Proposta de Bolsonaro de unir Fazenda e Planejamento revive lembrança amarga, mas tem simpatia de técnicos

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A fus?o dos Minist?rios da Fazenda e do Planejamento proposta pelo candidato ? Presid?ncia Jair Bolsonaro (PSL) repete f?rmula usada pela ?ltima vez pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, mas apesar de suscitar lembran?as de uma pol?tica econ?mica que deu errado, ? vista com simpatia por parte do atual quadro do governo.

Segundo fonte ouvida pela Reuters, parte do time ? frente da economia avalia que colocar principalmente a Secretaria de Or?amento Federal, hoje integrante do Planejamento, sob a aba da Fazenda alinharia a programa??o or?ament?ria ? financeira, nos moldes do que j? ? feito em boa parte do mundo.

Levantamento da Organiza??o para a Coopera??o Econ?mica e Desenvolvimento (OCDE) de 2014 mostra que dentre 32 pa?ses que integram o grupo somente quatro n?o t?m o Minist?rio da Fazenda como ?nico respons?vel pelo Or?amento.

Hoje as despesas federais no Brasil s?o liberadas pelo Planejamento, mas pagas pela Fazenda, via Tesouro Nacional. Com isso, a Fazenda faz uma esp?cie de controle de boca do caixa para gastos que muitas vezes n?o est?o afinados com seu objetivo fiscal, mas que j? receberam sinal verde de outra pasta.

A avalia??o ? que esse descasamento gera autoriza??es or?ament?rias altas, mas sem um lastro financeiro efetivo, resultando em elevado volume de restos a pagar. De acordo com o relat?rio mais recente do Tesouro, com dados at? agosto, esse estoque ? de 65,5 bilh?es de reais no pa?s.

O descompasso se evidencia quando a orienta??o de um minist?rio ? mais fiscalista, preocupada com o equil?brio das contas p?blicas; e a de outro ? mais desenvolvimentista, com a vis?o de que um correto aumento de gastos pode levar a maior crescimento econ?mico.

O economista Roberto Ellery, da Universidade de Bras?lia (UnB), lembrou que esse embate ganhou contornos p?blicos --e mais dr?sticos-- em duas ocasi?es: em 1979, no governo Ernesto Geisel, com rusgas entre M?rio Henrique Simonsen e Ant?nio Delfim Netto, e em 2015, no governo Dilma Rousseff, com Joaquim Levy e Nelson Barbosa.

Nas duas vezes, sa?ram os ministros mais preocupados com o rigor fiscal --Simonsen e Levy--, sendo substitu?dos em seus postos por ministros que priorizavam o impulso ? atividade --Delfim Netto e Barbosa.

'? uma quest?o mais de gest?o. Em termos de finan?as p?blicas, o impacto (da fus?o de minist?rios) ? muito pequeno porque a estrutura continua existindo', disse Ellery. 'Mas a tens?o passa a ser mais controlada', afirmou ele, apontando que os ru?dos entre Fazenda e Planejamento s?o hist?ricos.

Assim como ocorreu no governo Collor, Bolsonaro afirmou em seu programa de governo que a uni?o dos minist?rios da ?rea econ?mica abarcar? tamb?m o Minist?rio da Ind?stria, Com?rcio Exterior e Servi?os (MDIC). A uni?o das ?reas vai ao encontro do desejo do guru econ?mico do candidato, Paulo Guedes, de conferir coes?o ? pol?tica econ?mica. Guedes j? foi indicado por Bolsonaro como seu eventual ministro para a ?rea.

Dentro da campanha do capit?o da reserva, o martelo j? est? batido para a fus?o, que para ser efetivada demanda apenas a edi??o de uma medida provis?ria. Antes da decis?o, contudo, o time econ?mico do candidato chegou a avaliar que a experi?ncia inspirava cautela, pois tinha sido frustrada com Collor, quando sua ent?o ministra no comando da Economia, Z?lia Cardoso de Mello, falhou em combater a hiperinfla??o com o traum?tico confisco da poupan?a.

Uma ala dos colaboradores econ?micos de Bolsonaro tamb?m ponderou que o Planejamento tem uma estrutura muito pesada, e que lev?-lo para a Fazenda poderia sobrecarregar o ministro com quest?es administrativas e de Recursos Humanos (RH).

Venceu, no entanto, a corrente favor?vel ? unifica??o, apoiando-se nos argumentos de que a fus?o promover? maior coordena??o entre os minist?rios e tornar? a Fazenda efetivamente respons?vel pelo Or?amento.

A ideia ? repetir o que o governo do presidente Michel Temer fez com a Previd?ncia, que perdeu o status de minist?rio e foi incorporada ? Fazenda como secretaria. O arranjo, na vis?o do time de Bolsonaro, pavimentou o caminho para a confec??o da proposta de reforma da Previd?ncia --mesmo que n?o tenha sido aprovada no Congresso.

Parte das secretarias existentes no Planejamento e MDIC viraria subsecretaria, enquanto outras seriam extintas para acabar com sobreposi??es, com consequente elimina??o de cargos de confian?a, os chamados DAS. Hoje, por exemplo, tanto Fazenda quanto Planejamento contam com Secretarias de Assuntos Internacionais.

Segundo uma fonte do atual governo ouvida pela Reuters, entretanto, a investida colocaria mais de 20 secretarias sob o comando de um ?nico ministro, que teria que administrar quest?es internas, mas tamb?m as in?meras demandas de parlamentares.

'Para uma s? pessoa fica muito invi?vel', criticou a fonte, em condi??o de anonimato.

Outra fonte do governo ouvida pela Reuters reconheceu que mais minist?rios ajudam a dar suporte ao governo no Congresso, mas afirmou que quando as pastas t?m igual poder em comit?s, isso acaba atrapalhando a orienta??o da pol?tica econ?mica.

'A Camex (C?mara de Com?rcio Exterior) ? exemplo de comit? em que a Fazenda perde por causa dos ministros protecionistas', disse.

(Por Marcela Ayres)