Reforma tributária do governo terá imposto sobre pagamento para bancar desoneração da folha, diz Cintra

S?O PAULO (Reuters) - O secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira que a reforma tribut?ria que ser? apresentada pelo governo trar? um imposto sobre pagamento para bancar a desonera??o da folha de pagamento, vista como crucial para impulsionar o mercado de trabalho no pa?s.

Essa ser? uma das tr?s pernas da reforma do governo, que contar? ainda com a institui??o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, e uma reestrutura??o do Imposto de Renda, abrangendo mudan?as tanto para empresas quanto para pessoas f?sicas.

Em semin?rio promovido pelo banco BTG em S?o Paulo, Cintra disse reconhecer que a tributa??o sobre pagamentos ? alvo de cr?ticas, e que h? a percep??o de que o governo est? tentando reviver a CPMF (Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira). Mas ele argumentou que, apesar de os dois serem tributos 'da mesma esp?cie', a proposta do governo prev? modelo de implanta??o 'de uma forma mais pura, mais simples, mais correta, mais transparente e consequentemente mais eficiente, mais neutra'.

O projeto de reforma, a ser apresentado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) na pr?xima semana, ter? uma caracter?stica que Cintra chamou de 'gangorra', deixando em aberto em que medida a desonera??o da folha ser? coberta pela tributa??o sobre pagamentos, podendo tamb?m ocorrer via al?quota mais alta do IVA.

'O debate estar? apresentado da saeguinte forma: teremos um tributo sobre movimenta??o de pagamentos para o financiamento da folha e teremos um IVA, e a lei complementar, a lei regulamentadora, o desejo da sociedade e a dicuss?o p?blica que certamente advir? disso vai estabelecer como se deslocar? o peso de cada um desses tributos na substitui??o da arrecada??o prevista', afirmou o secret?rio.

Ele defendeu que as mudan?as relativas ao IR e ? desonera??o da folha vir?o como novidades em rela??o a projetos que j? est?o no Congresso.

Tanto a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) 45, que est? na C?mara, quanto o texto que est? no Senado, baseado em projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, s?o estruturados em torno do IVA, mas s?o mais abrangentes e abarcam Estados e munic?pios.

Segundo o secret?rio da Receita, a op??o do governo por n?o entrar na seara dos entes regionais segue estrat?gia de imprimir celeridade ? reforma.

'N?o podemos terminar esse governo sem ter feito reforma tribut?ria, mesmo que tenhamos que faz?-la em partes, iniciando com reforma dos tributos federais', afirmou o secret?rio, acrescentando que Estados e munic?pios poder?o posteriormente adotar o modelo, na linha do chamado IVA dual.

A ideia do texto do governo ? que o IVA federal venha para substituir PIS/Cofins, IPI e o componente arrecadat?rio do IOF, disse Cintra, ressaltando que ele ser? um espelho da PEC 45, texto que classificou como 'bem elaborado, tecnicamente competente, absolutamente fact?vel e operacional'.

IMPOSTO DE RENDA

Em rela??o ?s mudan?as para o arcabou?o do Imposto de Renda, Cintra disse que haver? redu??o da al?quota na tributa??o do lucro das empresas para harmonizar o sistema brasileiro com o que ? visto no restante do mundo.

O governo quer alterar mecanismos de apura??o dos fatos fiscais relevantes do ponto de vista tribut?rio, numa 'modifica??o de costumes' que, segundo Cintra, ir? implicar 'enorme simplifica??o no procedimento de apura??o do tributo devido'.

Ele reconheceu que ? importante n?o perder a arrecada??o, raz?o pela qual o governo analisa dedu??es de IR que geraram distor??es, al?m da remo??o de alguns benef?cios fiscais como os que s?o concedidos a fundos de investimento exclusivos, a Certificados de Receb?veis do Agroneg?cio (CRAs) e a Certificados de Receb?veis Imobili?rios (CRIs).

Em rela??o ao IR sobre pessoas f?sicas, ele afirmou que a equipe econ?mica ir? entregar altera??es pedidas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os limites de isen??o, mas frisou que isso necessariamente acontecer? de forma gradual e que tamb?m haver? mudan?as nas dedu??es.

Em sua campanha ao Planalto, Bolsonaro chegou a prometer isen??o no IR os que ganhavam at? 5 sal?rios m?nimos. Hoje, esse limite ? de 1.903,98 reais mensais.

(Por Marcela Ayres e Jos? de Castro)