Reforma da Previdência de militares será enviada em 30 dias, elevará tempo de contribuição e alíquotas
Reforma da Previdência de militares será enviada em 30 dias, elevará tempo de contribuição e alíquotas
Redação
20/02/2019
Atualizada em 20/02/2019
Por Ricardo Brito e Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O projeto com as mudan?as na aposentadoria dos militares n?o foi apresentado nesta quarta-feira juntamente com a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia, mas dever? ser enviado ao Congresso em 30 dias, com aperto no tempo de contribui??o e na cobran?a de al?quotas.
Segundo o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia, Rog?rio Marinho, o envio do texto para os militares se dar? em 20 de mar?o, data que foi acertada ap?s defini??o do presidente Jair Bolsonaro 'com todo o Estado Maior e com a Economia'.
Marinho adiantou que o projeto de lei ir? aumentar o tempo de contribui??o dos militares de 30 para 35 anos. J? a al?quota de contribui??o subir? de 7,5 para 10,5 por cento.
Em outra frente, as pens?es de militares ser?o objeto de reten??o previdenci?ria. Hoje elas n?o pagam nada. Com o projeto, passar?o a arcar com uma al?quota de 10,5 por cento.
Apesar de jogar para frente a apresenta??o do projeto, o governo j? calculou que haver? uma economia de 92,3 bilh?es de reais em 10 anos com o texto.
No mesmo prazo, a expectativa ? de um impacto fiscal positivo de 1,072 trilh?o de reais com a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) que mexe nas regras de Previd?ncia para trabalhadores do setor privado e para servidores p?blicos civis.
Marinho estimou que o projeto espec?fico para os militares dever? ser votado em meio ? tramita??o da PEC. Para a proposta geral, a expectativa ? que ela tenha sua aprecia??o conclu?da no Congresso at? o recesso parlamentar de julho.
'Estou muito otimista e qualquer que seja o problema pol?tico que exista de forma circunstancial isso vai convergir para que tenhamos foco no que interessa, que ? a Previd?ncia', defendeu Marinho, ao ser questionado sobre a viabilidade desse prazo diante dos percal?os j? enfrentados pelo governo Bolsonaro em vota??es na C?mara dos Deputados na v?spera.
Falando mais cedo no Congresso Nacional, o secret?rio explicou que a proposta sobre a aposentadoria dos militares buscar? compatibilizar cinco leis em uma ?nica e que, por se tratar de legisla??o ordin?ria, o texto n?o exigir? os votos de 308 deputados e 49 senadores necess?rios para aprovar a PEC da Previd?ncia.
Marinho tamb?m defendeu a PEC entregue por Bolsonaro nesta quarta e afirmou que ela ataca a quest?o fiscal e os privil?gios.
'Esse sistema ruiu e ele ? absolutamente insustent?vel. Ele ? injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco', disse o secret?rio.
Redação

