Relator da reforma tributária sinaliza intenção de unificar propostas, mas descarta CPMF

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma tribut?ria que tramita em comiss?o especial na C?mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta ter?a-feira a inten??o de unificar o projeto em quest?o com os textos do governo e do Senado, mas afastou a chance de um imposto sobre movimenta??es financeiras ser aprovado pelos parlamentares.

'CPMF nessa Casa n?o se discute, n?o passa', disse ele a jornalistas, ap?s reuni?o da comiss?o especial na qual apresentou seu plano de trabalho, prevendo finalizar seu parecer em 8 de outubro. Na v?spera, o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb?m tinha descartado uma nova CPMF.

Aguinaldo, que ? o l?der da Maioria na C?mara, defendeu que o prazo ? fact?vel uma vez que o tema j? foi amplamente discutido na C?mara. Nesse sentido, afirmou que a proposta do Senado ? texto j? conhecido pelos deputados, uma vez que se baseia em proposta de reforma tribut?ria elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

Sobre o projeto do governo, o relator disse que esteve recentemente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que o texto dever? ser apresentado 'nos pr?ximos dias'.

'Acho que n?s vamos ter tempo necess?rio aqui para tentar unificar (as propostas)', afirmou Aguinaldo, frisando que, justamente com esse objetivo, foram sugeridos nomes para audi?ncias p?blicas no colegiado que contemplam 'todas as propostas'.

Aguinaldo pontuou ainda que o Senado est? trabalhando agora na reforma previdenci?ria, raz?o pela qual dever? caber ? C?mara tocar a reestrutura??o tribut?ria.

A PEC 45, relatada por Aguinaldo, estrutura-se em torno da cria??o de um Imposto sobre Opera??es com Bens e Servi?os (IBS), nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tendo como base as ideias do economista Bernard Appy.

Com isso seriam extintos os tributos federais PIS, Cofins e IPI, al?m do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Embora o Executivo ainda n?o tenha encaminhado ao Congresso a PEC de sua autoria, o secret?rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, j? afirmou que ela ter? tr?s pilares: um IVA para unificar somente impostos federais, a reestrutura??o do Imposto de Renda e a institui??o de uma Contribui??o sobre Pagamentos (CP), nos moldes da extinta CPMF, para compensar a desonera??o da folha de pagamento das empresas.

(Edi??o de Alexandre Caverni)