Projeto sobre terras indígenas gera primeiros movimentos em jogo de pressões

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Alvo de resist?ncias antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta do governo de liberar as terras ind?genas para explora??o econ?mica encaminhada ? C?mara nesta quinta-feira trouxe ? tona uma esperada repercuss?o, tanto de entidades favor?veis, como tamb?m contr?rias ? iniciativa.

'O ?sonho? do governo Bolsonaro ? na verdade a vontade de atender os interesses econ?micos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito ? legisla??o nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais?, afirma a Articula??o dos Povos Ind?genas do Brasil (Apib) em nota.

O Comit? Nacional em Defesa dos Territ?rios frente ? Minera??o tamb?m repudiou o projeto, afirmando que a proposta ?coloca em riscos a maioria dos povos ind?genas do nosso pa?s?.

?Todas as etnias que possuem min?rios em seus territ?rios estar?o em risco de extin??o?, diz a nota do comit?.

J? o Instituto Brasileiro de Minera??o (Ibram), que disse ainda avaliar o conte?do da proposta, apontou que a Constitui??o permite a minera??o em terras ind?genas e lembrou que o texto editado pelo Executivo atribui fun??es t?cnicas ? Ag?ncia Nacional de Minera??o (ANM) para a avalia??o de terras a serem exploradas, o que implicaria em maior seguran?a para as partes envolvidas.

?O instituto acredita que ser? salutar o debate nacional em rela??o a esta proposta para que a sociedade preste contribui??es ? iniciativa do governo federal. As mineradoras, representadas pelo Ibram, defendem que a minera??o em terras ind?genas, caso venha a ser regulamentada e definitivamente autorizada, seja exercida de forma segura para as pessoas e o meio ambiente, com responsabilidade social e sempre legalizada, aderente, portanto, ? legisla??o?, diz a entidade.

Enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, o projeto libera a explora??o mineral em terras ind?genas e autoriza tamb?m a libera??o de outras atividades econ?micas, incluindo agricultura, pecu?ria e a explora??o do turismo.

Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as terras ind?genas para explora??o econ?mica, uma reivindica??o vinda principalmente de garimpeiros e empresas de explora??o mineral, e vista com restri??es por boa parte das comunidades ind?genas.

Em uma avalia??o preliminar, o instituto de an?lises do setor el?trico Acende Brasil considera que a regulamenta??o do Art. 231 da Constitui??o, sobre o reconhecimento dos direitos em terras ind?genas, est? sendo endera?ada no projeto de lei, o que pode ajudar a destravar uma s?rie de projetos na regi?o Norte do pa?s, de hidrel?tricas que interfeririam no territ?rio das chamadas comunidades tradicionais.

O presidente do Acende Brasil, Claudio Sales, disse que o instituto ainda est? analisando o texto do projeto, mas lembrou que a estatal Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE) havia apontado, no plano decenal de energia, incertezas sobre hidrel?tricas em terras ind?genas que resultariam em prazo superior ao horizonte do programa para a viabiliza??o das usinas. Entre as citadas est?o a de S?o Luiz do Tapaj?s (PA), o maior projeto h?drico em potencial no Brasil.

REA??O NO CONGRESSO

Parte dos parlamentares preferiu estudar o teor do projeto antes de se pronunciar, mas um grupo de deputados do PSOL rapidamente preparou um of?cio endere?ado ao presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo que devolva a proposta ao Executivo sob o argumento de se tratar de um texto inconstitucional.

?O envio do projeto de lei... ? um total desrespeito ? Constitui??o Federal e aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Compete, portanto, ao presidente da Casa chamar o feito ? ordem para, nos termos do que determinam a Constitui??o Federal e o Regimento Interno, comunicar ao Presidente da Rep?blica a imediata devolu??o do texto por sua manifesta inconstitucionalidade?, diz o of?cio.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Ind?genas e um dos autores do of?cio ? Presid?ncia da C?mara, lembra que Maia chegou a se comprometer publicamente e por mais de uma vez que n?o iria pautar nenhum projeto de libera??o de garimpo em terras ind?genas. Considera dif?cil, no entanto que a proposta seja devolvida pelo Congresso.

?O meu sentimento ? de que ele (Maia) n?o vai devolver?, disse o deputado do PSOL. ?Mas ele assumiu o compromisso?, afirmou Rodrigues, antevendo que Maia e tamb?m o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sejam pressionados tanto por contr?rios quanto por favor?veis ao projeto.

?Meu sentimento ? que com muita press?o a gente talvez consiga amolecer o cora??o do presidente da C?mara e do Senado.?

Em outra linha de atua??o, a Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA) defendeu a legaliza??o de atividades em terras ind?genas. Em nota, o presidente da frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), argumentou que ? preciso dar as condi??es legais para que os ?ndios possam ter garantido o direito de produzir.

?N?o se garante a dignidade ind?gena apenas distribuindo terra. A terra e? importante sim, mas desacompanhada da normatiza??o e das pol?ticas p?blicas adequadas, servira? a? reprodu??o da mis?ria e n?o a? dignidade daqueles que queremos proteger?, afirmou na nota, que tamb?m cita Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) para regulamentar a atividade agropecu?ria em territ?rios dos ?ndios.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu, em Bras?lia; Marta Nogueira, no Rio de Janeiro; Luciano Costa e Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)