Proposta de suspender prescrição de casos com recursos no STF e no STJ é importante, diz Maia
Proposta de suspender prescrição de casos com recursos no STF e no STJ é importante, diz Maia
Reuters
29/10/2019
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou importante nesta ter?a-feira uma proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender os prazos de prescri??o para casos que tenham recursos na corte e no Superior Tribunal de Justi?a (STJ).
A medida serviria para evitar impunidade caso o Supremo decida rever seu entendimento atual de possibilidade de pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia e decida que um condenado s? pode ser preso ap?s esgotados todos os recursos. O julgamento sobre este caso na corte deve ser retomado na quinta-feira da pr?xima semana. [nL2N27D1N5]
Maia lembrou, no entanto, que h? ?tr?s ou quatro? projetos semelhantes ao proposto por Toffoli j? em tramita??o na Casa.
?Eu acho que ? uma ideia importante, j? que veio do presidente Toffoli... para que se possa dar clareza de que a inten??o sempre do legislador e do Supremo n?o ? colaborar com a posterga??o de um julgamento contra A, B ou C?, disse o presidente da C?mara.
Maia tamb?m defendeu que se respeite o resultado das elei??es presidenciais na Argentina, ap?s o presidente Jair Bolsonaro lamentar a vit?ria do candidato de esquerda Alberto Fern?ndez e recusar-se a cumpriment?-lo.
Questionado, Maia disse esperar que a atitude tomada pelo presidente brasileiro na segunda-feira n?o tenha impactos na rela??o comercial com o pa?s vizinho e lembrou da proximidade da rela??o entre Brasil e Argentina.
?N?s precisamos respeitar as elei??es democr?ticas?, disse Maia a jornalistas.
?A elei??o na Argentina foi uma elei??o democr?tica. Infelizmente o pol?tico no campo da centro-direita foi derrotado, assim decidiu a elei??o?, afirmou, argumentando que o presidente Mauricio Macri, derrotado na elei??o de domingo, teve quatro anos para convencer os argentinos a mant?-lo no poder e n?o conseguiu.
?Infelizmente a sociedade decidiu ao contr?rio e temos que respeitar o resultado da elei??o?, acrescentou Maia, que disse j? ter mandado uma carta parabenizando Fern?ndez pelo triunfo eleitoral.
Ainda de acordo com Maia, a C?mara deve analisar nesta ter?a-feira projeto que amplia posse e porte de armas. O presidente alertou, no entanto, que a vota??o deve se prolongar, j? que est? prevista a vota??o de mais de dez destaques ? proposta.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Reuters

