Reforma da Previdência deve gerar economia de cerca de R$915 bi em 10 anos, diz relator

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia na comiss?o especial da C?mara, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quinta-feira que a economia em 10 anos com seu parecer ser? de cerca de 915 bilh?es de reais, mas que o n?mero ainda n?o est? fechado.

A meta do governo ? que a reforma consiga uma economia de cerca de 1 trilh?o de reais.

Moreira apresentar? seu parecer em reuni?o da comiss?o especial nesta quinta-feira. O relator adiantou na v?spera que as mudan?as no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural e o modelo de capitaliza??o estar?o fora de seu parecer.

Antes do in?cio da reuni?o, a oposi??o aceitou manter acordo de procedimento e prometeu n?o obstruir a discuss?o da mat?ria na comiss?o especial e, em contrapartida, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), deixou claro que n?o h? uma data certa para a vota??o da proposta.

'O tempo tem elementos que independem da vontade desse presidente', disse Ramos sob aplausos de integrantes da oposi??o no in?cio da reuni?o para a leitura do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

'O tempo e a data da vota??o est?o condicionados ? quantidade de inscritos, ? qualidade do acordo em torno do relat?rio e ? quantidade de destaques', argumentou.

ACORDO

Pelo acordo, l?deres da oposi??o ter?o a chance de se posicionar contra o parecer ainda nesta quinta e havia um acordo de procedimento com a oposi??o que abria m?o de obstruir o debate em troca de n?o haver o encerramento da discuss?o.

A l?der da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que ?a grande conquista? foi obter do presidente da comiss?o o compromisso de n?o cravar uma data de vota??o. Segundo ela, a discuss?o deve levar dois ou tr?s dias, j? que ser? permitida a inscri??o para n?o membros. O acordo, segundo ela, n?o inclui a vota??o da proposta.

?Vamos obstruir na vota??o?, afirmou a l?der calculando que o processo de vota??o possa levar at? duas semanas.

Mas um mal-estar ocorrido em coletiva na noite da quarta-feira --em que partidos da maioria, o relator, e o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), al?m de Ramos, adiantaram pontos do relat?rio a ser apresentado nesta quinta sem a presen?a da oposi??o--, havia colocado o acordo em d?vida.

Moreira havia acabado de participar de uma reuni?o com a minoria na quarta, ocasi?o em que pediu que nada fosse revelado ? imprensa, afirmando que tamb?m n?o divulgaria seu relat?rio.

?A nossa cr?tica ? que ele pediu sil?ncio, disse que n?o ia falar, e depois correu para uma coletiva anunciando um pr?-relat?rio?, disse Jandira.

Nessa coletiva, o relator disse que esperava apresentar na comiss?o especial um parecer muito pr?ximo do desejo da maioria.

O parecer n?o deve incluir Estados e munic?pios nas mudan?as de regras de aposentadoria, assim como tamb?m n?o trar? os dispositivos que tratam do regime de capitaliza??o. Outros dois pontos pol?micos --as mudan?as no Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural-- tamb?m n?o ser?o inclu?das no parecer de Moreira.