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Raquel Dodge pede que desembargador que mandou soltar Lula seja investigado por prevaricação

Raquel Dodge pede que desembargador que mandou soltar Lula seja investigado por prevaricação

Redação

11/07/2018

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S?O PAULO (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira ao Superior Tribunal de Justi?a (STJ) que o desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), seja investigado para apurar se cometeu o crime de prevarica??o ao determinar no domingo que o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva fosse solto quando respondia pelo plant?o da corte.

Para Dodge, ao determinar por tr?s vezes que Lula fosse solto atendendo a pedido de liminar feito por deputados petistas, Favreto atuou dolosamente com o objetivo de satisfa??o de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal .

Ap?s Favreto determinar pela primeira vez a soltura de Lula, preso em Curitiba desde abril no caso do tr?plex do Guaruj? (SP), o juiz federal S?rgio Moro determinou o n?o cumprimento da medida e pediu que o relator do caso no TRF-4, desembargador Jo?o Pedro Gebran Neto, se manifestasse sobre o caso. Favreto, ent?o, reiterou a ordem para que Lula fosse solto e voltou a faz?-lo ap?s Gebran Neto revogar sua decis?o.

O impasse s? foi quebrado ap?s decis?o do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que determinou que o petista permanecesse preso.

Para Dodge, Favreto n?o tinha compet?ncia para determinar a liberdade de Lula na qualidade de plantonista do TRF-4.

Sua atua??o persistente ao longo do domingo e cobrando urg?ncia vestiu-se da apar?ncia da atua??o jurisdicional em regime de plant?o, para que fosse cumprida pela Pol?cia Federal no mesmo domingo, e deu-se com a plena ci?ncia de que seu ato seria revisto pelo menos no dia seguinte pelo juiz natural , disse a procuradora-geral.

Para ela, as condutas de Favreto afrontam a ?tica e a imparcialidade e incluem os atos formais e as insistentes tentativas de subvers?o da ordem p?blica .

Favreto trabalhou no governo Lula e foi indicado para a vaga no TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff, al?m de ter atuado em governos petistas em Porto Alegre. Esse hist?rico foi lembrado por Dodge no pedido ao STJ. Ela citou ainda diversas fontes que afirmam que o desembargador foi filiado ao PT por quase 20 anos.

Este hist?rico profissional leg?timo ganha relev?ncia espec?fica no contexto da infra??o praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo v?nculo com o partido pol?tico do r?u , afirmou Dodge.

No pedido ao STJ, a procuradora-geral sugere ainda que, caso a corte aceite abrir a investiga??o, sejam ouvidos Favreto e os deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ), respons?veis pelo pedido de liberdade de Lula aceito pelo desembargador, assim como os policiais federais ou outros servidores que tenham tido contato por telefone com Favreto no domingo.

Procurada, a assessoria de imprensa do TRF-4 disse que Favreto n?o se manifestar? no momento e que o desembargador ainda n?o teve ci?ncia do pedido de Dodge ao STJ.

(Por Eduardo Sim?es)

Redação

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