Raquel Dodge adverte governo Bolsonaro sobre direitos territoriais indígenas

Por Anthony Boadle

BRAS?LIA (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, pediu na quarta-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro respeite os direitos territoriais de 900 mil cidad?os ind?genas que t?m sido amea?ados por uma s?rie de invas?es de terras desde que Bolsonaro tomou posse.

Bolsonaro tem dito que n?o permitir? a cria??o de novas reservas e transferiu ao Minist?rio da Agricultura a responsabilidade pela demarca??o de terras ind?genas, em uma medida que muitos ativistas viram como colocando os interesses dos agricultores acima do dos grupos ind?genas.

Dodge disse que o direito dos povos ind?genas ? terra ? garantido pela Constitui??o e que o novo governo precisa explicar suas inten??es, porque a comunidade internacional est? preocupada com o futuro dos ind?genas brasileiros.

?Em um momento em que o novo governo estabelece e prop?e mudan?as de compet?ncias, n?o pode haver retrocesso nas pol?ticas p?blicas?, disse Dodge durante coletiva de imprensa que contou com a participa??o de representantes de algumas das 305 tribos brasileiras, de grupos ativistas e de uma dezena de pa?ses europeus.

Bolsonaro tem dito que as tribos brasileiras sofrem com a pobreza e que deveriam ter o direito de participar de atividades comerciais para melhorar a qualidade de vida, incluindo o recebimento de royalties de mineradoras que operariam em suas terras. Grupos ind?genas dizem que empreendimentos do tipo amea?ariam sua cultura.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou do evento, defendeu o plano de Bolsonaro para permitir a produ??o agr?cola de grande escala em reservas ind?genas, o que ? atualmente ilegal.

A relatora especial da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para os direitos de povos ind?genas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu que o governo Bolsonaro cumpra os acordos internacionais assinados pelo Brasil que d?o prote??es ? popula??o ind?gena.

Jo?nia Wapichana, a primeira mulher ind?gena a ser eleita para o Congresso em outubro, disse que Bolsonaro est? incitando a viol?ncia e o ?dio contra o seu povo.

?As invas?es de terras ind?genas s?o um crime e o governo tem a obriga??o constitucional de imped?-las?, disse a rep?rteres. Jo?nia disse que a Funda??o Nacional do ?ndio (Funai) teve seus recursos cortados e foi desprovida de ferramentas para defender os povos ind?genas.

Uma porta-voz da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que n?o compareceu ao evento devido a uma mudan?a de agenda de ?ltima hora, disse que a transfer?ncia da compet?ncia de direitos ? terra da Funai para a pasta n?o compromete a Constitui??o ou qualquer lei.

O presidente do Conselho Indigenista Mission?rio, Dom Roque Paloschi, disse que agricultores, madeireiros e mineiros em Rond?nia ?se sentem encorajados a invadir terras ind?genas por esse governo? e pela ret?rica de Bolsonaro, que classifica como excessivas as reivindica??es de terras ind?genas.

(Reportagem adicional de Jake Spring)