Projeto com regulamentação de periculosidade chega ao Senado e deve ser formalizado 5ª-feira

BRAS?LIA (Reuters) - A sugest?o do Executivo para projeto de lei complementar que ir? regulamentar os crit?rios de periculosidade para acesso a aposentadoria especial, tema atrelado ? discuss?o da reforma da Previd?ncia, chegou ao Senado e deve ser formalizado na quinta-feira, informou o l?der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A proposta, que vinha sendo encarada como uma condicionante para a promulga??o da reforma da Previd?ncia, ser? protocolada tendo como subscritor o senador Eduardo Braga (MDB-AM), e deve ter sua admissibilidade analisada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado na pr?xima quarta-feira.

?Existe um acordo de l?deres para que essa mat?ria seja votada o quanto antes?, disse Bezerra a jornalistas ap?s reuni?o com senadores e o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho. O relator ser? o senador Esperidi?o Amin (PP-SC).

?A promulga??o da reforma, quem vai definir a data ? o senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado)?, acrescentou.

Segundo Bezerra, Alcolumbre teria pedido que ?acelerasse as tratativas? sobre o tema. A estimativa anterior previa que o texto seria formalizado apenas na pr?xima semana. Para o l?der, o governo cumpriu a sua parte do acordo ao encaminhar o texto, e a promulga??o da reforma ocorrer? de forma independente da tramita??o do projeto na C?mara.

?O compromisso com os l?deres era o governo apresentar uma proposta e haver a aprecia??o pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ)?, afirmou o senador.

Bezerra e Marinho explicaram que o projeto estabelece as situa??es de exposi??o a agentes nocivos que dar?o o direito ? aposentadoria especial. Esses crit?rios atendem a categorias espec?ficas, pelas quais senadores manifestaram preocupa??o, como a dos vigilantes armados, de trabalhadores de minas e de eletricit?rios em linhas de alta tens?o.

?A lei vem definindo essas situa??es de exposi??o que v?o atender a preocupa??es com algumas categorias que sem o projeto de lei complementar n?o tinham a expectativa do direito?, explicou Bezerra.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)