Programa Verde Amarelo tem custo superior a de salário e pode reduzir produtividade, diz secretaria da Economia

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O custo mensal do programa Verde Amarelo, criado pelo governo Jair Bolsonaro para impulsionar a contrata??o de jovens, ? mais alto que o pr?prio sal?rio m?dio a ser recebido pelos trabalhadores participantes, apontou a Secretaria de Pol?tica Econ?mica (SPE) do Minist?rio da Economia, em estudo interno visto pela Reuters.

Al?m de ser caro, o programa pode acabar reduzindo a produtividade na economia ao abrir espa?o para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda n?o qualificados, na busca das empresas por diminui??o dos custos trabalhistas, afirmou a SPE no documento.

Essa substitui??o de empregados tamb?m p?e em d?vida o potencial do programa em contribuir efetivamente para a cria??o l?quida de vagas de trabalho, argumenta a secretaria.

Criado via Medida Provis?ria proposta pelo ministro Paulo Guedes em novembro, o programa Verde Amarelo estabeleceu que, para contrata??o de jovens entre 18 e 29 anos, o empregador n?o ter? que arcar com a contribui??o patronal para o INSS, de 20% sobre a folha, tampouco com al?quotas do Sistema S e do sal?rio-educa??o.

Al?m disso, a contribui??o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) para os contratados nessa modalidade ser? de 2%, ante 8% para os demais trabalhadores.

Nos c?lculos da SPE, o custo fiscal do programa ? de 5,956 bilh?es de reais de 2020 a 2024, ou 1.929,37 reais ao m?s por trabalhador, considerando um sal?rio m?dio de contrata??o de 1,2 mil reais.

'Cabe destacar o elevado custo estimado do programa para cada novo emprego gerado, bem como a possibilidade de impactos adversos na empregabilidade da popula??o n?o eleg?vel', trouxe o estudo de 11 de novembro, mesma data de divulga??o do programa Verde Amarelo.

A SPE destacou que a desonera??o promovida potencialmente geraria empregos para a faixa et?ria almejada, mas criaria margem para substitui??o de trabalhadores n?o eleg?veis no mercado de trabalho.

'O impacto do programa sobre a gera??o l?quida de empregos ?, assim, incerto', pontuou.

'A avalia??o final sobre a conveni?ncia do programa depende, assim, de uma pondera??o entre seus pr?s e contras, que n?o cabe a esta subsecretaria realizar', acrescentou o documento.

O estudo, assinado pelo subsecret?rio de Pol?tica Fiscal, Marco Ant?nio Cavalcanti, e pelo coordenador-geral de Pol?tica Fiscal, Bernardo Schettini, ressalvou que os c?lculos eram preliminares e enfatizou que caberia ? Receita Federal fazer as estimativas oficiais.

Atualmente no comando da SPE, o secret?rio Adolfo Sachsida foi um dos autores de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada) de 2018 que concluiu que a desonera??o da folha promovida pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff n?o teve impacto na gera??o de empregos.

Diferentemente da desonera??o de Bolsonaro, que estabeleceu o recorte et?rio, a da ex-presidente privilegiava setores espec?ficos, que passaram a contribuir com um valor sobre o faturamento em troca da al?quota de 20% sobre a folha de pagamento.

Procurado, o Minist?rio da Economia afirmou em nota que a decis?o de editar a MP do Verde Amarelo 'se baseou na percep??o de que os ganhos para a popula??o-alvo compensam qualquer perda eventual com o efeito substitui??o'. Segundo o minist?rio, com a ado??o da pol?tica, cerca de 1,8 milh?o de jovens vulner?veis ser?o contratados com sal?rios de at? 1,5 sal?rio m?nimo, sendo 'empregados de forma mais r?pida do que se contassem apenas com a recupera??o da economia'.

O secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, cuja secretaria concebeu a medida, disse que o projeto foi bastante discutido internamente, tendo sido 'avalizado tanto do ponto de vista t?cnico quanto do ponto de vista jur?dico'. Segundo Marinho, o governo entende que o Congresso ? agora o foro ideal para que o texto seja discutido e, eventualmente, corrigido em alguns pontos.

'N?o h? programa social mais importante do que o emprego', disse Marinho a jornalistas.

No an?ncio oficial do programa, o governo anunciou a concomitante cria??o de uma contribui??o previdenci?ria de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desonera??o da folha de pagamento no programa Verde Amarelo.

O custo da desonera??o para os cofres p?blicos ser? de cerca de 10,6 bilh?es de reais em cinco anos, conforme exposi??o de motivos da MP. Mais alto que o previsto pela SPE, o valor embute maior cria??o de vagas do que a projetada pela secretaria. J? as receitas com a contribui??o sobre o seguro-desemprego ser?o um pouco superiores nesse mesmo per?odo, ficando em torno de 11,5 bilh?es de reais, segundo apontou ? ?poca o secret?rio Marinho.

Pelas regras institu?das pelo governo, a modalidade s? vale para remunera??o at? 1,5 sal?rio m?nimo, sendo que a empresas poder?o contratar pelo programa at? 31 de dezembro de 2022, com contratos que poder?o durar at? dois anos.

Ao contr?rio do programa, que tem data pra acabar, a contribui??o sobre o seguro-desemprego ser? permanente no desenho criado pelo governo.