Recuperação judicial de produtor rural em Mato Grosso cria conflitos com tradings

Por Ana Mano

S?O PAULO (Reuters) - Um crescente n?mero de recupera??es judiciais requeridas por produtores rurais em Mato Grosso est? criando conflitos entre eles e as grandes tradings, que financiam parte da safra por meio de opera??es de 'barter' e est?o entre os seus principais credores.

Embora a escala dos pedidos de recupera??o judicial no Brasil n?o se compare ao problema enfrentado por produtores norte-americanos, onde eles sofrem os efeitos da guerra comercial entre Estados Unidos e China, os casos revelam os riscos ligados ? atividade das tradings no Brasil, o maior exportador mundial de soja e o segundo maior produtor.

Recentemente, as tradings t?m sido surpreendidas por pedidos de recupera??o pelos chamados produtores 'pessoas f?sicas', o que dizem n?o ser permitido por lei, j? que eles n?o operam como empresas de fato. Isto tem tornado dif?cil a obten??o da soja dada em garantia em opera??es de cr?dito, segundo as empresas.

Judiney de Souza, presidente-executivo da brasileira Amaggi, disse ? Reuters que a onda de pedidos de recupera??o por produtores rurais '? causa de preocupa??o'.

'Quando ? concedida a RJ sem o registro (da empresa do produtor rural) na junta comercial, isto coloca a an?lise de cr?dito em risco', afirmou ele.

A Amaggi diz ter quase 24 mil toneladas de soja a receber do produtor Zeca Viana, que pediu recupera??o este ano para reestruturar um total de quase 312 milh?es de reais em d?vidas.

'Minha principal preocupa??o ? a falta de cr?dito para financiar a pr?xima safra', disse Viana, que foi deputado estadual e atribui a crise financeira do seu grupo ? expans?o do plantio, problemas clim?ticos e a pr?pria distra??o da pol?tica.

Viana agora enfrenta dificuldade para vender a produ??o, por causa da disputa pela soja dada em garantia ?s tradings.

O advogado Euclides Ribeiro, que representa Viana e ao menos meia d?zia de outros produtores que pediram recupera??o judicial, disse que os cr?ditos das trading t?m de ser pagos de acordo com o estabelecido na lei de recupera??o de empresas.

Enquanto isto, Louis Dreyfus tamb?m briga na Justi?a para arrestar quase 12 mil toneladas de soja do Viana, avaliadas em cerca de 5 milh?es de d?lares, de acordo com Thiago Gerbasi, advogado da empresa.

Ele afirma que a Dreyfus pagou pela soja de Viana no ano passado, por meio de um acordo que envolveu a troca de fertilizantes por gr?os.

O aumento dos pedidos de recupera??o por produtores rurais pessoas f?sicas pode tornar as tradings mais exigentes na concess?o do cr?dito, comprometendo uma importante fonte de financiamento ao produtor.

A EXPLOS?O DO 'BARTER'

Por meio do 'barter', as tradings trocam insumos como sementes, fertilizantes e agroqu?micos por gr?os a serem entregues na colheita.

Essa forma de negocia??o cresceu muito nos ?ltimos anos, o que permitiu ?s tradings estreitar o relacionamento com o produtor, ao mesmo tempo em que tentam obter melhores margens fora da origina??o, onde as mesmas ficaram apertadas com a chegada dos concorrentes chineses.

'Com mais players competindo pela soja, as margens de origina??o ficaram menores e as empresas come?aram a diversificar atrav?s da venda insumos', disse uma fonte da Cargill que n?o tem autoriza??o para falar em nome da empresa.

A Cargill preferiu n?o comentar.

As opera??es com 'barter' aumentaram seis vezes nas ?ltimas cinco safras, representando quase um ter?o do financiamento ao produtor em Mato Grosso na safra 2018/2019, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu?ria (Imea).

A inadimpl?ncia da carteira de cr?dito ao produtor rural pessoa f?sica mais que dobrou em cinco anos, para 2,8% no ano passado, mostram dados do Banco Central.

Novos pedidos de recupera??o judicial em Mato Grosso atingiram nove no ano passado, a mais alta taxa anual desde 2015, de acordo como Serasa.

'IND?STRIA DA RECUPERA??O JUDICIAL'

? medida que as tradings se tornaram mais expostas ao risco de cr?dito ao produtor, elas aprenderam --do jeito mais dif?cil-- que seus direitos poderiam ser suspensos pelo efeito das recupera??es judiciais sobre a efetividade dos contratos.

Muitos produtores pagam impostos como pessoas f?sicas, e n?o como empresas, mas seus advogados sustentam que eles operam um neg?cio de fato, o que lhes daria o direito de pedir recupera??o ? Justi?a como qualquer outra companhia.

A Abiove, associa??o de processadores de oleaginosas que inclui as quatro grandes tradings do chamado grupo ABCD, diz que se instalou no Brasil 'uma ind?stria da recupera??o judicial'.

'A Abiove se preocupa com a utiliza??o indevida do instituto da RJ. Os casos t?m se multiplicado em proje??o geom?trica', disse Andr? Nassar, presidente da entidade.

Enquanto os ju?zes de varas locais t?m concedido a recupera??o judicial a produtores pessoas f?sicas, tribunais superiores t?m proferido decis?es conflitantes sobre o tema.

Ao mesmo tempo, em Bras?lia a quest?o ainda n?o foi julgada em definitivo, o que gera inseguran?a jur?dica para as empresas que precisam avaliar risco de cr?dito ao produtor.

Roberto Marcon, diretor de origina??o na Bunge do Brasil, disse por meio de nota que as tradings consideram mudar a estrutura das garantias do 'barter' depois que aumento do n?mero de pedidos de recupera??o aumentou os riscos.

'Trading n?o ? banco. Elas d?o o dinheiro ou mat?ria-prima e querem o produto de volta', disse Souza, da Amaggi.

(Reportagem de Ana Mano; edi??o de Roberto Samora)