Reforma da Previdência terá idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres, com 12 anos de transição
Reforma da Previdência terá idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres, com 12 anos de transição
Redação
14/02/2019
Atualizada em 14/02/2019
Por Mateus Maia e Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - A reforma da Previd?ncia do presidente Jair Bolsonaro prev? idade m?nima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, patamares que ser?o atingidos ap?s um per?odo de transi??o de 12 anos, em um modelo mais duro do que proposto pelo ex-presidente Michel Temer.
As informa??es foram dadas nesta quinta-feira pelo secret?rio especial da Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho, que n?o forneceu mais detalhes sobre os pontos j? acertados com Bolsonaro para a reforma, considerada fundamental para o reequil?brio das contas p?blicas do Brasil.
'O presidente bateu o martelo e pediu para que n?s divulg?ssemos apenas algumas informa??es, mas o conte?do do texto vai ficar para o dia 20 (de fevereiro)', disse Marinho, ao sair de reuni?o com o presidente e os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).
Marinho afirmou que o texto da proposta ser? assinado por Bolsonaro na pr?xima quarta-feira, 20 de fevereiro, data em que a reforma ser? tamb?m apresentada ao Congresso.
A proposta do ex-presidente Temer aprovada em Comiss?o Especial na C?mara dos Deputados tamb?m estabelecia uma idade m?nima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, mas num per?odo de transi??o mais longo, de 20 anos. Originalmente, Temer prop?s que n?o houvesse diferencia??o entre os g?neros, com 65 anos valendo para ambos, mas isso acabou sendo modificado pelos parlamentares.
Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades volunt?rias. No crit?rio por idade, a regra ? de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo m?nimo de contribui??o de 15 anos. Por tempo de contribui??o, s?o necess?rios 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exig?ncia de idade m?nima.
Marinho n?o falou sobre qual ser? a contribui??o m?nima que dever? ser cumprida pelos trabalhadores na proposta de Bolsonaro.
A not?cia de uma reforma mais c?lere, contudo, foi suficiente para embalar os ?nimos dos mercados. O Ibovespa fechou em alta de mais de 2 por cento, a 98.015,09 pontos, perto da m?xima da sess?o. J? o d?lar terminou em baixa de 0,34 por cento, a 3,7401 reais.
Para o economista-chefe do Banco Fator, Jos? Francisco de Lima, isso vem na esteira de maior defini??o por parte do governo.
'Finalmente uma palavra autorizada e razoavelmente clara. Idade e prazo ajudam a fazer um primeiro esbo?o de cen?rios. Isso reduz a incerteza numa dire??o benigna. Os agentes de mercado v?o gostar e colocar a discuss?o mais claramente', afirmou.
O economista-chefe do Banco J. Safra, Carlos Kawall, tamb?m avaliou que os sinais foram positivos. Ele calculou que os n?veis definidos para a transi??o e idade m?nima garantir?o uma economia de cerca de 400 bilh?es de reais em dez anos. No total, a reforma pode ter um impacto positivo de 600 bilh?es a 700 bilh?es de reais nesse prazo, estimou.
Em Davos, na Su??a, Guedes falou sobre a meta de economizar at? 1,3 trilh?o de reais ao longo da pr?xima d?cada com as mudan?as nas regras previdenci?rias. Na semana passada, ele destacou que o objetivo seria de poupar ao menos 1 trilh?o de reais nesse per?odo de tempo.
A tend?ncia, entretanto, ? que a economia caia com a evolu??o da tramita??o do texto no Congresso, j? que o governo deve ser for?ado a ameniz?-lo para conseguir a aprova??o dos parlamentares ? sua principal investida na economia.
Quando lan?ada, a proposta de Temer previa uma economia de cerca de 800 bilh?es de reais em 10 anos, patamar que recuou para 480 bilh?es de reais quando considerados os ?ltimos ajustes feitos ao texto na C?mara. A proposta chegou a receber sinal verde de Comiss?o Especial da Casa, mas n?o foi levada a plen?rio ap?s esc?ndalos atingirem o governo e varrerem seu capital pol?tico.
Relator do texto ? ?poca, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) disse acreditar que, desta vez, a idade m?nima originalmente proposta pelo governo tem mais chance de prevalecer na C?mara, em meio a um clima diferente e de maior apoio aos ajustes na Previd?ncia.
Mas ele ponderou que as defini??es divulgadas nesta quinta-feira pelo governo correspondem a 's? metade do assunto', j? que os parlamentares ainda devem se inteirar sobre todo o projeto.
A aprova??o da reforma n?o ? considerada uma tarefa f?cil, pois demanda altera??o na Constitui??o. Para tanto, tr?s quintos dos deputados e senadores devem dar seu apoio ao texto, em vota??o em dois turnos em cada Casa do Congresso.
Segundo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM), ? vi?vel que o texto seja votado pelos deputados no in?cio de junho, para depois ir para o Senado.
'Precisa ir para a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e uma Comiss?o Especial. Acho que no in?cio de junho, a gente tem condi??o, se olharmos como foi a tramita??o no governo do presidente Michel Temer, mais ou menos o mesmo prazo, vai dar ali para in?cio de junho (ser levada a plen?rio)', disse.
(Com reportagem adicional de Paula Laier, em S?o Paulo, e Ricardo Brito, em Bras?lia)
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