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Programa do PT vai propor taxar bancos para diminuir spread e baratear crédito

Programa do PT vai propor taxar bancos para diminuir spread e baratear crédito

Redação

23/07/2018

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Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - Colocar mais dinheiro para circular, em especial na m?o da popula??o mais pobre, com uma reforma tribut?ria progressiva e uma proposta de taxar mais os bancos que n?o diminu?rem o spread banc?rio, al?m de apostar na retomada das obras p?blicas ? a receita que o PT vai apresentar em seu programa de governo para tirar o pa?s da crise que se arrasta desde 2015.

De acordo com o coordenador do programa de governo do partido, o ex-prefeito de S?o Paulo Fernando Haddad, o partido, que planeja inscrever como candidato ao Pal?cio do Planalto o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, preso h? mais de 100 dias, v? como plano emergencial colocar mais recursos nas m?os das camadas mais pobres da popula??o, que s?o propensas a gastar mais e ajudariam mais rapidamente a reativar a economia.

Um dos tr?s pontos centrais da proposta inicial de retomada da economia ? colocar mais cr?dito, barato, no mercado, for?ando os bancos a diminu?rem o spread banc?rio -a diferen?a entre o custo da capta??o e a taxa cobrada pelos bancos ao consumidor final. A proposta petista prev? um aumento de impostos aos bancos que mantiverem o spread nas taxas atuais que, segundo o Banco Central, fecharam maio deste ano em 31 por cento.

'Os bancos que mantiverem os spreads no patamar atual ter?o uma tributa??o progressiva e portanto um incentivo a reduzir os spreads com a possibilidade de pagar tributos menores', explicou Haddad ? Reuters. 'Vamos introduzir um elemento novo, for?ando a reduzir os spreads inclusive com a??o dos bancos p?blicos que v?o agir nessa dire??o.'

A inten??o, segundo Haddad, ? baratear o cr?dito como um todo, o que eliminaria a necessidade de pol?ticas desenvolvimentistas cl?ssicas como a dos 'campe?es nacionais', adotada nos governos de Lula e Dilma Rousseff, em que grandes empresas recebiam financiamentos a juros subsidiados dos bancos p?blicos.

'Banco tem que deixar de ser rentista. Banco ? atividade de risco no mundo inteiro. Aqui ? atividade rentista sem risco. Isso tem de mudar. Os bancos t?m que assumir a fun??o que eles t?m no mundo inteiro. Eles ganham pelo risco que assumem. Se ter um oligop?lio rentista que vive do Estado n?o ? um sistema banc?rio, ? outra coisa', disse.

O segundo t?pico essencial para a retomada da economia, explicou o ex-prefeito, ? uma reforma tribut?ria que transforme o atual modelo em um sistema progressivo, em que aqueles que t?m mais paguem mais. A proposta prev? a troca progressiva dos atuais impostos pelo Imposto sobre Valor Agregado, mas de uma forma que os tributos atuais sejam progressivamente diminu?dos e a al?quota do IVA, aumentada.

Haddad explica que, para facilitar a medida, a proposta ? que a carga tribut?ria l?quida ficar? est?vel enquanto a reforma ? feita e haver? uma trava garantindo que Estados e munic?pios n?o ter?o uma queda na sua arrecada??o.

Para al?m do IVA, a proposta petista prev? tamb?m a introdu??o de taxas que miram o aumento de recursos no bolso do consumidor e o incentivo ao investimento. A primeira delas ? a isen??o de imposto de renda para pessoas que recebem at? 5 sal?rios m?nimos -4.770 reais em valores atuais- mais do que o dobro do valor de isen??o atual, que est? em torno de 2 mil reais.

'Todos especialistas concordam que o governo Lula colocou o pobre no Or?amento do ponto de vista do disp?ndio, por meio dos programas sociais. Mas todos tamb?m concordam que a nossa carga tribut?ria, o fundo p?blico que sustenta esses programas, do ponto de vista da arrecada??o, ? extremamente regressivo. Quem sustenta o fundo p?blico s?o os mais pobres, proporcionalmente', afirmou.

O partido tamb?m prop?e a introdu??o de um imposto progressivo sobre heran?as, mas deixou de lado a ideia do imposto sobre grandes fortunas, defendido inicialmente pelo PT, mas que nunca se transformou em uma proposta de fato.

Tamb?m entraria na reforma a taxa??o de lucros e dividendos, mas acompanhada de uma redu??o de impostos para investimentos das empresas.

'As atuais desonera??es n?o s?o boas, n?o se mostraram adequadas. Mas fazer uma taxa??o incentivada para investimentos das empresas e tributar lucros e dividendos ? uma coisa que pode funcionar muito bem. Estimula a empresa privada a investir em vez de distribuir lucros e dividendos', defendeu Haddad.

O terceiro ponto do plano emergencial de retomada da economia a ser apresentado pelo PT ? a retomada dos investimentos federais, e com parcerias p?blico-privadas, de obras federais, especialmente aquelas perto da conclus?o, e programas que estimulam a constru??o civil, como o Minha Casa, Minha Vida.

'A primeira coisa a fazer ? reativar a economia at? porque facilita a busca de justi?a social. Esses s?o os tr?s pontos de partida importantes para isso', disse Haddad.

A retomada da economia, explicou o ex-prefeito, ? essencial para que a Uni?o possa assumir mais responsabilidade nas ?reas sociais, juntamente com a revoga??o do teto de gastos, medida aprovada no atual governo que congelou o Or?amento federal pelos pr?ximos 20 anos. '? uma trava que inviabiliza qualquer retomada. Foi um engessamento in?dito no mundo', disse.

Dentro do plano de governo, est? um papel mais ativo da Uni?o em temas como atendimento ? sa?de, reforma do ensino m?dio e seguran?a.

Na sa?de, que tem sofrido com o congelamento do Or?amento nos ?ltimos anos, o governo federal assumiria um papel maior nos chamados atendimentos de m?dia complexidade, associado com os programas de aten??o b?sica e o Mais M?dicos, criando e organizando centros de atendimento e contratando especialistas para atenderem nos munic?pios.

Na ?rea de educa??o, a inten??o ? ajudar os Estados a fazerem a reforma do ensino m?dio usando as redes federais e o Sistema S -que arrecada 16 bilh?es de reais por ano- para reestruturar as escolas.

J? na seguran?a, a quest?o central ? a federaliza??o do combate ao tr?fico de drogas e o crime organizado. O PT quer mais policiais e mais ju?zes federais centrados no tema, fazendo o trabalho de intelig?ncia das investiga??es, para liberar as policiais estaduais para fazer o policiamento e evitar o uso das For?as Armadas em opera??es de seguran?a, como tem ocorrido com frequ?ncia no atual governo.

CONSTITUINTE E PRIVATIZA??ES

A proposta da convoca??o de uma Constituinte est? tamb?m no programa do PT. Segundo Haddad, no momento, a maneira e a necessidade dessa reforma constitucional ser? analisada durante o governo. O programa de governo, no entanto, prop?e a amplia??o da participa??o popular por meio de referendos e plebiscitos.

'N?o temos h?bito de chamar plebiscito, referendo, de chamar o apoio da popula??o para determinados temas', afirmou Haddad.

'A quest?o da Constituinte ? uma resolu??o antiga do PT, mas ? mais no sentido de promover mais a escuta da sociedade.'

Algumas medidas adotadas pelo governo de Michel Temer est?o na lista para serem revistas, caso o PT seja eleito mais uma vez para comandar o pais. Al?m do teto de gastos, a reforma trabalhista, uma das principais heran?as de Temer, ser? mexida.

Haddad reconhece que pontos precisam e devem ser modernizados, mas exclui ideias que, segundo ele, s? precarizaram o trabalho e, inclusive, diminuem a arrecada??o.

'A pejotiza??o (permiss?o para que as empresas contratem empregados como pessoas jur?dicas) ? um tiro no p?, diminui a arrecada??o da Previd?ncia', afirmou.

O partido tamb?m n?o tem inten??o de levar adiante a privatiza??o da Eletrobras e deve suspender a venda de ativos da Petrobras. 'Vamos suspender imediatamente. A Petrobras est? sendo vendida aos peda?os.'

Haddad confirma, no entanto, que o programa de governo inclui uma reforma da Previd?ncia, mesmo que n?o nos moldes da tentada, e abandonada, por Temer. O foco ser?o as previd?ncias p?blicas, a pedido de governadores e prefeitos, e os privil?gios pagos a alguns.

'Vamos come?ar do come?o, e a? vai se criando um ambiente. Ningu?m pode se furtar a discutir a Previd?ncia. Mas vamos fazer transparente, esclarecer quem est? sendo beneficiado al?m do que contribuiu', disse.

'Temos que tratar de pagamentos extra-teto, aux?lios de toda ordem, que v?o minando o sistema. O Brasil gasta 4 por cento do Produto Interno Bruto com pens?es, o que ? uma anomalia. Mesmo em pa?ses com popula??o muito mais velha os gastos com pens?es atingem metade disso.'

O programa de governo do partido est? sendo finalizado, depois de meses de discuss?o, e ser? apresentado oficialmente na conven??o do partido. Um dos nomes hoje mais pr?ximos ao ex-presidente Lula, Haddad trabalha na proposta, junto com o economista M?rcio Pochmann, desde o final do ano passado.

O texto j? foi aprovado por Lula, que mesmo preso em Curitiba por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro, ser? confirmado como candidato do PT ? Presid?ncia, na conven??o, dia 4 de agosto.

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