Relator da Lava Jato no TRF-4 confirma decisão e mantém prisão de Lula

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da opera??o Lava Jato no Tribunal Regional da 4? Regi?o, desembargador Jo?o Pedro Gebran Neto, ratificou nesta segunda-feira a revoga??o das decis?es tomadas no domingo pelo desembargador plantonista do tribunal, desembargador Rog?rio Favreto, que autorizavam a liberta??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.

Depois de um dia de idas e vindas e disputa entre os dois desembargadores, no in?cio da noite o presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, provocado pelo Minist?rio P?blico Federal, revogou o ?ltimo habeas corpus concedido e devolveu os autos do processo, que haviam sido requisitados por Favreto, a Gebran.

Na decis?o desta segunda-feira, Gebran alegou que o plant?o judici?rio n?o se destina a rever decis?o colegiada anterior -a pris?o de Lula foi determinada pela 8? turma do TRF em abril- e considerou que n?o havia fato novo que justificasse a decis?o de Favreto, alega??o usada pelos parlamentares petistas que entraram com a a??o.

No pedido, os deputados Paulo Teixeira (SP), Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) alegavam que a condi??o de pr?-candidato ? Presid?ncia da Rep?blica constitu?a fato novo e a pris?o restringia os direitos do ex-presidente.

A qualidade que se auto-atribui o ex-presidente n?o tem nenhuma propriedade intr?nseca que lhe garanta qualquer tratamento jur?dico diferenciado, ou que lhe assegure liberdade de locomo??o incondicional , disse Gebran em sua decis?o. O deferimento de liminar em sede de habeas corpus representa afronta n?o somente ? decis?o colegiada da 8? Turma, mas igualmente ?s delibera??es de outros dois colegiados superiores.

O pedido de habeas corpus foi apresentado na sexta-feira ? tarde pelos parlamentares e a decis?o de libertar Lula foi despachada por Favreto na manh? de domingo. Em seguida, o juiz federal S?rgio Moro, titular da a??o inicial contra o ex-presidente, mesmo em f?rias, afirmou, em despacho, que n?o iria cumprir a ordem at? que o relator, Gebran, se manifestasse por considerar que Favreto era incompetente para tomar decis?es nesse caso.

Favreto reiterou a ordem mas, Gebran, acionado, suspendeu a decis?o e reivindicou os autos do processo para si. Pouco depois, Favreto deu um segundo habeas corpus e retomou os autos. O Minist?rio P?blico ent?o acionou o presidente do TRF-4 que, no in?cio da noite, revogou a decis?o de Favreto e mandou reenviar os autos a Gebran.

Nesta segunda-feira, um dos deputados autores da a??o, Paulo Pimenta, afirmou ? Reuters que ir? recorrer ao Superior Tribunal de Justi?a contra a decis?o do TRF-4.