Reforma da Previdência dá mais um passo e Congresso reforça protagonismo

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Alcan?ada mais uma etapa na tramita??o da reforma da Previd?ncia com a instala??o nesta quinta-feira da comiss?o especial que analisar? o m?rito da proposta, ter? in?cio o debate de fato sobre o tema, e o Congresso firma sua posi??o de protagonismo no processo com a escolha de um deputado centr?o para presidir o colegiado e de um relator do PSDB.

A escolha do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) como relator, num cen?rio de fraca articula??o do governo, sinaliza que o Parlamento toma para si a tarefa de conduzir a reforma, mesmo ap?s o aceno feito na v?spera pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, segundo avalia??o de duas fontes que acompanham as negocia??es.

Apontado para o posto pelo l?der do PSDB na C?mara, Carlos Sampaio (SP), e ligado ao presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, Moreira ? tido como um parlamentar de perfil discreto.

Agora respons?vel pelo parecer de m?rito da reforma da Previd?ncia, o deputado federal em segundo mandato ? engenheiro civil, ocupou cargos na Sabesp e foi prefeito de Registro (SP) por dois mandatos, entre 1997 e 2004. Tamb?m j? presidiu a Assembleia Legislativa de S?o Paulo, al?m de ter ocupado a Secretaria da Casa Civil na gest?o de Alckmin.

Em seu discurso na comiss?o, Moreira defendeu que a discuss?o da Previd?ncia envolva tanto a quest?o fiscal quanto a social, e disse que levar? as duas premissas em considera??o para construir seu parecer.

?Chegou o momento. O meu compromisso ? fazermos isso juntos. N?o considerarei aqui um campo de oposi??o e governo. Esse ? um desafio da C?mara Federal. Aqui, n?s estaremos de acordo ou n?o de acordo com o texto, com as propostas, mas esse ? um projeto agora e um desafio nosso da C?mara Federal?, defendeu o relator.

Uma fonte que acompanha de perto as negocia??es sobre a Previd?ncia afirmou que j? ? quase certo que as mudan?as no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural sejam retiradas da PEC, agora que o m?rito da proposta come?a a ser formalmente debatido.

Tamb?m relatou que o sistema proposto de capitaliza??o ? um tema complicado, e que uma sa?da poderia ser a negocia??o de uma garantia aos que ganham menos. Confirmou, ainda, que a estrat?gia continuar? levando em conta a influ?ncia dos governadores nos deputados.

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) foi o nome escolhido para ser o presidente da comiss?o, e chancelado em vota??o nesta quinta.

Ramos prometeu uma ?condu??o equilibrada? dos trabalhos, e j? avisou que uma das primeiras atividades da comiss?o ser? uma audi?ncia com o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho.

A comiss?o especial ser? respons?vel pela an?lise do m?rito da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma previdenci?ria, que teve sua admissibilidade aprovada na ter?a-feira pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da C?mara.

O colegiado ter? um prazo de 40 sess?es para proferir parecer, sendo que a apresenta??o de emendas ? proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sess?es. Esses prazos dependem das sess?es do plen?rio da C?mara.

Segundo o presidente da comiss?o, deve haver uma reuni?o com Maia e o relator da proposta na pr?xima ter?a-feira, para que seja definido um cronograma. Ramos disse tamb?m que os prazos da comiss?o s? come?ar?o a ser contados a partir do dia 7 de maio.

Depois da comiss?o especial, a PEC segue para o plen?rio da C?mara, onde passa por dois turnos de vota??o, com um intervalo de cinco sess?es entre eles. Nas duas vota??es, a PEC precisa receber o aval de tr?s quintos dos 513 deputados em vota??o nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.

SUB J?DICE

A oposi??o, como j? havia anunciado que faria, protocolou mandados de seguran?a no Supremo Tribunal Federal (STF) questinando a constitucionalidade da PEC, por entender que fere cl?usulas p?treas e tamb?m pedindo a anula??o da reuni?o da CCJ que aprovou a admissibilidade da proposta.

A oposi??o havia obtido assinaturas para um requerimento de suspens?o da tramita??o da reforma por 20 dias sob o argumento que n?o havia possibilidade de an?lise da proposta sem os dados e n?meros que embasaram sua edi??o.

A reuni?o da CCJ prosseguiu, no entanto. A Secretaria da Mesa disse n?o reconhecer algumas das assinaturas e deputados da oposi??o tiveram de se mobilizar para reinscrever seus nomes no requerimento.

?O requerimento est? de p? e ? v?lido?, disse a l?der da Minoria na C?mara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na comiss?o. ?Esta instala??o, tudo o que est? acontecendo aqui, est? sub judice, ou seja, sob o risco de ser anulado?, alertou.