Cronograma da Previdência não traz dia de votação, mas tem Guedes como primeiro convidado

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O relator da reforma da Previd?ncia na comiss?o especial da C?mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta ter?a-feira um plano de trabalho que prev? a realiza??o de audi?ncias p?blicas at? o fim deste m?s, mas n?o traz uma data de vota??o da proposta.

Pelo plano de trabalho, j? na quarta-feira haver? uma apresenta??o geral da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da comiss?o, Marcelo Ramos (PR-AM), destacou que o cronograma traz uma sugest?o de atividades, sujeitas a altera??es no decorrer da discuss?o no colegiado, e n?o um calend?rio fechado.

?Como disse o presidente, estamos abertos?, disse o relator da reforma aos integrantes da comiss?o ap?s a apresenta??o do plano de trabalho.

?Isso ? um plano, n?o ? uma defini??o imut?vel de calend?rio?, pontuou o presidente da comiss?o.

A oposi??o defendeu que a comiss?o pudesse realizar mais audi?ncias p?blicas, mas o relator n?o quis se comprometer com um n?mero fechado de reuni?es. Moreira aceitou, no entanto, sugest?es da oposi??o para debater tamb?m a desconstitucionaliza??o e discutir a sustentabilidade da Previd?ncia pelo lado da receita.

O relator n?o quis definir uma data de vota??o, mas reconheceu, em entrevista ap?s a reuni?o da comiss?o, ter uma meta, embora considere necess?rio respeitar a ?din?mica? e a autonomia da comiss?o.

?Eu tenho uma meta. Assim que terminarem as audi?ncias e assim que eu recolher as emendas e analis?-las, n?s vamos apresentar o relat?rio, eu n?o vou ficar sentado em cima do relat?rio?, afirmou o relator.

?Vamos procurar acolher emendas que sejam boas para o relat?rio?, acrescentou, ao ser questionado se estava preparado para a avalanche de emendas que deve ser apresentada.

O plano divide as audi?ncias p?blicas por temas: apresenta??o geral, or?amento e financiamento da Previd?ncia, regime pr?prio de Estados e munic?pios, regime geral da Previd?ncia, categorias especiais, aposentadorias por invalidez, defici?ncia ou quest?es de sa?de, e mulheres, al?m dos pol?micos pontos relacionados aos trabalhadores rurais, ao Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) e ao regime de capitaliza??o.

A apresenta??o do cronograma em formato aberto foi acertada entre Ramos, integrantes da oposi??o e coordenadores de bancada, assim como tamb?m ficou decidido n?o divulgar uma data de vota??o da proposta.

Na semana passada, a expectativa era que as audi?ncias p?blicas fossem realizadas neste m?s, de forma a permitir a apresenta??o do relat?rio na primeira semana de junho. A estimativa leva em conta o horizonte, do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar a PEC em julho.

O acordo entre o presidente e l?deres, inclusive da oposi??o, deu o tom de uma reuni?o muito menos turbulenta do que as realizadas quando a PEC era discutida pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ).

Para a l?der da minoria na C?mara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a atitude do presidente da comiss?o, que tamb?m concordou com a amplia??o do prazo de apresenta??o de requerimentos de audi?ncias, mostra que Ramos ?assumiu uma posi??o de fato de um comando de centro?.

?Nem ele vai se posicionar no governo nem na oposi??o, mas vai assumir de fato um comando de quem est? ouvindo um conjunto das partes e vai tentar comandar a comiss?o ouvindo esse conjunto.?

Em entrevista ap?s o encerramento da reuni?o da comiss?o, Ramos afirmou que n?o ? atribui??o dele dizer como o presidente da Rep?blica Jair Bolsonaro deveria se portar, mas o criticou por se envolver na disputa interna entre o escritor Olavo de Carvalho e militares do governo, ou em temas como o decreto assinado nesta ter?a sobre armas de fogo e muni??es, al?m de colecionadores de armas, atiradores esportivos e ca?adores.

?Se n?s estamos pensando no Brasil, o Brasil hoje tem um foco e o foco do Brasil n?o ? o Olavo de Carvalho, n?o ? porte de arma para ca?ador. O foco do Brasil hoje ? reforma da Previd?ncia?, disse, defendendo que Bolsonaro se posicione de forma mais contundente sobre a proposta.

?Precisamos que o presidente fale todo dia sobre reforma da Previd?ncia, demonstre a convic??o do governo com essa proposta, conven?a cada vez mais pessoas que acreditaram nele durante o processo eleitoral de que esse ? um caminho, o primeiro passo, pelo menos, para o Brasil retomar o caminho do desenvolvimento.?

Em outra frente, o relator da PEC afirmou mais de uma vez que n?o trabalha pelo governo e que assumiu a tarefa de produzir um parecer para ?servir ao Brasil?.