a soberania nacional e popular na refunda??o democr?tica do Brasil', est? inclu?da a 'revoga??o' das medidas do governo Temer sobre legisla??o e privatiza??es. Al?m disso, o partido fala em processo constituinte, democratiza??o dos meios de comunica??o e reforma pol?tica.

Ao tratar de desenvolvimento, o PT prop?e a reforma do sistema banc?rio para aumentar o cr?dito barato ?s fam?lias e empresas, al?m de um 'programa emergencial para supera??o da crise econ?mica e do desemprego'.

Haddad trabalha no plano de governo de Lula desde o final do ano passado, junto com o economista M?rcio Pochmann, e sempre defendeu o que chama de uma 'refunda??o' da Rep?blica, aprofundando medidas adotadas nos governos petistas e iniciando outras que nem Lula nem sua sucessora, Dilma Rousseff, conseguiram mexer. Entre elas, as reformas tribut?ria e pol?tica e a chamada democratiza??o dos meios de comunica??o, uma bandeira petista antiga.