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Raquel Dodge pede que TSE barre candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa

Raquel Dodge pede que TSE barre candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa

Redação

15/08/2018

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Atualizada em  15/08/2018

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, pediu na noite desta quinta-feira que a candidatura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ao Pal?cio do Planalto seja barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por considerar que o petista ? ineleg?vel ap?s ter sido condenado em segunda inst?ncia.

O pedido, encaminhado ao ministro Roberto Barroso do TSE, argumenta que o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda inst?ncia, no ?mbito da opera??o Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

No documento, Dodge, que tamb?m ? procuradora-geral Eleitoral, apresentou certid?o emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, que confirmou a condena??o determinada em primeira inst?ncia no caso do tr?plex do Guaruj? (SP), e aumentou a pena para 12 anos e 1 m?s de pris?o pelos crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.

Com essa decis?o, segundo o pedido, a situa??o do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista Lei da Ficha Limpa.

'O requerente n?o ?, portanto, eleg?vel, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e tamb?m que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral', disse Dodge, no pedido ao TSE.

O advogado Luiz Fernando Pereira, que representa Lula, disse mais cedo ? Reuters que s? iria apresentar como documento de registro de candidatura do ex-presidente as certid?es de antecedentes criminais das Justi?as Federal e Estadual de S?o Paulo, local da resid?ncia dele.

As condena??es do petista no caso do tr?plex foram determinadas pela Justi?a Federal de Curitiba, no Paran?, e pelo TRF-4, com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O defensor disse que, ao colocar apenas os registros de S?o Paulo, estava seguindo as normas eleitorais e negou qualquer inten??o de protelar uma avalia??o do caso do ex-presidente.

Lula --preso desde abril e l?der nas pesquisas de inten??o de voto ao Planalto-- registrou a sua candidatura no final da tarde.

Redação

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