Reino Unido enfrenta 'crise constitucional' sobre Brexit após decisão de presidente do Parlamento

Por Elizabeth Piper e Kylie MacLellan

LONDRES (Reuters) - O plano da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, para o Brexit enfrentou novos problemas, nesta segunda-feira, ap?s o presidente do Parlamento determinar que a premi? n?o pode reapresentar a mesma proposta para nova vota??o ap?s duas derrotas, a menos que apresente mudan?as substanciais.

Em declara??es que pegaram o gabinete de May de surpresa, o presidente da Casa, John Bercow, disse que o governo n?o poderia levar ? vota??o no Parlamento uma proposta que seja fundamentalmente a mesma que j? foi derrotada em janeiro e depois na semana passada.

A decis?o coloca o Reino Unido numa delicada situa??o. Os apoiadores do Brexit agora acreditam mais do que nunca numa sa?da sem acordo, enquanto outros avaliam que May pode empurrar o prazo da separa??o para al?m de 29 de mar?o, caso obtenha a anu?ncia da Uni?o Europeia.

O advogado-geral do governo, Robert Buckland, afirmou: 'Estamos em uma grande crise constitucional'.

De acordo com precedentes que remontam a 1604, as regras do Parlamento brit?nico preveem que propostas muito similares n?o podem ser votadas na C?mara dos Comuns mais do que uma vez durante uma mesma legislatura.

Bercow disse que sua decis?o n?o deve ser considerada a ?ltima palavra, e que o governo pode apresentar uma nova proposta que n?o seja a mesma daquelas que j? foram votadas.

'Essa ? minha conclus?o: se o governo desejar levar adiante uma nova proposi??o que n?o seja nem a mesma, nem substancialmente a mesma, do que aquela rejeitada pela Casa em 12 de mar?o, isso estaria inteiramente em ordem', disse.

'O que o governo n?o pode legitimamente fazer ? reenviar ? C?mara (dos Comuns) a mesma proposi??o ou substancialmente a mesma proposi??o do que da semana passada, que foi rejeitada por 149 votos', afirmou.

Ap?s as declara??es de Bercow, a libra esterlina caiu para a sua menor cota??o do dia em rela??o ao euro e o d?lar, recuperando-se pouco depois quando o governo disse que as negocia??es sobre o acordo continuam junto aos parlamentares da Irlanda do Norte que d?o suporte ao governo de May, mas que at? o momento tem se oposto ao acordo do Brexit.

A posi??o de Bercow foi bem acolhida pelos parlamentares anti-UE do Partido Conservador, de May, que rejeitam o acordo costurado pelo governo. Para eles, a medida aumenta as chances de que o Reino Unido deixe a Europa sem nenhum pacto.

Para os apoiadores do Brexit, o acordo de sa?da negociado por May com a UE no ano passado deixa o Reino Unido alinhado demais com a Europa, ao mesmo tempo que retira do pa?s o poder de votar em delibera??es do bloco.

Mais cedo nesta segunda-feira, parecia que May conseguia ganhar apoio para seu acordo por parte de antigos oponentes, mas a decis?o de Bercow deixa agora a primeira-ministra com poucas op??es.

Depois de dois anos e meio de negocia??es com a UE, o desfecho final permanece incerto. As op??es v?o desde um longo adiamento do Brexit, culminando com uma sa?da por meio do acordo de May, at? uma ruptura sem acordo ou mesmo mais um referendo sobre a perman?ncia na UE.

O planejamento de May, que tenta manter la?os comerciais e de seguran?a pr?ximos com UE enquanto deixa as estruturas pol?ticas formais do bloco, foi derrotado no parlamento por 230 votos em 15 de janeiro e, novamente, em 12 de mar?o, dessa vez por 149 votos.

((Tradu??o Reda??o Rio de Janeiro; 55 21 2223-7128))

REUTERS PF