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PT registra candidatura de Lula no TSE e Ministério Público já pede impugnação

PT registra candidatura de Lula no TSE e Ministério Público já pede impugnação

Redação

15/08/2018

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Atualizada em  15/08/2018

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O PT transformou o registro da candidatura de Luiz In?cio Lula da Silva ? Presid?ncia, nesta quarta-feira, em um ato pol?tico que reuniu milhares de pessoas no entorno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma tentativa de demonstrar a for?a que ainda tem o ex-presidente, preso h? mais de quatro meses em Curitiba por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os pol?ticos que participaram do ato de registro estavam o candidato a vice na chapa, Fernando Haddad, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e a deputada estadual ga?cha Manuela D'?vila (PCdoB), que assumir? a vaga de candidata a vice quando a situa??o jur?dica de Lula se resolver.

A candidatura de Lula --l?der nas pesquisas de inten??o e voto mesmo na pris?o-- foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral ?s 17h12.

Poucos minutos depois, o primeiro pedido de impugna??o da candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa que impede condenados em segunda inst?ncia de concorrem, foi protocolado pelo candidato ? deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).

Mais tarde, a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, que tamb?m ? a procuradora-geral eleitoral, entrou com outro pedido de impugna??o, em uma amostra da briga judicial que o PT vai enfrentar para tentar manter Lula na disputa. Dodge havia dito mais cedo que o Minist?rio P?blico Eleitoral iria contestar as candidaturas a presidente 'na hora certa'. [nE6N1T301R]

Candidato a vice na chapa, Haddad, disse que o pedido para que o petista participe da disputa foi um 'ato de soberania popular' e defendeu a participa??o dele na disputa.

'As pessoas acharam que o Lula n?o ia ficar bem nas pesquisas, que o povo n?o ia seguir sua lideran?a, o que aconteceu foi exatamente o contr?rio. O presidente Lula subiu nas pesquisas, mant?m a lideran?a em todos os cen?rios, ganha no primeiro turno em v?rios deles', disse Haddad a jornalistas.

'O que a gente fez aqui foi um ato de defesa da soberania popular. Se o povo quer votar no presidente Lula, o povo tem esse direito. E esse documento assegurar? o direito de brasileiros e brasileiras reconduzirem Lula presidente', acrescentou Haddad, ainda no gabinete em que o pedido foi registrado.

Do lado de fora do TSE, milhares de pessoas --10 mil segundo a Pol?cia Militar, 50 mil segundo os organizadores--, vindas de diversos locais do pa?s, se reuniram depois de uma marcha de seis quil?metros pela ?rea central de Bras?lia para esperar o an?ncio do registro. Eram 17h47 quando a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou, do alto de um caminh?o de som, que o registro havia sido feito, com Haddad como vice.

Incumbido de come?ar a campanha eleitoral em nome de Lula, o ex-prefeito de S?o Paulo leu para os manifestantes mais uma carta enviada pelo ex-presidente.

'Registrei hoje a minha candidatura ? Presid?ncia da Rep?blica, ap?s meu nome ter sido aprovado na conven??o do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da hist?ria', diz o texto, intitulado 'Carta aos Brasileiros'.

O ex-presidente reafirma sua inoc?ncia e critica quem o condenou. 'Sou v?tima de uma ca?ada judicial que j? est? registrada na hist?ria', diz, acrescentando que n?o est? 'pedindo um favor', mas que tenha os mesmos direitos que j? foram reconhecidos pela Justi?a a outros candidatos.

Nesta quarta, o PT reagiu ? liminar concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi?a, que permitiu ao deputado Jo?o Rodrigues (PSD-SC) o direito de deixar a pris?o --onde cumpre em regime semiaberto pena de 5 anos e 3 meses por crimes contra lei de licita??es-- e registrar candidatura ? reelei??o. 'Est? virando uma coisa kafkiana. ? s? contra o Lula', disse o ex-governador Jaques Wagner.

Em sua carta, Lula pede ? milit?ncia que fa?a campanha em seu lugar, enquanto estiver preso.

'Cada um de voc?s ter? que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores sal?rios e melhores condi??es de vida', escreveu. 'Enquanto eu estiver preso, cada um de voc?s ser? a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperan?a, a soberania e a alegria desse nosso grande pa?s.'

PR?XIMOS PASSOS

Ap?s o registro de candidatura no TSE, Haddad deixou o pr?dio do tribunal e deu uma entrevista ? imprensa. Ele disse acreditar que o TSE vai ser 'sens?vel' ao pleito da coliga??o que apoia o ex-presidente e que n?o h? 'nenhum dispositivo' que impe?a o ex-presidente de concorrer novamente ao Pal?cio do Planalto.

Condenado em segunda inst?ncia por corrup??o e lavagem de dinheiro no processo do tr?plex no Guaruj? (SP), Lula deve ser barrado em fun??o da Lei da Ficha Limpa. Em seu registro, no entanto, n?o consta a condena??o. Cada candidato precisa anexar declara??es negativas de antecedentes criminais, mas pode ser restrita ao local de resid?ncia do candidato --no caso de Lula, o Estado de S?o Paulo, onde ele n?o tem qualquer condena??o.

O ex-presidente --que divulgou ter um patrim?nio de 7,9 milh?es de reais-- foi o ?ltimo dos 13 candidatos a presidente a fazer o registro. O prazo se encerrou ?s 19h.

Apesar da rapidez dos primeiros pedidos de impugna??o, eles s? devem ser analisadas depois de corridos os prazos para publica??o do edital com o registro, o que deve acontecer apenas no pr?ximo s?bado, de acordo com os prazos do tribunal.

O ministro Lu?s Roberto Barroso, que tamb?m ? do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator do registro de candidatura do ex-presidente.

Os prazos para contesta??o da candidatura do ex-presidente no tribunal ainda n?o est?o formalmente definidos. A previs?o ? que, ap?s o s?bado, dia 18, quando o registro for formalmente publicado, haver? ainda cinco dias corridos para que outros candidatos, coliga??es partid?rias e o Minist?rio P?blico Eleitoral contestem o registro de Lula.

Ap?s esse prazo, o ex-presidente, o partido dele ou a coliga??o --formada por PT, PCdoB e Pros-- s?o intimados a contestar o pedido de inelegibilidade e podem apresentar documentos, indicar testemunhas e requerer a produ??o de provas. Ao final desse prazo, ainda h? outros prazos a serem cumpridos para que a??es que contestam a candidatura dele sejam efetivamente julgadas. O prazo final do TSE ? analisar essas quest?es at? o dia 17 de setembro.

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