Reforma da Previdência chega ao Congresso em meio a críticas e desconforto

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A reforma da Previd?ncia chegou ao Congresso nesta quarta-feira, levada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, gerando cr?ticas e um certo desconforto mesmo entre parlamentares mais identificados com o governo.

Os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do PRB, deputado federal Marcos Pereira (SP), n?o demoraram em criticar a proposta por n?o incluir mudan?as nas aposentadorias dos militares. Os dois partidos s?o potenciais participantes da base governista --o PP tem 37 deputados e seis senadores, enquanto o PRB tem uma bancada de 30 deputados e um senador.

Os dois dirigentes partid?rios foram ao Twitter e apontaram a aus?ncia dos militares na proposta, apesar da garantia do secret?rio especial da Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, de que o Executivo enviar? ao Congresso um projeto de lei sobre a Previd?ncia dos militares em 30 dias.

'A respeito da chegada da PEC da Reforma da Previd?ncia na C?mara dos Deputados, tenho a convic??o de que, sem uma reforma que alcance tamb?m os militares, o texto apresentado n?o deveria sequer tramitar', escreveu Ciro em sua conta no Twitter.

Pereira foi mais ou menos na mesma linha.

'A aus?ncia dos militares das For?as Armadas na proposta de reforma da Previd?ncia enviada hoje por Bolsonaro ? C?mara ? um sinal ruim para a sociedade e pode dificultar o andamento da proposta entre os deputados', escreveu o parlamentar, que ? primeiro vice-presidente da C?mara.

Em nota, o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da For?a, afirmou que as nova regras s?o ?muito duras?. Aponta, entre outros pontos, que as idades m?nimas de 62 anos para mulheres e 65 para homens ultrapassam a expectativa e vida da popula??o em v?rios Estados e munic?pios.

Tamb?m defendeu ?aten??o especial? ao trabalhador do campo, que ?dificilmente? conseguir? ter acesso ao benef?cio com a mudan?a nas regras.

?O Solidariedade ir? trabalhar para modificar alguns pontos que n?o acha justo com os brasileiros?, disse o deputado.

OPOSI??O

Tamb?m n?o faltaram coment?rios negativos sobre a reforma entre os partidos de oposi??o. Dentre os principais pontos levantados, est? a amea?a aos mais pobres, a equipara??o de idades de aposentadoria entre homens e mulheres em alguns casos, o curto per?odo de transi??o e o forte endurecimento na concess?o de benef?cios assistenciais, al?m de mudan?as nas regras da aposentadoria rural.

?Haver? rea??o na sociedade, haver? rea??o aqui dentro do Congresso porque mesmo aqui os deputados e deputadas sabem o que ? o Nordeste brasileiro, sabem o que ? trabalhar no campo, sabem o que ? o benef?cio de presta??o continuada, e sabem que n?s temos 14 milh?es de desempregados, 45 por cento da m?o de obra na informalidade, e a sazonlaidade do trabalho ? enorme?, discursou em plen?rio o l?der do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).

A l?der da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), alertou para o risco de ?desconstitucionaliza??o? da Previd?ncia, j? que o governo pretende promover mudan?as posteriores via projetos de lei complementar, que exigem um qu?rum menor de aprova??o do que o necess?rio para aprovar uma PEC.

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa de ao menos 308 votos favor?veis em dois turnos de vota??o na C?mara em meio aos 513 deputados. Um projeto de lei complementar exige a chamada maioria absoluta, equivalente a 257 votos.

Seguindo a linha de seu campo pol?tico, o l?der do PDT, Andr? Figueiredo (CE), criticou, inclusive, a t?cnica legislativa do texto enviado nesta quarta ao Congresso.

?Pudemos constatar que assim como todos os atos do governo Bolsonaro at? aqui, a proposta de reforma ? extremamente confusa. O texto n?o est? l?cido para que possamos nos ater e dizer ?olha, isso aqui est? bom, isso aqui est? ruim?. No geral, est? muito ruim?, avaliou o deputado.

FELIZ

O l?der do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), por sua vez, como esperado, defendeu a proposta encaminhada e afirmou que a PEC ? ?mais uma prova de que o governo Bolsonaro se esfor?a para mudar o pa?s e para melhorar a vida do cidad?o?.

Vitor Hugo tamb?m destacou a participa??o e interesse de governadores estaduais na aprova??o da PEC.

?Uma Previd?ncia que vai fazer com que os mais pobres paguem menos e os mais ricos contribuam com mais, uma Previd?ncia que vai fazer com que haja regras de transi??o. Regras de transi??o que sejam humanas, que sejam inteligentes, e que sejam coerentes e tamb?m que se preservem direitos adquiridos?, disse o l?der.

Entre as novidades, da proposta, as novas regras prev?m a inclus?o de pol?ticos no regime geral de Previd?ncia.

Na mesma toada, o deputado Delegado Waldir (GO), l?der do PSL, partido do presidente, afirmou que a base governista ser? constru?da pela equipe de articula??o do Planalto, capitaneada pela Casa Civil, e pelo Major Vitor Hugo.?Lembrou, ainda, que Bolsonaro se envolveu diretamente nas conversas e vem mantendo reuni?es com bancadas partid?rias sobre o tema, al?m das bancadas tem?ticas, que o apoiaram durante a campanha.

Lembrou, no entanto, que o esfor?o n?o ? ?suficiente? para a aprova??o da reforma e que ? necess?ria ?press?o popular?, al?m da contribui??o de governadores.

?O or?amento deles est? quebrado. Essa reforma n?o ? do governo Bolsonaro?, disse o l?der do PSL.

J? o senador Fl?vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, admitiu ?que ningu?m est? feliz de ter que encaminhar esse projeto para c?, mas ? algo important?ssimo para o nosso pa?s?.

?Eu tenho certeza que o Congresso Nacional vai saber dar a resposta que a sociedade precisa sem cometer injusti?a?, disse Fl?vio em seu perfil do Twitter.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Bras?lia, e Eduardo Sim?es, em S?o Paulo)