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Projeto sobre terras indígenas prevê exploração econômica ampla

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 07/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

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Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O projeto de lei que libera a explora??o mineral em terras ind?genas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, autoriza tamb?m a libera??o de outras atividades econ?micas, incluindo agricultura, pecu?ria e a explora??o do turismo.

A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as terras ind?genas para explora??o econ?mica, uma reivindica??o vinda principalmente de garimpeiros e empresas de explora??o mineral, e vista com restri??es por boa parte das comunidades ind?genas.

A proposta apresentada pelo governo prev? o pagamento de compensa??es financeiras aos ind?genas pela explora??o mineral da terra por terceiros, mas em valores menores do que os pagos por exemplo em royalties do petr?leo a Estados e munic?pios.

De acordo com a proposta, as comunidades receberiam 0,7% do valor da energia produzida, no caso da explora??o de potencial h?drico, e de 0,5% a 1% do valor produzido no caso de petr?leo, g?s natural e seus derivados. No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50% do valor da compensa??o financeira pela explora??o de recursos minerais.

Est? prevista ainda uma indeniza??o pela restri??o ao usufruto da terra, para compensar os ?ndios pela perda de uso de parte das suas terras que ser?o impedidos de usar pela explora??o, a ser calculada pelo governo federal com base no tamanho da restri??o. O projeto n?o explicita, no entanto, as bases para esse c?lculo.

O projeto d? pouca autonomia para os ind?genas decidirem ou n?o pela explora??o da sua terra. As comunidades ser?o ouvidas mas, no caso da explora??o de hidrel?tricas ou de petr?leo, ser? apenas uma consulta, sem poder de veto. A autoriza??o final ? do Congresso e, mesmo que os ind?genas n?o queiram a explora??o, o presidente da Rep?blica poder? encaminhar o pedido de licen?a.

O veto s? valer? para o caso de garimpos. Nesses casos, os ind?genas poder?o impedir a explora??o das terras. Ao mesmo tempo, eles ter?o prioridade na explora??o do garimpo, que poder? ser feita por eles mesmos ou com a contrata??o de n?o-ind?genas, mas desde que controladas pelas comunidades.

O projeto prev? que as decis?es acerca das atividades nas comunidades ser?o tomadas por um conselho consultor, formado pelos ind?genas, e apontados pelas comunidades de acordo com suas formas normais de escolha de l?deres.

Ao anunciar a assinatura do projeto, na quarta-feira, o presidente exaltou o projeto, mas refor?ou que o governo vai 'sofrer press?o de ambientalistas'.

'Se um dia eu puder eu os confino na Amaz?nia j? que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar... daqui de dentro das ?reas urbanas', disse.

Alvo de resist?ncias antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta do governo de liberar as terras ind?genas para explora??o econ?mica encaminhada ? C?mara nesta quinta-feira trouxe ? tona uma esperada rea??o, tanto de entidades favor?veis, como tamb?m contr?rias ? iniciativa

O pr?prio presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer mais de uma vez, antes da formaliza??o da proposta, que n?o iria pautar nenhum projeto de libera??o de garimpo em terras ind?genas.

(Edi??o de Alexandre Caverni)

Escrito por Reuters

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