Programa de Marina defende resgate da confiança na política e vê necessidade de reforma da Previdência

BRAS?LIA (Reuters) - No programa de governo protocolado junto a seu pedido de registro de candidatura ? Presid?ncia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marina Silva (Rede) elenca como primeiro ponto o resgate da confian?a da popula??o na pol?tica?e compromete-se com o fortalecimento de pol?ticas sociais, mas tamb?m reconhece a necessidade de uma reforma da Previd?ncia e admite a discuss?o sobre a privatiza??o da Eletrobras e distribuidoras.

A candidata ? Presid?ncia da Rep?blica pela Rede protocolou na noite da ter?a-feira o pedido de registro de sua chapa, tendo Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice. Junto com a solicita??o de registro, entregou declara??o de bens no total de 118.835,13 reais.

?Vivemos um momento de desesperan?a profunda com a pol?tica e os pol?ticos. Interesses, privil?gios e corrup??o sabotam a confian?a dos brasileiros na possibilidade de um pa?s justo, ?tico, pr?spero e sustent?vel?, diz a candidata, no programa.

?? o momento de dar um basta na velha pol?tica ? das alian?as 'toma l?, d? c?' que visam proteger o poder de quem governa ? e estabelecer uma alian?a genu?na com o povo brasileiro, com foco em suas reais prioridades.?

No programa que pretende implementar, caso eleita, Marina promete apresentar, j? no in?cio do governo, uma proposta de reforma pol?tica para democratizar processos partid?rios, ampliar a transpar?ncia e com a sugest?o de ado??o do voto distrital misto, em que metade das vagas para deputados e vereadores s?o preenchidas a partir do voto majorit?rio em distritos, e outra metade fica a cargo de listas fechadas.

Prev? ainda, para o in?cio de eventual governo, uma proposta de reforma da Previd?ncia que estabele?a uma idade m?nima para a aposentadoria com um prazo de transi??o. Segundo a presidenci?vel da Rede, a ideia ? ?eliminar? privil?gios de benefici?rios do Regime Pr?prio de Previd?ncia Social que ingressaram antes de 2003, al?m de instituir um processo de transi??o para um sistema misto de contribui??o e capitaliza??o.

No caso de programas de transfer?ncia de renda, como o Bolsa Fam?lia, Marina deixa ? mostra seu passado junto a movimentos sociais e afirma, no programa, que devem ser ?preservados e reconhecidos como direitos assegurados por lei?.

A candidata promete, ainda, estudar as possibilidades de implantar um programa de renda m?nima universal.

O programa estabelece, tamb?m, que o tema das privatiza??es n?o ser? tratado de maneira ?dogm?tica?. Nega a inten??o de desestatizar empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econ?mica Federal.

?O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos crit?rios de custo para a sociedade, efici?ncia do servi?o p?blico, quest?es estrat?gicas para o Estado e a n?o fragiliza??o de setores desfavorecidos?, diz o documento.

?A privatiza??o da Eletrobras ser? analisada no contexto da pol?tica energ?tica nacional, que dever? modernizar suas estrat?gias a fim de incorporar as energias renov?veis, mas suas distribuidoras certamente dever?o passar para a iniciativa privada.?

Ainda no tema de reformas, Marina defende o combate ao que considera ?distor??es e privil?gios adquiridos?, por meio de uma revis?o ?completa? das ren?ncias fiscais, e da suspens?o dos refinanciamentos de d?vidas com o Estado, os chamados Refis.

A proposta de mudan?a do sistema tribut?rio inclui a ado??o do Imposto sobre Bens e Servi?os (IBS), reunindo cinco tributos --PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A candidata sugere ainda a descentraliza??o da autoridade para tributar, de forma que os recursos sejam aplicados o mais pr?ximo poss?vel de onde s?o arrecadados.

O programa de Marina prev? ainda a tributa??o sobre dividendos, com redu??o simult?nea do imposto de renda sobre a pessoa jur?dica, al?m da eleva??o do imposto sobre heran?a, com isen??es progressivas e o aumento da base de tributa??o sobre a propriedade.

As iniciativas de reformas da candidata tamb?m se estendem aos bancos. Para Marina, o setor financeiro, ?excessivamente concentrado?, precisa de mais competi??o. Por isso mesmo, promete est?mulo ? inova??o do sistema e suporte ?s chamadas fintechs, al?m de apoio a bancos comunit?rios e ? cria??o de moedas sociais.

Para o setor do agroneg?cio, que n?o tem na candidata uma de suas preferidas, Marina prop?e um conjunto de medidas para estimular o investimento privado em infraestrutura, a estabilidade de regras e a seguran?a jur?dica para o produtor, e uma maior integra??o para o livre com?rcio de produtos agropecu?rios, al?m da valoriza??o da produ??o sustent?vel, da amplia??o do seguro rural e de incentivos ? pesquisa para a inova??o.

J? na ?rea de meio ambiente, setor onde tem forte atua??o e trilhou sua trajet?ria, Marina afirma que ir? promover o alinhamento das pol?ticas p?blicas --econ?mica, fiscal, industrial, energ?tica, agr?cola, pecu?ria, florestal, da gest?o de res?duos e de infraestrutura-- ao compromisso assumido no Acordo de Paris, de forma a adotar estrat?gias de longo prazo para chegar a uma emiss?o l?quida zero de gases de efeito estufa na segunda metade do s?culo.

Para a pol?tica externa, a ideia ? fortalecer atua??o do pa?s em organismos multilaterais, trabalhar por um Mercosul ?modernizado e livre de barreiras internas?, concluir negocia??es com a Uni?o Europeia. Tamb?m defende a harmoniza??o de regras, facilita??o de com?rcio e a busca por arranjos bilaterais.

?Devemos avan?ar mais na rela??o com a Alian?a do Pacifico (Chile, Peru, Col?mbia e M?xico), visando um tratado de livre com?rcio. Quatro regi?es do mundo s?o fundamentais para a pol?tica externa brasileira: Am?rica do Sul, Am?rica do Norte, Uni?o Europeia e Leste Asi?tico. Com as quatro regi?es devemos promover o aumento da interdepend?ncia econ?mica, tecnol?gica, pol?tica e cultural?, afirma o documento.

A candidata prop?e ainda, entre outros pontos, pol?ticas espec?ficas para superar as desigualdades e para promover a inclus?o de ?de grupos historicamente exclu?dos e o combate a qualquer forma de discrimina??o ser? diretriz transversal?.

No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tema que j? rendeu pol?micas ? candidata na elei??o de 2014, Marina define no programa que ?o Conselho Nacional de Justi?a regulamentou a celebra??o de casamento civil de pessoas do mesmo sexo? por meio de uma resolu??o e que ?acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decis?o sejam protegidos por lei?.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)