Projeção de déficit fiscal para 2020, já em R$350 bi, será revisada toda semana, diz Mansueto

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O d?ficit prim?rio do governo central estimado para este ano j? est? um pouco acima de 350 bilh?es de reais, afirmou nesta segunda-feira o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, pontuando que o crescimento econ?mico pode ser negativo em meio ao impacto do coronav?rus na atividade.

De acordo com Mansueto, a expectativa para o d?ficit ser? atualizada pela equipe econ?mica todas as semanas. Ele adiantou que o desempenho das contas p?blicas em 2020 ser? 'bastante at?pico', com uma press?o 'muito forte' do lado da despesa e arrecada??o nos meses de abril, maio e junho, resultando em eleva??o expressiva do d?ficit no per?odo.

Em coletiva virtual de imprensa, ele defendeu que a piora fiscal deste ano ? justific?vel n?o apenas no Brasil, como no restante do mundo, mas frisou que o governo tem que ter cuidado para n?o permitir o crescimento de despesas obrigat?rias nesse cen?rio.

'? fundamental que tenhamos o controle para que despesas tempor?rias n?o se transformem em despesas permanentes', disse ele, lembrando que estas ?ltimas t?m car?ter cont?nuo e, por isso, t?m que observar o teto de gastos.

'Despesas tempor?rias abertas por meio de cr?dito extraordin?rio circunscritas a este ano ? algo que n?s teremos que aceitar para evitar uma crise muito grave na economia e crise social muito grave', afirmou ele.

Mansueto disse ser muito importante que, numa conjuntura dif?cil imposta pelo isolamento social para combate ? dissemina??o do v?rus, o setor p?blico proteja as pessoas e garanta acesso ?s pol?ticas.

Diante do inequ?voco salto que haver? na frente das despesas, Mansueto saudou a iniciativa do Congresso de propor uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) com uma esp?cie de Or?amento de Guerra.

Segundo o secret?rio do Tesouro, a iniciativa vai permitir que o governo tenha certeza de que poder? executar as pol?ticas p?blicas que forem necess?rias sem risco fiscal. Isso porque o decreto de calamidade p?blica afasta necessidade de cumprimento da meta fiscal, mas mant?m v?rias outras regras fiscais de p?.

Mansueto reconheceu que a autoriza??o dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que o governo possa descumprir a Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ? importante para execu??o das pol?ticas j? anunciadas, mas avaliou que a PEC do Or?amento de Guerra representaria um passo estrutural e bem-vindo nesse sentido.

MEDIDAS J? ANUNCIADAS

Sobre a concess?o de aux?lio de 600 reais a trabalhadores informais e aut?nomos, que ainda precisa ser aprovada no Senado, Mansueto afirmou que o governo vai encarar o desafio de levar os recursos a todos e, por isso, t?cnicos j? se debru?am sobre o uso de todos os sistemas para encontrar os benefici?rios na ponta.

J? em rela??o ao programa anunciado na ?ltima sexta-feira de aporte do Tesouro para assumir o risco de inadimpl?ncia em financiamento da folha de pagamento de pequenas e m?dias empresas, ele afirmou que o texto da Medida Provis?ria (MP) est? sendo analisado e deve sair at? quarta-feira.

Seria mais transparente que o impacto fiscal da iniciativa --de 34 bilh?es de reais, correspondente ? parte do governo no programa-- ficasse todo para este ano, defendeu Mansueto, indicando que dever? haver transfer?ncia desses recursos para o BNDES.

O programa tem seis meses de car?ncia para pagamento de juros e principal, com 30 meses para as empresas quitarem todo o empr?stimo adiante.

'O ideal ? que, depois dos seis meses, fosse apurado periodicamente o quanto retornou para o BNDES, e o BNDES retornasse para o Tesouro', afirmou ele.

'Sai como despesa prim?ria duas tranches de 17 bilh?es e, quando voltar, volta como receita prim?ria', completou.

Quanto a poss?veis outras medidas, Mansueto afirmou que o eventual diferimento de outros impostos federais tem que ser analisado com cuidado e que este ? um assunto ainda n?o decidido pelo governo.

CONTA A PAGAR

Mansueto disse que o governo est? comprometido em direcionar recursos para a Sa?de e que, j? ciente do hist?rico rombo prim?rio ? frente, n?o pensa no momento em como arcar com essa conta.

'Vamos nos ater ao que precisa ser feito agora, depois ter? conta a ser paga, tamanho dessa conta vai depender de muitas coisas, por exemplo qual ser? o juro real de equil?brio depois dessa crise', afirmou ele, acrescentando que a crise n?o ? inflacion?ria.

'Antes de falar de aumento de carga tribut?ria, temos que ver exatamente como ser? recupera??o. Cada problema na sua hora. Problema agora ? execu??o de pol?tica p?blica, depois como a conta ser? paga n?s veremos', completou.

(Por Marcela Ayres)