PT quer investigação da campanha de Bolsonaro por práticas ilícitas no uso de redes sociais

BRAS?LIA (Reuters) - O PT entrou com um pedido para que a Pol?cia Federal investigue a suspeita de pr?ticas il?citas no uso de redes sociais por parte da campanha do candidato do PSL ? Presid?ncia, Jair Bolsonaro, incluindo den?ncia de que empresas estariam pagando pelo envio de mensagens em defesa do candidato.

Na sua edi??o desta quinta-feira, o jornal Folha de S. Paulo revela que empres?rios t?m bancado a compra de distribui??o de mensagens contra o PT por Whatsapp, em uma pr?tica que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma opera??o para a pr?xima semana, antes do segundo turno.

Segundo o jornal, cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milh?es de reais, para o envio de centenas de milh?es de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa pr?tica, segundo o jornal.

A pr?tica pode ser considerada doa??o de empresas por meio de servi?os, o que ? proibido pela legisla??o eleitoral, e n?o declarada, o que configura caixa 2.

Em entrevista ? r?dio Tupi nesta manh?, o candidato do PT ? Presid?ncia, Fernando Haddad, afirmou que a campanha de Bolsonaro 'criou uma verdadeira organiza??o criminosa com empres?rios que, mediante caixa 2, dinheiro sujo, est?o patrocinando mensagens mentirosas no Whatsapp'.

'N?s vamos pedir provid?ncias para a Justi?a Eleitoral e para a Pol?cia Federal para que esses empres?rios corruptos sejam imediatamente presos para parar com essas mensagens de WhatsApp. J? tem nome de empres?rio, j? tem nome de empresa, j? tem contrato, o valor pago mediante caixa 2, o que ? crime eleitoral', disse Haddad.

'N?s vamos para a Justi?a eleitoral impedir o deputado Bolsonaro de violentamente agredir a democracia como ele fez a vida inteira, nunca respeitou a democracia e n?o est? respeitando nesse momento. Fazer conluio com dinheiro para violar a vontade popular ? crime.'

No pedido feito ? PF na quarta-feira, o PT solicita a investiga??o em rela??o ? utiliza??o deliberada de not?cias sabidamente falsas (as fake news), doa??o n?o declarada de verbas do exterior, propaganda eleitoral paga na internet e, por fim, a utiliza??o indevida do WhatsApp. O pedido, no entanto, foi feito antes da revela??o da Folha de S. Paulo. Agora, de acordo com a campanha petista, deve incluir a reportagem.

'Os m?todos criminosos do deputado Jair Bolsonaro s?o intoler?veis na democracia. As institui??es brasileiras t?m a obriga??o de agir em defesa da lisura do processo eleitoral', disse o partido, em nota, nesta quinta-feira. 'O PT levar? essas graves den?ncias a todas as inst?ncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das elei??es, o que est? em jogo ? a sobreviv?ncia do processo democr?tico.'

De acordo com o advogado Guilherme Salles Gon?alves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol?tico, a pr?tica revelada pelo jornal pode ser enquadrada como um caso cl?ssico de caixa 2 eleitoral, com agravantes e poderia levar ? cassa??o da chapa de Bolsonaro.

'? um caso cl?ssico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro ? um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do or?amento da campanha. Depois, ? feito por fonte vedada. A decis?o do Supremo Tribunal Federal proibiu doa??o de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral', explicou. 'A puni??o n?o tem grada??o. Ou ca?a ou n?o pune.'

Mesmo que as doa??es fossem feitas como pessoa f?sica, o advogado explica ainda que a doa??o de servi?os s? pode ser realizada por algo que a pr?pria pessoa possa oferecer -seus servi?os ou de sua pr?pria empresa. A compra de servi?o de terceiros ? vedada. Al?m disso, explica, mesmo que Bolsonaro alega desconhecimento dos fatos, a responsabiliza??o ? objetiva e mede a influ?ncia que a a??o pode ter no resultado da elei??o.

O advogado acrescenta ainda que o Whatsapp se enquadra nas regras de uso das redes sociais. Ou seja, eleitores n?o podem pagar por impulsionamento e nem fazer propaganda disfar?ada de um candidato.

'Avaliando bem tecnicamente, de fato essa circunst?ncia coloca em risco a elei??o do candidato. ? um caldo perfeito para gerar problema', afirmou.

A campanha de Bolsonaro n?o se manifestou de imediato, mas um dos filhos do presidenci?vel disse em mensagem no Twitter que o jornal e o PT contam meias-verdades ou mentiras descontextualizadas. 'V?o perder a boquinha que o partido mais corrupto do Brasil bancou ao longo de seu tempo no poder!', escreveu o vereador Carlos Bolsonaro.

Bolsonaro lidera as inten??es de votos para o segundo turno da disputa presidencial com 59 por cento dos votos v?lidos, de acordo com a mais recente pesquisa Ibope, enquanto Haddad aparece com 41 por cento.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu, Ricardo Brito em Bras?lia e Pedro Fonseca no Rio de Janeiro)