Relator da ONU acusa Brasil de desmantelar instituições e controles ambientais

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O relator especial das Na??es Unidas para res?duos t?xicos, Baskut Tuncak, afirmou nesta sexta-feira que o Brasil est? 'desmantelando' as institui??es, j? enfraquecidas, que protegem as pessoas e o meio ambiente e est? permitindo a exposi??o de brasileiros a subst?ncias t?xicas.

Tuncak esteve no Brasil este m?s e apresentou nesta sexta-feira suas impress?es preliminares depois de duas semanas de visita a diversos locais, inclusive as cidades de Mariana (MG), onde em 2015 rompeu a barragem da empresa Samarco - uni?o das empresas Vale e BHP Billiton, e Brumadinho (MG), onde este ano rompeu uma barragem administrada pela Vale.

'? luz de uma s?rie de crimes ambientais terr?veis, desde o rompimento de barragens de rejeitos ? uma epidemia de envenenamentos por pesticidas, seria razo?vel esperar que o pa?s adotasse os mais rigorosos controles ambientais e ocupacionais para o controle de subst?ncias e res?duos perigosos', disse Tuncak, de acordo com nota distribu?da pela Organiza??o das Na??es Unidas (ONU).

'Ao contr?rio, vemos ocorrer o oposto: o pa?s regride, possibilitado pela sensa??o perversa de impunidade entre os criminosos que envenenam as pessoas, tomam suas terras e destroem o meio ambiente.?

O relat?rio final de Tuncak ser? apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Na??es Unidas em setembro de 2020, mas o relator ressaltou, por exemplo, a negativa do governo e das empresas envolvidas no rompimento das barragens de que a lama resultante dos desastres fosse t?xica e pudesse causar problemas de sa?de nos habitantes, o que tem sido comprovado por pesquisas.

'Os impactos da exposi??o ? lama t?xica no desastre de 2015 agora s?o vis?veis e demonstram liga??o com o adoecimento daqueles que foram expostos.?No entanto, as empresas respons?veis continuam abusando do seu poder impedindo que informa??es de sa?de e seguran?a sejam publicadas.?, disse.

Tuncak disse ainda que o governo brasileiro est? descumprindo suas obriga??es constitucionais de proteger seus cidad?os ao eliminar minist?rios, restringir financiamento para programas essenciais, deixando de aplicar leis, diminuindo a participa??o da sociedade em inst?ncias de controle. Al?m disso, afirmou, o governo do presidente Jair Bolsonaro 'criminaliza e ataca' quem luta pela defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

AGROT?XICOS E AMAZ?NIA

O relator lembrou ainda a onda de libera??o de novos agrot?xicos para uso no pa?s. Desde o in?cio do ano, j? foram liberados pela Ag?ncia Nacional de Vigil?ncia Sanit?ria (Anvisa) 439 novos produtos. De acordo com o governo, os produtos liberados seriam em sua maior parte novos registros de produtos j? existentes no mercado brasileiro, mas ambientalistas acusam a Anvisa de enfraquecer a legisla??o de controle e liberar pesticidas j? proibidos em outros pa?ses.

'O Brasil segue permitindo o uso de dezenas de pesticidas altamente perigosos, banidos por muitos outros pa?ses', acusou Tuncak. 'As a??es ou falta de a??o do governo liberou uma onda catastr?fica de pesticidas t?xicos, desmatamento e minera??o que envenenar?o as gera??es futuras, casos a??es urgentes n?o forem tomadas para realinhar o Brasil com o caminho do desenvolvimento sustent?vel.'

O desmatamento na Amaz?nia e as queimadas na regi?o, que este ano apresentaram um crescimento significativo, e os sinais do governo de que pode fazer mudan?as no uso da terra em regi?es ambientalmente protegidas --como a tentativa de liberar o garimpo em reservas ind?genas e o fim da norma que impedia a planta??o de cana-de-a??car na Amaz?nia-- tamb?m foram alvo de cr?ticas por parte do relator da ONU.

'Por d?cadas, o Brasil ajudou o mundo a encontrar solu??es para quest?es cruciais de meio ambiente e de direitos humanos por meio do trabalho brilhante da sociedade civil e pesquisadores. ? desanimador ver as autoridades desmantelando tantos canais de colabora??o e at? mesmo tentando criminalizar esses atores. Uma mudan?a radical na rela??o entre governo e sociedade civil ? crucial para melhorar o dif?cil cen?rio que eu observei', criticou.

Desde que assumiu o governo, Bolsonaro tem tido uma rela??o hostil com organiza??es n?o governamentais da ?rea ambiental, a quem acusa de quererem explorar a Amaz?nia, e tamb?m com as Na??es Unidas.

Recentemente, ao ser perguntado se pretendia pagar os mais de 1 bilh?o de d?lares que o pa?s deve ? ONU --e que pode levar o Brasil e perder o direito de votar em inst?ncias da Organiza??o--, disse que n?o tinha preocupa??o com isso e que as decis?es das Na??es Unidas 'n?o interessam' ao Brasil.

Procurado para comentar a fala do relator especial da ONU, o Pal?cio do Planalto ainda n?o se pronunciou.