Proposta para BPC na reforma da Previdência deve ser flexibilizada com baixo impacto fiscal

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A proposta do governo de Jair Bolsonaro de restringir o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) no valor de um sal?rio m?nimo apenas para idosos a partir de 70 anos de idade tem gerado forte resist?ncia entre parlamentares e deve ser objeto de flexibiliza??o na reforma da Previd?ncia, ainda que do ponto de vista fiscal a mudan?a n?o seja t?o relevante.

Hoje, o BPC garante a transfer?ncia de um sal?rio m?nimo aos que t?m acima de 65 anos e aos deficientes de qualquer idade que comprovem condi??o de miserabilidade --renda familiar inferior a 1/4 do sal?rio m?nimo por pessoa.

Com a reforma, outro crit?rio a ser cumprido para requerimento do benef?cio ser? um patrim?nio familiar inferior a 98 mil reais. A partir da?, as regras de acesso continuar?o as mesmas para os deficientes, mas mudar?o para os idosos. Com 60 anos eles j? ser?o eleg?veis ao recebimento do BPC, mas de 400 reais. Somente a partir dos 70 anos o montante pular? para um sal?rio m?nimo, hoje em 998 reais.

O pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, Carlos G?es, estimou que a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) na pr?tica reduz o que o benefici?rio receber? entre 60 e 69 anos em 5 por cento do total, uma vez que a PEC come?a a distribuir o BPC mais cedo.

'N?o ? uma perda substancial, mas ? uma perda real que talvez seja significativa para esses idosos que est?o em situa??o de maior vulnerabilidade', disse. 'Se o novo benef?cio ficasse em cerca de 420 reais, um pouco mais do que isso, n?o haveria perda real em rela??o ao modelo que tem atualmente.'

Ele ponderou que h? muita evid?ncia emp?rica corroborando a efic?cia do BPC em amenizar os efeitos da pobreza e que, por isso, qualquer mudan?a nesse programa tem que ser muito bem pensada.

Segundo o secret?rio especial da Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, as novas regras para o BPC inclusive n?o far?o o governo poupar no curto prazo. ? a limita??o do abono salarial aos que ganham at? um sal?rio m?nimo, ante dois sal?rios m?nimos atualmente, que garantir? a economia na frente de assist?ncia da reforma, calculada pela equipe econ?mica em 41,4 bilh?es de reais em quatro anos e 182,2 bilh?es de reais em 10 anos.

'No caso do BPC est? agregado a? a quest?o do abono. Se voc? colocar s? o BPC na verdade para n?s em quatro anos ? deficit?rio', afirmou Marinho. 'Quando a gente agrega a quest?o do abono a? ganha', acrescentou.

Independentemente dos benef?cios fiscais com a investida, uma fonte parlamentar com tr?nsito no Planalto e entre a equipe econ?mica foi enf?tica ao dizer que n?o h? possibilidade de a reforma avan?ar sem a modifica??o desse desenho.

Falando em condi??o de anonimato, a fonte pontuou, inclusive, que o governo deveria ter se reunido com o comando da C?mara dos Deputados e com o do Senado antes de submeter a proposta ao Congresso para evitar o desgaste com esse t?pico.

Nesta segunda-feira, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que o BPC n?o inviabiliza o sistema previdenci?rio, mas que as mudan?as no benef?cio pretendidas pelo governo podem inviabilizar a aprova??o da reforma.

'Isso a? vai ser retirado. O governo n?o far? cavalo de batalha nessa mat?ria', afirmou o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que foi assessor econ?mico de Ciro Gomes na disputa presidencial e que tem conversado com a equipe de Marinho sobre a PEC.

A ideia de instituir um sistema f?sico para o BPC partiu dos irm?os Abraham e Arthur Weintraub, apresentados a Bolsonaro h? tempos pelo secret?rio-executivo da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Hoje, Abraham ? secret?rio-executivo da Casa Civil.

Os Weintraub, contudo, queriam que o BPC come?asse a ser pago ainda mais cedo, aos idosos a partir de 55 anos, e que o valor inicial partisse de 600 reais, evoluindo at? chegar ao sal?rio m?nimo.

(Com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle)