Projeto de lei que trata de quarentena e outras medidas se restringe a caso do coronavírus
Projeto de lei que trata de quarentena e outras medidas se restringe a caso do coronavírus
Reuters
04/02/2020
Atualizada em 04/02/2020
BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal restringiu o projeto de lei que estabelece as normas para enfrentamento de emerg?ncias sanit?rias ao caso espec?fico do coronav?rus, no texto enviado no in?cio desta ter?a-feira ao Congresso.
O projeto de lei determina que, entre as medidas que poder?o ser adotadas na resposta ? emerg?ncia sanit?ria causada pelo coronav?rus est?o o isolamento dos doentes, a quarentena no caso de pessoas que venham de lugar de alto risco e a realiza??o compuls?ria de exames, testes de laborat?rio, coleta de amostras, vacina??o ou tratamentos m?dicos.
O projeto ainda prev? a possibilidade de restri??o tempor?ria de entrada e sa?da do pa?s por rodovias, aeroportos, portos, e tamb?m a requisi??o de bens para a resposta ? emerg?ncia.
O texto inclui tamb?m a possibilidade de o governo realizar compras sem licita??o. A medida j? est? prevista na Lei 8.666, que rege as licita??es do governo federal, quando diz que est?o autorizadas as compras sem necessidade de licita??o nos casos de decreta??o de emerg?ncia sanit?ria.
O governo tamb?m poder? importar medicamentos excepcionalmente para o tratamento do coronav?rus que n?o tenham ainda sido registrados pela Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa), desde que tenham sido registrados 'por autoridade sanit?ria estrangeira'. A medida visa facilitar a importa??o no caso da descoberta e registro de algum medicamento mais eficaz no tratamento da doen?a.
Inicialmente, o governo pretendia enviar a legisla??o por medida provis?ria, o que teria efeito imediato. Al?m disso, a inten??o era que o texto, depois de aprovado pelo Congresso, valesse para todos os casos de emerg?ncias de sa?de p?blica.
Na segunda-feira, depois de uma reuni?o no Planalto, o ministro da Sa?de, Henrique Mandetta, afirmou que o governo iria reunir 'fragmentos de legisla??o existente' em uma proposta.
'N?s vamos consolidar todos e vamos deixar preparados para que a gente possa ter uma legisla??o clara que vai ser encaminhada no formato de medida provis?ria pelo presidente ao Congresso Nacional', disse o ministro. O texto final, no entanto, ficou restrito ao coronav?rus.
Segundo uma fonte do Minist?rio da Sa?de, uma lei de quarentena completa exigiria um debate amplo e se optou para fazer isso em outro momento, que n?o requeira tanta agilidade como agora.
A op??o do governo por um projeto de lei ocorreu depois de o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer na segunda que a tramita??o de um projeto seria mais r?pida do que a de uma MP, que precisa passar por uma comiss?o mista antes de ir aos plen?rios das duas Casas, ainda que uma MP entre em vigor imediatamente.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
Reuters

