Reforma da Previdência recebe 277 emendas, muitas sobre regras de transição

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - A Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia recebeu 277 emendas, e a maioria delas trata das regras de transi??o, segundo levantamento da Ag?ncia C?mara.

Do total de emendas apresentadas ? PEC, 163 foram protocoladas na quinta-feira, prazo limite para a formaliza??o das sugest?es de mudan?a.

De acordo com levantamento feito com base no Sistema de Informa??es Legislativas da C?mara, os conte?dos mais abordados nas emendas tratam justamente das regras de transi??o para servidores p?blicos e trabalhadores privados.

Os termos ?transi??o? e ?ped?gio? aparecem em 71% das emendas apresentadas, o equivalente a 197 das 277. Em segundo lugar surgem os termos ?servidor?, ?servidora?, ?servidores? e ?RPPS?, com 56% das men??es, seguido de ?RGPS? e ?regime geral?, com 51%.

A ?desconstitucionaliza??o? e ?lei complementar? s?o mencionadas em 45% das propostas. ?Idade m?nima? ?e ?sobrevida? s?o citadas por 34% das emendas, enquanto a capitaliza??o ? foco de 7% das men??es, acompanhada dos temos ?capitalizado? e ?201-A?, dispositivo que trata do tema.

Segundo a Ag?ncia C?mara, como um texto pode conter mais de um t?pico, o total de men??es ? muito superior ao de emendas.

Na quinta-feira, o deputado Wellington Roberto (PL-PB) apresentou uma emenda global em substitui??o ao texto que o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentar? at? o dia 15 de junho. A formaliza??o de uma proposta alternativa ? governista ? mais um sintoma das rusgas enfrentadas entre o governo e o grupo pol?tico de partidos do centro que ficou conhecido como ?centr?o?.

Segundo o autor da emenda global, ela n?o tem o objetivo de competir com o parecer de Samuel Moreira, mas de melhorar a proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. A economia estimada pela proposta governista ? de mais de 1 trilh?o de reais em 10 anos, meta que o relator j? admitiu defender.

O projeto apresentado pelo deputado do PL, por sua vez, prev? uma economia de 500 a 600 bilh?es de reais no mesmo per?odo.

?N?o tem concorr?ncia. Tem uma formata??o de ajudar, de melhorar a proposta para que possa satisfazer a sociedade brasileiro?, disse Roberto a jornalistas na quinta-feira.

Segundo o deputado, a emenda apresentada retira da reforma o Benef?cio de Presta??o Continuada e as mudan?as em regras da aposentadoria rural. Tamb?m exclui do texto alguns pontos que desconstitucionalizariam trechos das regras previdenci?rias e traz ainda modifica??es na parte de trata do regime de capitaliza??o.