PT diz que recorrerá à corregedoria da PF para questionar descumprimento de alvará de soltura de Lula

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O PT vai entrar com uma reclama??o na corregedoria da Pol?cia Federal questionando o descumprimento pela institui??o do alvar? de soltura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva expedido no domingo pelo desembargador plantonista do Tribunal Regional da 4? Regi?o, Rog?rio Favreto, disse neste segunda-feira a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Vamos apresentar uma reclama??o ? corregedoria da PF. O governo brasileiro tem que se explicar por que ? que a PF n?o cumpriu uma decis?o judicial e ficou fazendo conluio com o juiz S?rgio Moro e os desembargadores para n?o soltar Lula , disse Gleisi ao final de uma reuni?o de emerg?ncia da executiva do partido na manh? deste segunda, em S?o Paulo.

O partido alega que a PF em Curitiba recebeu o alvar? de soltura ?s 9h da manh? de domingo, mas n?o cumpriu a decis?o.

O alvar? foi enviado pelo desembargador junto com a primeira decis?o liminar de conceder o habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz S?rgio Moro afirmou, em despacho, que a decis?o n?o deveria ser cumprida at? que fosse acionado o relator do caso no TRF-4, desembargador Jo?o Pedro Gebran Neto, que acabou revertendo a decis?o de Favreto.

?s 16h12, o desembargador, que continuava como plantonista, concedeu mais uma vez o HC a Lula e mandou a PF solt?-lo em at? uma hora. A Superintend?ncia da PF afirma que recebeu a ordem apenas ?s 17h58. Cerca de uma hora e meia depois, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, reverteu a decis?o de Favreto. Havia um comboio pronto para a sa?da do ex-presidente da PF, mas Lula ainda n?o havia sido liberado.

Segundo Gleisi, a situa??o foi frustrante para o ex-presidente, mas disse que ele n?o chegou a acreditar que poderia sair porque a Justi?a n?o lhe tem dado nenhuma vit?ria.

Um dos autores do habeas corpus, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou ? Reuters que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ) para reverter a decis?o do presidente do TRF-4 e garantir a liberdade de Lula. Vamos entrar em breve , disse, sem precisar quando isso vai ocorrer.

Para Pimenta, o epis?dio demonstrou, de maneira inequ?voca , a atua??o parcial do TRF-4 em desfavor de Lula.

A presidente do PT tamb?m afirmou que ser?o feitas representa??es no Conselho Nacional de Justi?a contra S?rgio Moro, Gebran Neto e Thompson Flores, mas n?o pelo partido, mas por movimentos sociais.

Vamos fazer representa??o no CNJ, a? n?o como partido, mas movimentos sociais j? est?o preparando. Juristas da Associa??o Brasileira de Juristas pela Democracia est?o trabalhando nisso , disse a senadora.

Um dos deputados que pediram o HC para Lula, Paulo Teixeira (SP) diz que Moro bagun?ou o sistema judici?rio brasileiro e precisa ser afastado do cargo e que todas as a??es poss?veis contra o juiz ser?o analisadas.

DEFESA

Ao sair de um encontro com Lula nesta segunda-feira. um dos advogados de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin, criticou duramente Moro e disse que sua atua??o no caso apenas confirma a parcialidade que a defesa sempre apontou, mas evitou dizer se a defesa tamb?m ir? tentar alguma medida contra o juiz.

Vou fazer com colegas da defesa uma an?lise desse aspectos. Mas, evidentemente que quando voc? tem um juiz de primeira inst?ncia que est? em f?rias e n?o tem mais jurisdi??o sobre o caso atuando para impedir o cumprimento de uma decis?o proferida por um tribunal superior isso ? muito preocupante, incompat?vel com o devido processo legal , disse Zanin.

A defesa de Lula n?o teve participa??o direta na a??o que levou ao HC concedido no domingo. A a??o, impetrada pelos deputados Paulo Teixeira, Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ), foi assinada pelo advogado Fernando Fernandes.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)