Reforma tributária vai propor imposto sobre transações delimitado e com cautela, diz Cintra

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A proposta do governo para a reforma tribut?ria trar? um imposto sobre transa??es delimitado, apenas para substituir a contribui??o sobre a folha de pagamento, afirmou nesta ter?a-feira o secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, indicando que pode ficar mais abrangente no futuro se houver apoio ? investida.

'Vamos come?ar devagarinho, a sociedade testa, v? se gosta e eventualmente pode incorporar outros tributos dentro dele', disse ele, ap?s cerim?nia de posse do novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Hist?rico defensor da ado??o de um imposto ?nico sobre transa??es dentro de ampla reestrutura??o tribut?ria, Cintra disse continuar acreditando no potencial do tributo, mas ressalvou que, na sua atual posi??o, deve ter uma vis?o mais comedida.

'Eu era um professor universit?rio que fala do p?lpito para alunos, com conceitos livres', disse. 'Na cadeira de secret?rio ? diferente, n?s temos que ser mais conservadores, temos que dar um passo de cada vez.'

'Continuo acreditando na pot?ncia de um tributo sobre transa??es, acho que ele ? importante, ? tributo com enorme capacidade de arrecada??o, incorpora a economia informal, acaba com sonega??o, acaba com burocracia, ? tributo que n?o tem um tost?o de custo nem para arrecadar nem para fiscalizar', disse.

Segundo Cintra, a proposta do governo trar? o imposto sobre transa??es para acabar com a contribui??o sobre a folha de pagamento, o que ocorrer? num prazo de at? dois anos. Inicialmente, o empregador vai deixar de contribuir acima do teto do INSS. Num segundo momento, a al?quota de contribui??o patronal ser? zerada.

'Todo mundo (da equipe econ?mica) concorda, n?s vamos apresentar (o imposto sobre transa??es) nesse projeto. Agora n?s vamos deixar uma alternativa. Se acharem que n?o querem esse imposto n?o tem problema. Pega e joga a al?quota no IVA adicional para suprir aquela demanda', disse.

Adicionalmente ao fim da contribui??o sobre a folha, a simplifica??o tribut?ria promovida pelo governo se basear? na institui??o de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) para reunir num s? tributo impostos como PIS, Cofins e IPI, disse o secret?rio.

Ele avaliou ainda que o IVA do governo ? 'um espelho' do que ? proposto no texto do deputado Baleia Rossi, que tramita na C?mara dos Deputados, mas com a diferen?a de abarcar apenas tributos federais, n?o mexendo em impostos que s?o da compet?ncia de Estados e munic?pios.

'Depois n?s vamos oferecer a Estados e munic?pios a op??o de eventualmente aderir ao nosso IVA em vez de ser projeto de cima para baixo', afirmou Cintra.

Dentro da reforma tribut?ria, o governo tamb?m ir? propor uma altera??o na estrutura do Imposto de Renda para aproximar a tributa??o brasileira da que ? feita mundo afora, ressaltou o secret?rio.

O governo vai anunciar na semana que vem as linhas de atua??o para a economia durante o segundo semestre, e a proposta de reforma tribut?ria est? pronta para ser enviada ao Legislativo, dependendo apenas do an?ncio de medidas ? economia, sublinhou Cintra.

O secret?rio afirmou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai come?ar tamb?m o debate sobre o pacto federativo.