Proposta vazada sobre a Previdência é uma das que estão em análise, diz Marinho
Proposta vazada sobre a Previdência é uma das que estão em análise, diz Marinho
Redação
04/02/2019
Atualizada em 04/02/2019
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - A proposta para reforma da Previd?ncia veiculada na m?dia nesta segunda-feira ? apenas um dos textos que est?o sendo analisados, disse o secret?rio especial da Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho.
'Estamos debru?ados sobre v?rias simula??es. O texto, como voc?s sabem, aguarda ainda a valida??o do presidente da Rep?blica, que est? convalescendo', disse Marinho a jornalistas.
'N?s s? iremos falar a respeito do texto quando ele chegar na C?mara dos Deputados. N?o vamos antecipar um processo que ainda precisar? passar por negocia??es, por consultas e pela valida??o do presidente da Rep?blica', acrescentou.
O jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta segunda detalhes de minuta da reforma, incluindo a fixa??o de uma idade m?nima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres se aposentarem.
O texto, ao qual a Reuters teve acesso, define tempo m?nimo de contribui??o de 20 anos para os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pelo INSS. Para os servidores p?blicos, a contribui??o m?nima ? de 25 anos.
Para trabalhadores rurais, a idade m?nima de aposentadoria ? de 60 anos de idade para todos.
Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades volunt?rias. No crit?rio por idade, a regra ? de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo m?nimo de contribui??o de 15 anos. Por tempo de contribui??o, s?o necess?rios 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exig?ncia de idade m?nima.
J? na Previd?ncia rural, a idade de acesso atualmente ? de 60 anos para homens e 55 para mulheres, e n?o ? necess?rio comprovar contribui??o para recebimento dos benef?cios.
A idade m?nima mais alta no texto indica um endurecimento em rela??o ? proposta do ex-presidente Michel Temer, aprovada em Comiss?o Especial na C?mara dos Deputados, que estabelecia uma idade m?nima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
Na ?ltima quinta-feira, uma fonte do Minist?rio da Economia disse ? Reuters que o time econ?mico ainda n?o bateu o martelo sobre a idade m?nima que ser? proposta na reforma e seguia considerando v?rios cen?rios, incluindo a fixa??o de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. [nL1N1ZU1PY]
Segundo a fonte, a eventual ado??o da idade m?nima j? aventada por Bolsonaro de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens exigiria implanta??o imediata, sem per?odo de transi??o, para garantir o efeito fiscal desejado.
VALOR DO BENEF?CIO
A proposta para a Previd?ncia veiculada nesta segunda prev? 40 anos de contribui??o para que o aposentado receba o valor integral do benef?cio, montante limitado ao teto do INSS.
Com o m?nimo de 20 anos de contribui??o, o benefici?rio teria direito a 60 por cento da m?dia das contribui??es ao longo dos anos. A partir da?, o valor da aposentadoria aumentaria dois pontos percentuais para cada ano a mais de contribui??o.
Nessa estrutura, para alcan?ar os 100 por cento, o trabalhador deveria contribuir por mais 20 anos.
No regime previdenci?rio dos servidores p?blicos, tamb?m seriam necess?rios 40 anos de contribui??o para acesso ao benef?cio na ?ntegra.
Entre as exce??es, com tempos menores de contribui??o, est?o regimes espec?ficos para professores --tanto servidores p?blicos como privados--, policiais e agentes penitenci?rios.
CAPITALIZA??O
Em rela??o ? introdu??o do regime de capitaliza??o, o governo traz na emenda ? PEC que 'lei complementar poder? definir que o regime de previd?ncia social seja organizado com base em sistema de capitaliza??o, de car?ter obrigat?rio, com a previs?o de conta vinculada para cada trabalhador e constitui??o de reserva individual para o pagamento do benef?cio'.
O texto afirma que a capitaliza??o seria em regime de contribui??o definida e que o trabalhador poderia usar parcialmente recursos no Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) para aliment?-la.
REA??ES
O vice-presidente Hamilton Mour?o mostrou desagrado com o fato de o texto preliminar da reforma ter vazado e lembrou que quem vai decidir sobre o assunto ? o presidente Jair Bolsonaro.
'Tem que aguardar, n?o adianta ficar especulando', disse Mour?o.
Perguntado se concordava com a idade m?nima igual para homens e mulheres, como prev? a proposta preparada pela equipe econ?mica, Mour?o lembrou que o pr?prio Bolsonaro defendeu n?meros diferentes.
'O presidente n?o ? favor?vel a igualar homem e mulher. Eu concordo com ele', disse.
Ao ser informada sobre o teor do texto divulgado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a reforma ser? um assunto 'muito debatido'.
'N?o ? o texto que est? pronto que vai prevalecer, para isso a gente tem o Congresso', afirmou ela, sublinhando que o grande desafio do governo ? fazer uma comunica??o eficiente da reforma ap?s o texto se tornar conhecido.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, tamb?m afirmou que os detalhes da reforma da Previd?ncia 'ainda n?o est?o definidos' e que, mesmo ap?s essa etapa, haver? o momento de 'discuss?es de ajuste'.
J? o ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu que ? preciso levar em conta as especificidades dos trabalhos realizados por homens e mulheres para a defini??o da idade m?nima de aposentadoria.
A reforma da Previd?ncia ser? o tema da reuni?o ministerial comandada pelo vice-presidente na ter?a-feira.
(Reportagem adicional de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu)
Redação

